m obras há cinco anos e sem prazo definido para conclusão de ponta a ponta - Belém-Marituba -, o BRT Metropolitano perdeu a primazia das reclamações da população - pelo cansaço - para as obras da chamada avenida Liberdade, um projeto considerado “arrojado” pelo governo, e “temerário” para os defensores do meio ambiente e das comunidades tradicionais.

 

O projeto prevê avançar sobre áreas de proteção ambiental, com a supressão de quase 70 hectares de floresta, e efeitos colaterais sobre os Lagos Bolonha e Água Preta e no território Quilombola do Abacatal, em Ananindeua, sem falar em áreas ocupadas por comunidades ribeirinhas no curso do traçado.  A essa miscelânia soma-se ainda, em se tratando de mobilidade urbana, a duplicação da rua da Marinha, na Marambaia, outra área de proteção ambiental - um parque ecológico municipal.

 

Agora, o chamado Coletivo Indígena Tupinambá Renda Wa Murucutu e a rádio Ribeirinha Murukutu, emissora do Instituto Idade Mídia Comunicação para Cidadania, que integram o Fórum Socioambiental de Belém, denunciam a “destruição contraditória de áreas verdes” para a construção das avenidas com vistas à COP 30, em 2025, em Belém. O Coletivo afirma que vias expressas estão, literalmente e sem trocadilhos, na contramão aos objetivos da conferência da ONU.

 

Áreas protegidas

 

O Parque Ecológico Gunnar Vingren possui 38 hectares de floresta nativa e foi criado por lei municipal em 1991. Já a Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belém tem 7,5 mil hectares, foi criada por lei estadual de 1993 e abriga o Sítio Arqueológico Engenho Murutucu, foi tombado pelo Iphan em 1981, sendo um Território Histórico e Ancestral Murukutu Tupinambá. 

 

Direto ao ponto 

 

As obras da avenida Liberdade já atingiram a Área de Proteção Ambiental Metropolitana de Belém. Essa área de preservação foi criada para proteção dos mananciais de água que abastecem a população, por meio da Cosanpa, e avançarm sobre a área de cobertura arbórea da Unidade de Conservação Ambiental Parque Estadual do Utinga

  

Segundo o Coletivo Tupinambá, “a obra avança também sobre as comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas sem observar seus protocolos de Consulta Prévia Livre e Informada. Enquanto isso, as promessas de recompensas correm na direção contrária”, explica.  

 

O Coletivo indaga: “Que COP 30 é essa, que arranca fauna e flora de sua proteção ambiental para receber justamente a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas? “ 

 

Por sua vez, a obra de ampliação da rua da Marinha avança sobre a Área Metropolitana de Proteção Ambiental de Belém e o Parque Ecológico Gunnar Vingren. “Os animais tentam escapar dos tratores e caminhões da obra, que está sendo executada às pressas. Há duas semanas, uma preguiça foi vista no asfalto da avenida Júlio César”, revela o Coletivo. 

 

Reunião restrita

 

O governo do Estado promoveu uma reunião na comunidade tradicional ribeirinha “Maria Petronília”, do Porto Ceasa, localizada no Território Histórico Murukutu, na quarta-feira, 2 de outubro, no prédio da Igreja Assembleia de Deus, comandada pelo presidente da Associação de Moradores, pastor Nonato. 

 

Angelo Madson Tupinambá, ativista ambiental, líder comunitário, morador do Kuri'o Ytinga, tem casa e trabalha naquela comunidade. Ele conta que sofre boicote nessas reuniões, não sendo convidado, “devido às nossas críticas ao projeto da avenida Liberdade”. Madson também acusa o pastor Nonato, líder local, em cuja igreja as reuniões do governo do Estado são feitas, de ser testemunha de acusação de um processo forjado contra ele na imputação de crime de ameaça, acusação movida pela presidente do Instituto Cartografando Saberes.  

 

O ativista diz que o Instituto Cartografando Saberes, parceiro do religioso, é o mesmo que apresentou um projeto falso à comunidade dizendo se tratar do “Legado da COP 30”, meses atrás. “Esse projeto, de fato, nunca foi aprovado em lugar algum e nem era de conhecimento do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas, da Prefeitura de Belém, que desmentiu qualquer participação no projeto que seria apresentado à comunidade”, explica.  

 

“Sob ataque” 

 

Madson também afirma que os Tupinambá, organizados em contexto urbano, “estão sob ataque, dentro de nosso próprio território histórico e ancestral”, e pede ajuda às autoridades competentes.   Os Tupinambá estão representados junto ao Fórum Socioambiental Metropolitano de Belém, na defesa dos parques ecológicos e áreas de interesse ambiental, dentro da área da capital paraense e dele fazem parte entidades como a Rádio Ribeirinha Murukutu; o Guardiões e Amigos de Parques Ecológicos, o mandato coletivo da vereadora Silva Letícia, o Movimento pela Vida Bosque FelizCidade, os Voluntários Greenpeace Belém, a Associação Umbandista Mãe Dinair e o Instituto Idade Mídia Comunicação para Cidadania, que os apoia e participa.

 

 Via expressa 

 

Intitulado de “Eco Rodovia Liberdade”, a via será uma rodovia expressa de mão dupla, com duas faixas e acostamento nos dois sentidos, totalizando 14,5km de extensão, com trecho inicial na avenida Perimetral, em Belém, indo até a rodovia Alça Viária, em Marituba. E vai rasgar ao meio a Área de Proteção Ambiental Metropolitana de Belém, que protege os mananciais Água Preta e Bolonha que abastecem a cidade e o Parque do Utinga.  

 

O governo do Pará defende que a rodovia Liberdade tem o único objetivo de diminuir o número de acidentes e o fluxo de veículos da BR-316, como alternativa de entrada e saída da Região Metropolitana. No entanto, Madson diz que “os argumentos não justificam o impacto ambiental e são apenas subterfúgios do Estado para fragmentar e aniquilar a área de proteção ambiental”.

  

Segundo Madson, “o projeto da rodovia Liberdade viola, desde o seu planejamento, o direito assegurado pelo artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, que é o de consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, por meio de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.   

 

Papo Reto

 

· Mais uma aposta do governo do Estado para a melhoria da mobilidade urbana: a construção da ponte sobre o rio Maguari, que prevê ligar a avenida Augusto Montenegro, em Belém, à avenida Hélio Gueiros, em Ananindeua.

 

· As obras, iniciadas neste mês, vão facilitar o deslocamento das pessoas, ampliar as possibilidades de acessos e dar maior fluidez ao trânsito.

 

· Outro projeto em curso na aposta do governador Helder Barbalho (foto) é a nova ponte Icoaraci-Outeiro, que já ultrapassou 45% de execução.

 

·A obra prevê benefícios para o transporte de pessoas e cargas entre os distritos de Outeiro e Icoaraci.

 

· A relação do governo Lula com o Congresso Nacional nunca foi tão tóxica desde o início do mandato, segundo os próprios parlamentares.

 

·  De acordo com pesquisa Painel do Poder, do Congresso em Foco, hoje, os parlamentares dão ao governo uma nota média de 2,41 em uma escala de 1 a 5, nesse quesito.

 

· Esta é a quinta rodada do Painel do Poder realizada durante o governo Lula 3. A nota é a mais baixa dentre esses levantamentos.

 

· O Banco Central informa: o Pix, que apresentou instabilidade, durante a manhã de segunda-feira, já voltou ao normal. 

 

· Aliás, o BC está aperfeiçoando os mecanismos de segurança do Pix e divulga nova data de lançamento do Pix Automático Objetivo, destinado a combater fraudes e golpes

·Pix superior a R$ 200 só poderá ser feito por dispositivos previamente cadastrados pelos clientes. As medidas devem ser implementadas a partir de 1º de novembro pelas instituições participantes.