ma carga de 22 mil toneladas de manganês extraído supostamente de uma mina irregular em Marabá, sudeste do Estado, será transportada no próximo dia 6 de junho para a China a bordo do navio mercante “Stellar Alazani”. Por definição, a carga deixará o País sem pagamento de impostos e com notas fiscais “esquentadas” em nome da mineradora Três Marias Ltda., de propriedade do empresário Jamil Silva Amorim (foto abaixo, no detalhe), detentor de pólos de exportação em Marabá e no Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Mina a céu aberto
O empresário Jamil Silva Amorim, proprietário da empresa Mineração Três Marias Ltda., é suspeito de comandar um esquema de tráfico “esquentado” milhões de toneladas de minério de manganês extraído de uma mina a céu aberto em Marabá, inclusive com emissão de notas fiscais frias “aprovadas pela fiscalização”.
As 22 mil toneladas de minérios de manganês que seguiram para o Estado do Maranhão com o uso de “notas frias” se encontram, comprovadamente, no pátio de estocagem da empresa VLI Multimodal, estando, inclusive, já identificadas no "Line UP” do porto, em São Luís. O destino final é a China e o embarque está programado para o dia 6 agora, no navio “Stellar Alazani”, que chegou à capital maranhense no sábado, 25.
Nas barbas da Polícia
O grupo liderado por Jamil Silva Amorim parece não temer nem mesmo a Polícia Federal, já que o minério saiu pelo Terminal Ferroviário de Marabá sem qualquer interceptação e chegou ao Maranhão, ou seja, mesmo com o rótulo de minerário suspenso e licença ambiental suspensa. A Agência Nacional de Mineração, recentemente envolvida em denúncias de trapalhadas entre diretores, já comprovou em relatório formal que a área licenciada está “intacta”.
De acordo com o levantamento feito, a exploração e o tráfico liderado por Jamil Silva Amorim ocorrem desde o mês de janeiro. O empresário licenciou uma mina na Vila do Capistrano, aprovada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, mas faz extração ilegal de minério em outra área, usando apenas a licença ambiental e as notas fiscais emitidas pela Secretaria da Fazenda para “envernizar” o produto como legal.
Licença suspensa
O Ministério Público do Estado determinou a suspensão da licença em decorrência da fraude, no que foi acompanhada pela Secretaria de Meio Ambiente, mas por outro motivo que não a extração ilegal do minério. Da sua parte, a Agência Nacional de Mineração mandou uma equipe à mina e constatou que “a área permanece intacta”, isto é, sem qualquer movimentação de exploração, o que levou à suspensão do título minerário da empresa Três Marias Ltda., já publicado no Diário Oficial. Outro detalhe curioso é que a Secretaria da Fazenda do Estado suspendeu a inscrição estadual da empresa - que continua válida.
“Estoque regulador”
Segundo fontes da Coluna Olavo Dutra no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, Região Metropolitana de Belém, a empresa Três Marias opera de forma a “ludibriar" as autoridades, fazendo transporte de minério ilegal para várias localidades, já que o Trevo do Peteca, próximo ao porto, encontra-se abarrotado de minério ilegal no pátio da empresa Norte Empreendimentos, - PA-481, Km 0, Barcarena. Outro local de depósito de minério ilegal de manganês é o Terminal Ferroviário de Marabá, no cruzamento de Marabá-Km 738 S/N. O minério também deve seguir com destino ao Maranhão, pela ferrovia da VLI até o dia 4, para embarcar e seguir viagem.
Demorados inquéritos apontam a investigação do caso, enquanto as riquezas do Estado seguem nas mãos de exploradores, que lucram com o descaso quanto ao esquema. E mais: o empresário Jamil Amorim não é um fantasma; muito pelo contrário: é conhecido até na Cochinchina.
A coluna não conseguiu contato com o empresário, mas recebeu documentos sobre a “Operação China”. Veja:
