Tribunal de Justiça do Estado se rendeu ao jovem Alex Centeno na primeira rodada da escolha para o cargo de desembargador, vaga aberta havia dois anos com a aposentadoria do advogado Milton Nobre. O período entre a vacância e a nomeação teria atendido à necessidade de Alex Centeno atingir a ‘maioridade’ exigida para ocupar o cargo. Apenas quatro ou cinco desembargadores ousaram ignorar o nome do advogado como cabeça da lista tríplice, para a qual recebeu 18 votos. Esse era o desfecho esperado, afinal.

 O presidente da OAB Pará, Eduardo Imbiriba, instituição considerada dona da vaga, nem passou perto do TJ, ontem, durante a escolha de Centeno, nomeado apenas horas depois pelo governador do Estado, Helder Barbalho, primo dele, subtraindo dos observadores até o direito a especulações. Teria sido a nomeação mais rápida da história, se antecipando inclusive à publicação no Diário Oficial do Estado. O governador não tem tempo a perder, nem explicar nada a quem quer que seja e a caravana segue, colossal e impávida.    

 

Papai Noel existe

 

Na vã filosofia de alguns advogados, José Ronaldo Campos era o cotado para entrar na lista, desde que seu nome saiu na lista sêxtupla da OAB em primeiro lugar pelo critério de idade. Ele, Alex Centeno e José Índio tiveram o mesmo número de votos, 40, seguidos de Kátia Tolentino.

 

A ideia do grupo era aguardar que Alex Centeno fosse o terceiro na lista do TJ e, sendo nomeado assim mesmo ao cargo, o governador abriria brecha para uma ação na Justiça alegando prática de nepotismo. A pantomima se espatifou no Tribunal, mas teve o condão de despertar aquele mesmo grupo de advogados para a necessidade de criar uma espécie de terceira via capaz de disputar a direção da OAB, ano que vem. Imbiriba, afinal, é tido como o maior avalista da escolha de Alex Centeno ao desembargo, rasgando a vã filosofia da Ordem.

 

Depois da caravana

 

Não à toa, veja o que circulou em grupos de advogados logo após a escolha de Alex Centeno ao cargo de desembargador.

 

“A vaga do quinto constitucional é um mecanismo presente na Constituição brasileira que reserva uma parcela das vagas em tribunais, como os tribunais de justiça estaduais e regionais federais, para ser preenchida por advogados e membros do Ministério Público. Isso é feito com o objetivo de garantir a participação dessas categorias profissionais na composição dos tribunais, contribuindo para a diversificação e aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Portanto, essas vagas são destinadas a representar os interesses e perspectivas dos advogados no sistema judiciário. 

 

Fica a pergunta: quem Alex Centeno irá representar, a classe ou o governador?”

 

Sobrou para Imbiriba

 

E mais: “O presidente da Ordem dos Advogados, Eduardo Imbiriba, presenteou o primo do governador com a vaga para o desembargo do quinto constitucional que estava desocupada desde novembro de 2021 em função da aposentadoria do desembargador Milton Nobre, tendo o presidente da OAB aguardado o ano de 2022 é só iniciado o processo seletivo em abril de 2023, mais de um ano após a aposentadoria, já tendo a vaga destino certo.

 

A idade mínima exigida para concorrer à vaga é de 35 anos. Assim, o presidente da OAB esperou Alex Centeno completar a idade constitucionalmente exigida, bem como aguardou também a reeleição do governador do Estado.

 

Alex Centeno deverá assumir uma vaga em uma das turmas cíveis, onde há assuntos polêmicos a serem discutidos, como por exemplo o que envolve os respiradores.

 

Jogo de cena

 

Na sessão do TJ onde foi realizado o escrutínio, o desembargador Luís Neto pediu a palavra e se manifestou explicando que estaria votando de acordo com a lista que a Ordem dos Advogados enviou para o Tribunal de Justiça, porém, o primeiro voto foi dele, para o candidato do governador, assim como vários outros desembargadores, sem se preocupar com a idade ou a experiência do advogado.

 

O Tribunal de Justiça, ao contrário do que tentou justificar o desembargador Luiz Neto, não seguiu a escolha da OAB, que na lista sêxtupla elegeu José Ronaldo Campos com 40 votos em primeiro lugar na lista em função da idade de 70 anos; em segundo lugar João Índio, 40 votos, e em terceiro Alex Centeno também com 40 votos, sendo que, por conta da idade, ficou em terceiro lugar.

 

Pela primeira vez o Tribunal de Justiça do Pará escolhe uma lista tríplice onde o candidato mais votado tem menos de 40 anos, inédito na história. Será que o Tribunal está mudando sua concepção ou assim o fez apenas para atender os interesses pessoais do governador?

 

Uma coisa é certa: OAB, oposição, tribunal, advogados, todos calamos, alguns, por interesses pessoais; muitos calados pela impotência e a maioria, atônita, pois a OAB, que seria a última bandeira da resistência e da democracia não resistiu ao jogo e à conjuntura político-partidária”.