atual deputado estadual Flávio Higor Pantoja - para o distinto público, humorista Bob Fllay - está sendo denunciado à Justiça Eleitoral por supostos crimes de falsidade ideológica, falsidade (ideológica) eleitoral e falsificação de documento público nas eleições de 2020, quando foi eleito vereador por Ananindeua, e de 2022, ao conquistar vaga na Assembleia Legislativa.

De acordo com a denúncia e os documentos entregues ao Ministério Público do Pará e ao Ministério Público Eleitoral, Bob Fllay teria apresentado, na eleição de 2020, falso certificado de conclusão do ensino médio, emitido pela Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eneida de Moraes, no bairro de Águas Lindas, em Ananindeua. Já em 2002, teria apresentado uma declaração de conclusão do ensino médio que também não seria verdadeira, emitida pela mesma escola.

Em ambos os casos, a denúncia contra Bob Fllay garante que os documentos são falsos, não constando nos registros escolares da unidade de ensino, que contesta os documentos e informa que o aluno em questão de fato não concluiu o ciclo escolar.

Dependência e abandono

Ao ser questionada, a escola informou que não teria como Bob Fllay concluir o ensino médio em 2005, já que, em 2003, teria passado para o segundo ano com dependência no primeiro; em 2004, teria concluído a dependência, mas foi reprovado no segundo ano; e, em 2005, teria retornado ao segundo ano, quando abandonou os estudos.

A Escola Eneida de Moraes também não reconheceu os documentos apresentados nos dois momentos diferentes de pedidos de registro de candidaturas, isto é, nem o certificado usado na eleição de 2020, e nem a declaração usada na eleição de 2022.

Apesar dos documentos aparentemente falsos, Bob Fllay foi eleito vereador em 2020, com 4.798 - o segundo mais votado de Ananindeua; e em 2022, foi eleito com 48.452 votos, então pelo PTB, tendo mudado posteriormente para o PRD.

A legislação é clara

A coluna ouviu um advogado eleitoral para entender as implicações da acusação que pesa sobre Bob Fllay. A fonte jurídica avalia que, na Justiça, onde cabem vários recursos, mesmo se puder ser ágil, eventual processo consumiria um tempo médio de dois anos, mas não levaria Bob Fllay à perda do mandato, já que faltam justamente dois anos para o término.

Porém, a fonte afirma que Bob Fllay pode se tornar inelegível para as próximas legislaturas. Isso porque o artigo 348 da Lei Eleitoral prevê a inelegibilidade por dois a seis anos para esse tipo de conduta, que é julgada pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral.

Nem precisava tanto

A fonte também avalia que, se comprovadas as fraudes documentais pelas investigações, terá sido algo completamente desnecessário, já que Bob Fllay não parece ser uma pessoa analfabeta. “É uma bobagem, porque mesmo para os analfabetos, há a possibilidade de se candidatar, desde que a pessoa comprove que sabe assinar o próprio nome. No máximo, nessas situações, a Justiça Eleitoral submete a pessoa a um teste para verificar se ela é alfabetizada e libera registro de candidatura”, esclarece a fonte.

Declaração da escola

No último dia 24 de janeiro, a Escola Eneida de Moraes emitiu um documento sobre a situação do deputado Bob Fllay no estabelecimento onde ele alega ter concluído o ensino médio.  Veja a íntegra da nota:

“Declaramos para os devidos fins que o aluno Flávio Higor Pantoja concluiu seus estudos nesta Unidade Escolar no nível de Ensino Fundamental no Ano Letivo de 2002. Em 2003, foi devidamente matriculado para cursar a 12ª. série do Ensino Médio, tendo sido promovido para a 22ª. série, com Dependência de Estudo nas Disciplinas de Sociologia e Biologia (12ª. série). Em 2004, foi matriculado para cursar a 22ª. série e as Dependências de Estudo no contraturno, no final do ano letivo de 2004 foi reprovado na série regular e aprovado nas Dependências das Disciplinas Sociologia e Biologia da 12ª. série. Em 2005 foi rematriculado para cursar novamente a 22ª. série do Ensino Médio, tendo sido desistente.

Este é o último registro na pasta do referido aluno arquivada na Secretaria da Escola”, informou em documento oficial.

Deputado se diz preparado

Em nota, o deputado Bob Fllay informa que ainda não tem conhecimento da denúncia. “Não tenho conhecimento de qualquer denúncia neste sentido, mas acredito no Ministério Público e na Justiça, e caso receba alguma intimação responderei com tranquilidade, pois tenho certeza da retidão dos meus atos. Já tive outras ocorrências pela atividade de humorista, sendo que todas foram esclarecidas e devidamente arquivadas”, informa.

Em linha direta com a coluna, o parlamentar garantiu que tudo isso não passa de “intriga da oposição”. Ele diz que não é a primeira vez que tentam derrubá-lo. “Muita gente não se conforma que uma pessoa simples como eu, trabalhando só com as redes sociais, sem gastar uma fortuna em campanha possa ter sido eleito. Eles não aceitam”, disse ele, sem dar nomes, mas garantindo que está preparado. “Eu estou preparado, inclusive para combater essa situação, que é fruto de inveja. Não há outra explicação”.