e bem andou, a Assembleia Legislativa colocou em pauta, hoje, um projeto surreal que, se aprovado, deve dar muito pano para as mangas, desde que não vire letra morta: o Cadastro de pedófilos do Pará. “Letra morta”, no caso, seria deixar de fora da lista “pessoas consideradas” na vida pública, muitas das quais juram que o passado não condena.

 A proposta de Lei Ordinária 610/2023 é de autoria do bolsonarista Rogério Barra, do PL, com relatoria do deputado Toni Cunha. O debate e a possível implantação da lei, que tem voto favorável da Comissão de Constituição e Justiça, vem no rastro das denúncias de crimes de pedofilia na Ilha do Marajó.   

 

De acordo com o artigo 1 do projeto de lei, "Fica instituído o Cadastro Estadual de Pedófilos, reunindo informações relativas a condenados pelo crime de pedofilia no âmbito do Estado do Pará". O parágrafo único define pedófilo como "o indiciado, o réu ou o condenado em qualquer dos crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente, previstos na Lei° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - e no Código Penal Brasileiro".

 

Acesso restrito

 

O cadastro estadual prevê reunir, de acordo com a proposta, informações como o "nome completo do agente, foto, características físicas, idade, além das circunstâncias em que o crime foi praticado". Conforme a proposta, somente autoridades policiais, judiciais, integrantes dos quadros da OAB e demais órgãos de Estado terão acesso ao conteúdo integral do cadastro. O cidadão só terá acesso ao cadastro daqueles condenados por "decisão transitada em julgado". 

 

O projeto de lei também determina que o "órgão da administração pública estadual deverá criar e alimentar o Cadastro Estadual de Pedófilos, em site, no prazo máximo de 120 dias, a partir da publicação da lei". Não se sabe se os dados compilados pela CPI conduzida pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy, que descortinou alguns pedófilos, serão aproveitados na eventual aprovação do cadastro estadual. Deveriam.

 

Os casos do Marajó 

 

O crime de pedofilia é um dos que estão sendo debatidos pelos deputados após a cantora Aymeê relatar a situação na Ilha do Marajó, durante sua participação no programa de televisão religioso "Dom Reality”, no dia 16 de fevereiro. "O Marajó é uma ilha próxima de Belém. E lá tem muito tráfico de órgãos. Lá é normal isso. Tem pedofilia em nível hard”, disse Aymeê. “(A ilha) do Marajó é muito turística e as famílias lá são muito carentes. As criancinhas de 6 e 7 anos saem numa canoa e se prostituem no barco por R$ 5”, ressaltou a artista. 

 

Mas a CPI derrete

 

O deputado Toni Cunha propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os casos na Ilha do Marajó, mas, o nível de adesão ao documento por parte de suas excelências, que começou relativamente alto, vem derretendo que nem manteiga em fogo brando.

 

Papo Reto

 

O Consulado da França em Belém recebe nesta semana uma delegação do Palácio de l’Elisée para as tratativas que precedem a eventual visita do presidente Emmanuel Macron (foto).

 

O alto comando da PM botou pressão no comandante do destacamento de Breves, coronel Márcio Abud, para dar respostas à repercussão negativa sobre as denúncias de abuso sexual na Ilha do Marajó.

 

O que se diz - mas pode ser intriga - é que a PM faz pressão moderada sobre o coronel que, além de Abud, carrega Barbalho no nome.

 

 A plataforma de PIX do Banpará está insuportável, dizem clientes, aos montes, em contato com a coluna. “Gastam muito dinheiro com empresas de fora, mas não investem na qualidade dos serviços para aliviar os correntistas”. Não é por falta de aviso.

 

Aliás, alguém precisa pensar um jeito de introduzir o Banpará na agenda da COP30. Quem sabe se, até lá, a Prodepa não dá um jeito.

 

A Hidrelétrica de Belo Monte, cujos dirigentes entraram em rota de colisão com o governador do Pará, é a que menos emite gases de efeito estufa na Amazônia. Parece uma coisa...

 

O número de inadimplentes no País chegou a 72,07 milhões, diz a Serasa, embalado pelo desemprego e a redução na renda.

 

Acredite, o BNDES anunciou um lucro líquido de 2023 com queda de 5% em relação ao último ano de Bolsonaro.

 

Os desembolsos do banco de fomento cresceram 17% em 2023, totalizando R$ 114,4 bilhões.

Que vergonha: o Brasil teve 109 partidas suspeitas de manipulação em 2023, diz levantamento da empresa Sportradar, contratada pela CBF para analisar todas as competições do País desde 2017.