esta quinta-feira, dia 15, o filme “Manas”, direção de Marianna Brennand, estreia no Brasil, depois de exibições especiais no Rio de Janeiro, São Paulo e Belém. A trama mostra um dos problemas mais graves no Arquipélago do Marajó, em especial, na parte das ilhas que tem influência direta na movimentação de navios e barcos que circulam pela região: meninas e adolescentes que, por falta de opção, acabam se prostituindo para tentar escapar da miséria.  

Efeito Damares

Uma série de reportagens feitas com apoio do Pulitzer Center Rainforest Reporting Grant e publicada no jornal “Folha de S. Paulo” e portal UOL, mostrou que o programa Abrace o Marajó, de 2000, criado por Damares Alves, então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no governo Bolsonaro, e atual senadora pelo Republicanos-DF, na tentativa de combater supostas acusações de exploração sexual no Marajó acabou abrindo brechas para a grilagem de terras e levar “benefícios religiosos” à região.  

As reportagens apuraram que, durante o projeto, ocorreram irregularidades ligadas às terras do arquipélago, cobiçadas em potencial para o agronegócio e o mercado de crédito de carbono.  Damares não desiste e deve voltar ao arquipélago no dia 22 deste mês, acompanhada de parlamentares, "para constatar, com os próprios olhos, todas as situações denunciadas pelos moradores, sem que qualquer órgão tivesse tomado qualquer conhecimento dos fatos", informou a assessoria de imprensa da senadora. 

Damares fez denúncias sem provas sobre o Marajó. Quando ministra, afirmou que meninas do arquipélago seriam sexualmente exploradas porque não usavam calcinhas e que mantêm os dentes arrancados "para não morderem na hora do sexo oral". 

Depois dessas declarações, sem apresentar provas, o Ministério Público Federal está processando a senadora por fake news e pede uma indenização de R$ 5 milhões. 

Abrace o Marajó 

O objetivo do Abrace o Marajó, segundo a ex-ministra, era tornar o local “mais próspero e desenvolvido”, inclusive para combater a exploração e a violência sexual contra crianças e adolescentes. Apesar do investimento inicial previsto de R$ 1 bilhão, nenhuma ação efetiva foi tomada. 

Em “compensação”, o programa incluiu, entre 2020 e 2022, iniciativas de regularização fundiária entre suas atribuições, sendo a primeira vez em que a pasta - extinta no governo Lula - chamou para si essa responsabilidade, que veio na forma da emissão de Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus), documento que autoriza o uso de terras da União. 

 Muito estranho 

Durante o programa Abrace o Marajó foram emitidos mais de 400 Taus e autorizados 50 milhões de m2 de terras da União para “uso sustentável de meio ambiente”.  

Com base na Lei de Acesso à Informação, foi constatado que o tamanho médio de um terreno no Abrace o Marajó - 174 mil m2 - teve um aumento de 132% em relação ao tamanho médio registrado em 2013 - 75 mil m2 -, último ano do registro de emissões de Taus no arquipélago.  

Também foi constatado que Bagre e Oeiras do Pará são as cidades com o maior número de emissões e as maiores áreas autorizadas durante o programa, com centenas de hectares.  “Nunca vi Taus de 3 milhões de metros quadrados”, disse o antropólogo Marcos Trindade, superintendente do Incra no Pará, sobre a dimensão de um terreno em Bagre.  

O tamanho dessas áreas surpreendeu o governo Lula, que revelou ter visto “fortes denúncias de irregularidades” nas emissões do Abrace o Marajó, quando anunciou o fim do programa, em setembro de 2023. Foi apurado também que os beneficiários desses Taus não tinham ideia das áreas gigantes que lhes foram atribuídas. 

“A emissão excessiva levou órgãos do sistema de Justiça a monitorar a situação, em razão de indicativo de fraude”, informou o Ministério de Direitos Humanos em março de 2024. 

No vai da valsa 

Outras irregularidades e conflitos de interesses foram apontados na operação, como a construção de templos da Assembleia de Deus em duas áreas autorizadas como Taus em Bagre, apesar de não haver registro de ações de regularização fundiária, segundo o Ministério da Gestão. As reuniões de regularização fundiária ocorreram em três templos da Assembleia de Deus em Oeiras do Pará, vizinho a Bagre. 

Nos Taus emitidos em Oeiras, os profissionais de regularização fundiária dizem que não participaram e não tiveram acesso aos documentos do Abrace o Marajó. E mais: a Biotec Amazônia, uma das empresas parceiras da Abrace o Marajó, tem no conselho um primo de Damares Alves, Paulo Bengtson, que também é pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. 

Sobre a denúncia dos Tais, Damares afirmou que o Abrace o Marajó era "descentralizado", que as providências relacionadas à regularização fundiária foram tomadas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) sem a ingerência dela e que ela não teve participação na escolha da Biotec Amazônia. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que controla a SPU, informou que não há registro porque "não houve ação" no município no período de 2020 a 2022, mas os termos foram emitidos. 

Bagre, a 200 km de Belém, é uma cidade de 30 mil habitantes com um dos piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País, mas as maiores áreas autorizadas durante o Abrace o Marajó estão lá. Edno Dias, pastor da Assembleia de Deus e secretário de Agricultura de Bagre, foi quem visitou os ribeirinhos para fazer o cadastro dos Taus.  Ao lado de Bagre fica Oeiras do Pará, cidade de 30 mil habitantes que teve 160 Taus emitidos um uma única coordenada geográfica, segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação.

Papo Reto

•Depois de um tremendo bate-boca na última sexta-feira, durante evento no Sindicato dos Produtores Rurais de Redenção, é prudente não convidar para a mesma mesa o ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), do União Brasil, e o prefeito do município, Dr. Rener, do PRD.

•As Assembleias legislativas podem ganhar pelo menos 30 novos deputados estaduais se o Congresso Nacional autorizar o crescimento do número de parlamentares federais.

•Pela Constituição, os aumentos são atrelados, o que provocaria um efeito cascata nos Estados e, consequentemente, mais gastos. No âmbito federal, o impacto é de mais de R$ 64 milhões.

•Seriam pelo menos mais trinta parlamentares estaduais elevando o número em todo o País de 1.059 para 1.089. 

•A Assembleia Legislativa do Estado, por esses cálculos, ganharia mais quatro deputados, formando uma bancada de 45 parlamentares.

•Há dias a Unidade de Saúde de Icoaraci segue sem disponibilidade de qualquer tipo de vacina disponível à população. Pior, sem previsão exata de chegada dos imunizantes.

•Ontem, quem procurou a unidade para aplicar a de hepatite e a BCG ouviu da profissional do setor: "não se preocupe, mãezinha, seu filho pode esperar até os 4 anos sem problema".

•Um novo estudo realizado por pesquisadores da USP e Universidade Laval, no Canadá, constatou que o consumo excessivo de frutose - comum em dietas com alto teor de produtos ultraprocessados - pode modificar a forma como o intestino responde à glicose, aumentando a absorção de açúcar, comprometendo o controle da glicemia.

•Tais efeitos precedem a intolerância à glicose e o acúmulo de gordura no fígado, dois fatores ligados ao desenvolvimento do diabetes tipo 2 e da Doença Hepática Gordurosa associada à disfunção metabólica.