As portarias estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 26.
A passageira que obteve a liminar pretendia levar o animal até a irmã, portadora de transtorno do espectro autista (TEA).
Como única a receber o diploma, ela foi responsável por fazer tanto o discurso como o juramento.
Apresentação de lances vai do dia 20 até o dia 26 de maio; leilão acontece no dia 28
Instituto fará a devolução junto ao pagamento dos benefícios, entre 26 de maio e 6 de junho.
A prisão preventiva dos réus foi decretada em 8 de maio de 2024
Estimativas existentes apontam que o número real de pessoas com TEA deve ser maior, diante dos desafios de subdiagnóstico.
Seu trabalho denunciou as mazelas da sociedade em mais de 40 países e chamou a atenção para a importância da justiça social e da preservação do meio ambiente.
Investigação aponta “indústria de produção” de termos de descontos utilizados ilegalmente pelas entidades associativas
Além deles, governo americano considera sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF
Órgão manifestou "preocupação" com "qualquer iniciativa externa que pretenda impor sanções a magistrados brasileiros”.
Levantamento também mostra que 1,87 milhão de pessoas afirmaram que não deram aval ao desconto, enquanto apenas 40 mil autorizaram.
Exportações de carne de frango estão suspensas para 21 destinos
Na declaração, feita na abertura do XXVI Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o presidente afirmou que o novo programa será um complemento ao Minha Casa, Minha Vida.
Regra uniformiza os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o País, com previsões de prazos para os processos.
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