lém dos quase 100 processos aos quais responde, inclusive na Justiça Eleitoral, o prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, é apontado pelo Ministério Público do Pará em mais um, envolvendo suposto esquema de corrupção e com pagamento de ‘mensalinho’ a vereadores. As informações constam em áudios (veja) que vazaram recentemente e são detalhadas em inquérito de 883 páginas do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado.

O Gaeco é um órgão interno do MP que
investiga corrupção no âmbito da administração pública. Desde o vazamento dos
áudios em grupos de mensagens e blogs, a Coluna
Olavo Dutra tem insistido para ouvir o prefeito, que optou pelo
silêncio.
Quem cala consente?
O dito popular prega que, “quem cala,
consente”. Para os gestores públicos, porém, a falta de respostas também é,
para dizer o mínimo, falta de respeito à devida prestação de contas recomendada
por lei quando o assunto diz respeito a recursos públicos, bancados com o suado
dinheiro do contribuinte.
São esses recursos que se sobrepõem
religiosamente aos fatos em Tucuruí para beneficiar vereadores, de acordo
com a decupagem dos áudios, que dão conta, desde 2022, de pagamentos
organizados para serem feitos com regularidade em troca de apoio na Câmara para
pautas de interesse do prefeito que, aliás, governa o município há mais de um
ano por força de decisão liminar, já que seu mandato e de seu vice, Jairo
Holanda, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) em abril
do ano passado, tendo os dois sido reconduzidos poucos dias depois por decisão
colegiada do TSE, cujo julgamento do mérito está sendo tratado na costumeira
velocidade de tartaruga, tendo sido incluído na pauta há poucos dias, mas ainda
sem desfecho.
Nível de detalhamento
Na investigação, o Gaeco transcreveu os áudios entre vereadores com riqueza de detalhes (veja mais). Pelos áudios, no dia 8 de junho de 2022 Dirceu envia mensagem a Weber dizendo “Tem um papel pra vc” e este responde perguntando “Aonde?”, havendo, segundo a interpretação do Gaeco, indícios de tratar-se de entrega de dinheiro.
A regularidade dos pagamentos é
confirmada em áudio de cinco meses depois, em 17 de novembro, quando o vereador
Dirceu diz ao vereador Weber que irá ter sessão na sexta-feira e ainda não
tinham “organizado” - referindo-se ao repasse de valores aos vereadores - e que
irá conversar com o chefe, que no caso é o prefeito Alexandre Siqueira, para
organizarem tudo no dia seguinte ou quinta-feira. Em resposta, Weber diz que a
sessão é importante, pois é a antecipação da votação do 2º turno e precisam da
presença de nove vereadores, chegando a encaminhar mensagem do vereador Rosalvo
cobrando o repasse.
Ano novo, velho esquema
No dia seguinte, em 18, eles
conversam sobre a eleição da Câmara e sobre a entrega de valores a vereadores e
ao próprio Weber e mais um dia depois, 19, Dirceu e Weber finalmente se
encontram para a entrega dos valores que o Gaeco conformou serem repasses
mensais a vereadores da base de apoio de Alexandre Siqueira, reajustados em
janeiro de 2023, quando, logo após assumir a presidência da Câmara de Tucuruí,
o vereador Weber tira dúvidas sobre os valores mensais repassados.
Leve ameaça ao esquema
Na nova troca de mensagens, é possível
identificar ainda que o vereador conhecido como “Titonho”, antigo presidente da
Câmara de Vereadores, recebia um valor maior que os demais. Em outro trecho, as
gravações mostram uma leve ameaça à manutenção do esquema criminoso com o
afastamento de Alexandre Siqueira, em mensagem do dia 28 de março de 2023,
justamente quando Weber e Dirceu conversam sobre o afastamento do prefeito
determinado por decisão do TRE.
Porém, os fatos mostram que a paz
logo voltou a reinar, com a recondução do prefeito e do vice, Jairo Holanda,
aos cargos, dias depois, 11 de abril. Na pauta do TSE está previsto para que
nos próximos dias o pleno vote o mérito da ação que que condenou prefeito e
vice por compra de votos e abuso de poder econômico nas Eleições 2020.
Extensa ficha processual
Em setembro do ano passado, outra
investigação atravessou o caminho de Alexandre Siqueira. Ele foi apontado
também pelo MP por ter corrompido policiais que investigavam o assassinato do
ex-prefeito da cidade Jones William, assassinado em julho de 2017. Na nova
investigação do caso, conversas extraídas de celulares apreendidos evidenciavam
o pagamento mensal de pessoas ligadas ao atual prefeito para ter acesso às
informações sigilosas e remuneração de R$ 100 mil para a conclusão final indiciar
os adversários políticos de seu grupo como mandantes do crime.
A reviravolta nas investigações do
assassinato de Jones William resultou no requerimento da impronúncia do
ex-prefeito Arthur Brito e da mãe dele, Josenilde Brito, que à época haviam sido
apontados como mandantes e chegaram a ser presos, junto com outras pessoas
apontadas. Contudo, na reviravolta, em 29 de setembro passado, Josenilda Brito
havia falecido.
Na reabertura do caso, o MP denunciou
o prefeito Alexandre Siqueira, junto com outras oito pessoas, sendo Siqueira o
grande articulador de um esquema para incriminar os seus adversários políticos
neste assassinato.
Modo nada republicano
Na época, com a prisão dos “Britos”,
Alexandre Siqueira concorreu às eleições em 2020 contra uma única adversária,
Eliane Lima, de quem venceu por uma diferença de apenas 164 votos. Este ano,
com um notado favoritismo de Eliane na corrida eleitoral, Siqueira, ainda sem a
certeza de que será elegível ou não, a depender da decisão do TSE, tratou de tirá-la
do caminho.
Logo após o fechamento da janela
partidária, Siqueira fez uma negociação com a cúpula do Solidariedade, partido
que abrigava Eliane Lima, e o trouxe para a sua base de apoio. Na prática,
Siqueira deu um balão em Eliane e a deixou fora da disputa eleitoral nos
últimos dias da janela partidária, impossibilitando Eliane de se filiar a outra
legenda. Foi, como se diz, uma jogada de mestre por parte de Siqueira, embora
pouco republicana, como seus métodos políticos.