Local foi punido por violação às normas do Código de Defesa do Consumidor
Na decisão, o magistrado destacou que a nudez, por si só, não configura crime, especialmente em um espaço historicamente reconhecido para essa prática
Alvo das ofensas, Dino, presidente da Primeira Turma, declarou-se impedido de participar da análise do caso
Junta médica da Polícia Federal avaliará o estado de saúde do ex-presidente e eventual necessidade de transferência para hospital penitenciário
O episódio teria acontecido na despensa e a TV Globo ainda não se pronunciou sobre o caso
Decisão levou em conta jurisprudência do STF de não ir contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte
Avaliação da promotoria diverge do posicionamento da Polícia Civil paranaense, que arquivou o caso
Penido foi velado no último sábado, 10, na Paróquia Santo Afonso, e no domingo, 11, na Capela do Cemitério da Glória, em Juiz de Fora, em Minas Gerais
Em nota, empresa que, até o momento, não recebeu registros oficiais de casos de internação em seus canais de atendimento ao consumidor
Castelli passou mal pela primeira vez durante a prova do líder, que começou na noite de terça, 13
Dados da OMS mostram que, até 30 de novembro, foram registrados 50.751 casos de mpox em 96 países
Em nota, a Facene Mossoró repudiou o episódio ocorrido no baile de formatura e informou que não participou da organização do evento
Serão realizados exames, entrevistas e avaliações
O anúncio foi feito pelo apresentador Tadeu Schmidt durante o Seleção BBB
Lojistas justificam com argumentos sobre a importância da preservação histórica, mas especialistas alertam para risco de enquadramento na legislação que combate o racismo
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