Coluna

OAB fecha conta de candidatos ao desembargo sem eleição aberta, nem respeito à paridade de gênero

Estava escrito nas intenções: entre 12 candidatos apenas cinco mulheres estão na disputa - inglória para onze concorrentes - da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Pará.

17/07/2023, 10:35 /

OAB fecha conta de candidatos ao desembargo sem eleição aberta, nem respeito à paridade de gênero

 

s mulheres que se empenharam na defesa pela disputa da vaga de desembargador com base na paridade de gênero e se mantêm na inglória campanha sofreram um duro golpe no Dia Internacional do Homem, comemorado no último dia 15, quando a presidência da OAB no Pará deu por concluídos os prazos e inscrição, impugnação e de julgamento de recursos.


A luta de advogadas do Brasil em defesa da paridade de gênero, uma delas a paraense Kelly Garcia, esbarrou nas circunstâncias que cercam a escolha do novo desembargador, que recai sobre o advogado Alex Centeno, apoiado até pelo presidente da OAB-PA/Fotos: Divulgação.

Potoca da paridade

 

Na lista definitiva constam apenas doze candidatos com inscrições deferidas e remete ao óbvio, à luz do edital: não haverá consulta à classe para escolha do nome que irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre e, diante do número de candidaturas femininas deferidas, também não será aplicado o instituto de paridade de gênero, aspiração de dez entre cada dez advogadas Brasil afora.

 

Homens e mulheres

 

A lista de candidaturas deferidas publicada pela presidência da Ordem no Pará cumpriu o rito da ordem alfabética e começa com Alex Centeno, o candidato número 1 e virtual desembargador, seguida de Cesar Ramos da Costa, Daniele Ribeiro de Carvalho Lima, Humberto Feio Boulhosa, João Batista Vieira dos Santos, o João Índio, José Ronaldo Dias Campos, Karina Tolentino Gusmão da Silva, Kelly Cristina Garcia Salgado Teixeira, Lia Daniella Lauria, Marcos Valério Saavedra Guimarães de Souza, Odilon Vieira Neto e Roberta Pires Ferreira Veiga. A advogada Kelly Cristina foi um dos nomes paraenses por trás da campanha nacional pela paridade de gênero, frustrada no Estado por forças nada ocultas, as mesmas que tiraram de rota quase metade dos concorrentes.

 

Sob pressão extrema

 

Não à toa, segundo advogados com trânsito junto à presidência da OAB, o presidente Eduardo Imbiriba tem confidenciado que não vê a hora de assinar e mandar a lista sêxtupla em frente, pois não está ‘aguentando a pressão’.

 

Arguição em agosto


Desde já, os candidatos remanescentes estão convocados para a sessão de arguição, exclusivamente presencial, prevista para o próximo dia 3, a partir das 9 horas, na sede da Ordem, que é obrigatória, sob pena de desclassificação do processo. A sabatina é fase essencial para os requisitos de candidatura e elegibilidade e para o conhecimento dos candidatos sobre o papel do advogado como integrante do Quinto Constitucional.


Papo Reto


"A realidade indígena não é a do Leonardo DiCaprio (foto), muito menos a do Emmanuel Macron", além do que o terceiro setor "ganha dinheiro para demarcar terras e inventar índios no meio do mato". Palavras do presidente da CPI das ONGs, Plínio Valério.

 

O pronunciamento ocorreu quando o parlamentar faz breve balanço das primeiras sessões da Comissão Parlamentar.

 

Em tempo de esvaziamento de Belém, observador da cena urbana percebe que é absolutamente incomum o tanto de pedintes nos cruzamentos da cidade "armados" de crianças.

 

 "O modus operandi parece ter caído de vez no gosto desses mendigos, ante a criminosa e completa omissão do Conselho Tutelar e da Prefeitura de Belém", escreve o leitor.

 

Da série só mesmo no Brasil: O ex-policial militar Sérgio Roberto de Carvalho, considerado o "Pablo Escobar brasileiro", hoje preso na Bélgica por tráfico internacional de drogas, acaba de adquirir, na 4ª Vara da Fazenda Pública de Campo Grande, o direito de receber R$ 1,3 milhão de "indenização" pelo tempo que esteve "desaparecido", depois que fraudou a própria certidão de óbito.

 

Julgando ser irrazoável que um débito tenha crescido tanto no período de apenas 16 meses, o juiz Jesus Rodrigues Camargos, da 2ª vara Cível de Uruaçu-GO, decidiu que houve "excesso de execução" por parte um certo banco, reduzindo a dívida cobrada de um consumidor de R$ 16.626,32 para R$ 848,78.

 

Acredite, ano passado, 88 mil milionários abandonaram seus países em busca de melhores cenários social, econômico e político para viver.

 

Segundo o estudo, os milionários da Rússia, China, Índia, Hong Kong, Ucrânia e Brasil lideram o ranking do êxodo em direção aos Emirados Árabes, Austrália, Cingapura, Israel, Estados Unidos, Portugal, Grécia, Canadá e Nova Zelândia.

 

Em dezembro de 2022, uma única empresa do ramo operacionalizou a transferência de quase US$ 1 bilhão do Brasil somente para os EUA.

 

Os Estados lucram 12,22% com o IPVA entre 2020 e 2021, aponta estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com a estimativa de 11,4 milhões de frotas em circulação no Brasil.

 

O Brasil estima ter 17 mil novos casos de câncer no colo do útero até 2025.

 

Aliás, a doença foi responsável por 6.627 mortes no País em 2020, por isso a campanha Julho Verde-Escuro alerta para a importância do diagnóstico precoce dos cânceres ginecológicos.

 



OAB fecha conta de candidatos; sem eleição aberta; nem respeito à paridade de gênero