Finalmente, o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - liberou seu tão aguardado "sim" ao Plano de Emergência Individual (PEI) da Petrobras para a exploração da bacia da Foz do Amazonas, um passo significativo no processo de licenciamento ambiental para perfuração de poços na região.
O PEI ora aprovado é um requisito fundamental para obter, finalmente, a licença definitiva de operação, pois elenca todas as medidas contingenciais a serem adotadas em caso de acidentes, como vazamentos de óleo.
Mas é importante destacar que a Petrobras ainda necessitará de outras autorizações, incluindo a Licença de Operação, a tal LO, para só então poder executar as atividades de perfuração.
A área da Foz do Amazonas, considerada uma das fronteiras exploratórias mais promissoras do Brasil, também é alvo de debates ambientais devido à sua proximidade com o bioma amazônico e o risco de impactos em ecossistemas tão sensíveis.
A pressão ambiental de ONGs e grupos indígenas argumentam que a exploração na região pode afetar recifes de corais e comunidades locais, fato pronta e amplamente rebatido pela estatal com base em dados técnicos.
A Petrobras considera o projeto "estrategicamente essencial" para a segurança energética do Brasil e para aumentar as reservas de petróleo para um futuro próximo.
Não resta a menor duvida de que a aprovação do PEI pode ser vista como um sinal positivo para investidores, indicando progresso no licenciamento de uma área com alto potencial.
Seguramente, as ações da Petrobras reagirão positivamente, embora o processo ainda dependa de outras etapas regulatórias.
O foco agora volta-se para a análise do Ibama sobre os demais requisitos ambientais antes de emitir (ou não) a licença definitiva, tão aguardada por governadores, prefeitos, entidades de classe etc., que vêem na operação um novo marco de desenvolvimento e distribuição de riquezas, que poderá impactar notavelmente regiões como o Marajó.
Foto: Divulgação/Petrobras
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