O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta
segunda-feira (23), recomendação à reitoria da Universidade Federal do Pará
(UFPA) e à direção da Faculdade de Odontologia da universidade para que tomem
providências urgentes para resolver as condições de infraestrutura na unidade.
Segundo o MPF, além de inadequadas tem graves problemas.
A recomendação detalha uma série de falhas que comprometem a
formação dos estudantes e o atendimento à comunidade. O documento, resultado de
uma investigação, aponta uma severa deterioração das instalações da faculdade,
incluindo infiltrações, rachaduras, presença de mofo e algas em paredes, tetos
e pisos.
Imagens anexadas ao processo mostram o estado precário de
clínicas, salas de radiologia e de esterilização. Segundo a recomendação, os
problemas são extensos e afetam diretamente a qualidade do ensino e a segurança
de alunos e pacientes.
Falhas e riscos – Entre as falhas listadas pelo
MPF, estão:
• problemas estruturais: clínicas com infiltrações, oxidação
de prateleiras metálicas e comprometimento de ambientes que deveriam ser
estéreis;
• equipamentos danificados: climatizadores e autoclaves
(equipamentos de esterilização) danificados, com fiação exposta e má
ventilação. A falta de refrigeração adequada nas clínicas é descrita como fonte
de "muito desconforto";
• risco de segurança: a clínica infantil chegou a ser
interditada por risco de desabamento.
• falta de materiais básicos: relatos de estudantes em
reunião pública no MPF apontam a escassez de materiais de consumo como
máscaras, luvas e anestésicos, além da falta de água destilada nas clínicas; e
• deficiências no atendimento: cadeiras odontológicas e
equipamentos como a seringa tríplice e o sugador cirúrgico apresentam falhas
constantes, interrompendo atendimentos e gerando riscos aos pacientes.
Detalhes da recomendação – O MPF destaca que a
situação é antiga, mencionando reportagens de 2018 que já denunciavam problemas
semelhantes, como compressores danificados e mofo. A própria direção da
faculdade, em ofício de abril de 2023, classificou a situação como "urgentíssima",
apontando "condições insalubres e inadequadas" que violam normas da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Departamento de Vigilância
Sanitária de Belém também já havia expedido dezenas de recomendações à unidade.
Diante do cenário, o Ministério Público Federal recomendou
que a UFPA, no prazo de 30 dias, realize um levantamento completo das
necessidades de bens, materiais e serviços. Após essa etapa, a universidade
terá mais 30 dias para apresentar um plano de trabalho, com cronograma e
orçamento. Esse plano deve ser apresentado ao Ministério da Educação, para a
obtenção dos recursos necessários.
A recomendação também aponta a necessidade de que a UFPA
indique outras alternativas para viabilizar as melhorias, como Parcerias
Público-Privadas (PPP), obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e
convênios.
Sobre recomendações – Recomendação é um
instrumento por meio do qual o Ministério Público expõe, em ato formal, fatos e
fundamentos jurídicos sobre determinada questão, com o objetivo de fazer com
que o destinatário pratique ou deixe de praticar condutas ou atos para melhoria
dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses,
direitos e bens defendidos pela instituição.
É uma atuação voltada para prevenção de responsabilidades ou
correção de condutas. Embora não possua caráter obrigatório, visa à solução do
problema de forma extrajudicial. O não acatamento infundado de uma recomendação
– ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou
parcialmente – pode levar o Ministério Público a adotar medidas cabíveis,
incluindo ações judiciais cíveis e penais contra os agentes públicos
responsáveis.
Fonte e foto: Ministério Público Federal no Pará