Belém, PA - O ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente do (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE), Fernanda Pacobahyba, anunciaram acréscimo de 50% ao custo per capita para o transporte escolar fluvial. Os dois gestores federais fizeram o anúncio em redes sociais nesta quarta-feira (4), destacando que o adicional está na ordem de R$32.531.311,09, com atendimento a 305.231 alunos de escolas públicas de 733 municípios brasileiros.

Durante o pronunciamento, o ministro da Educação e a presidente do FNDE evidenciaram o beneficiamento da Região Norte e, em especial, as vivências das instituições do governo federal em cidades do Marajó que permitiram ampliar o entendimento das necessidades da educação pública municipal.

“Para garantir o transporte de qualidade e segurança, principalmente para as regiões ribeirinhas, rurais na Região Norte”, disse Camilo Santana. Segundo ele, o repasse do aumento no custo para o transporte fluvial será retroativo de janeiro deste ano.

“A gente pôde experienciar lá com a população, especialmente do Marajó quando estivemos no Pará e com a população do Amapá, que usam muito o transporte fluvial. Crianças acordando com três horas de antecedência. Elas demoram duas, três horas no barco para chegar na escola e, depois, duas, três para voltar para casa”, comentou a presidente do FNDE, que visitou escolas rurais marajoaras por meio das ações do projeto intitulado “Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Educacional (Gaepe) Arquipélago do Marajó”, coordenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e que reúne cerca de 50 instituições municipais, estaduais, federais e não governamentais nacionais e internacionais.

Fernanda Pacobahyba, que esteve no município de Soure nos últimos dias 18 e 19, destacou a necessidade de observar as diferenças regionais para a elaboração, execução e reformulação de políticas públicas. “O reconhecimento do custo amazônico, esses R$32 milhões vão chegar impactando muito fortemente. A gente precisa tratar os brasileiros de forma igual. E quando a gente não reconhece esse fator de ponderação que vai ser acrescentado agora, é como se a gente não tratasse”, comentou a presidente no vídeo publicado ao lado do ministro Camilo. Além de Soure, Fernanda Pacobahyba também esteve nos municípios marajoaras de Breves, Bagre, Portal e Afuá.

O aumento no custeio do transporte fluvial é a segunda revisão de política educacional feita pelo governo federal este ano a partir de diálogos e experiências práticas entre Tribunal de Contas dos Municípios, secretarias de Educação do Estado e dos municípios paraenses, universidades, organizações não governamentais e outros, segundo destacou o presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães.

“O aumento do repasse ao transporte fluvial e a criação do ‘Praema’, que é voltado para o ensino multisseriado, muito presente também em nossa região, são a prova que o caminho a ser percorrido para buscar soluções reais e transformadoras para nossa sociedade é a união de esforços entre diversos atores sociais e instituições, com a otimização de recursos e a potencialização de resultados. A nossa experiência de construção coletiva em favor das melhorias dos índices educacionais nos municípios do Marajó, liderada pelo conselheiro Cezar Colares, está trazendo um olhar diferente para a gestão pública, que está impactando a vida de milhares paraenses e brasileiros”, exemplificou Guimarães.

Ainda sobre como as vivências de gestores que formulam políticas públicas são fundamentais para atender os anseios da população, Cezar Colares, conselheiro do TCMPA e coordenador do Gaepe Arquipélago do Marajó, explicou que as conquistas atuais foram iniciadas em 2021 com o projeto da Corte de Contas intitulado “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará – Etapa Marajó”.

Ele enumerou a elaboração de 18 relatórios técnicos que trazem o retrato atualizado da educação municipal marajoara, sendo 17 documentos específicos de cada cidade e um que traz os dados sobre gestão das secretarias e das escolas, a permanência de alunos em sala de aula, valorização dos profissionais de educação, alimentação e transporte escolar de toda aquela região, dentre outros.

“Hoje, os resultados que já fazem a diferença para a melhoria dos índices educacionais do Marajó, foram construídos a muitas mãos e com cada instituição assumindo a responsabilidade que lhe cabe. Então, além da revisão do recurso federal destino ao transporte escolar fluvial feito pelo MEC e FNDE, que estiveram com muita frequência em nossa região entendendo como nossas comunidades escolares funcionam, também é importante destacar, por exemplo, o retorno de cerca de quatro mil crianças às escolas, mais de 1.500 professores de séries multisseriadas do Marajó começaram cursos para aperfeiçoar o trabalho e o retorno de obras paralisadas em escolas e creches”, discorreu o conselheiro do TCMPA, Cezar Colares.

A próxima reunião do Gaepe Arquipélago do Marajó, agendada para semana que vem, terá a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, de conselheiros do TCMPA, atuais prefeitos, os eleitos, secretários de Educação e demais participantes.

Foto: Marinha do Brasil