Por mais acostumadas que estejamos com esses tipos de ataque - e, infelizmente, estamos - é sempre assombroso perceber como a sociedade busca desconstruir uma candidatura feminina a uma vaga no STJ a partir de observações machistas, misóginas, sexistas, antiquadas, ultrapassadas e assaz datadas.
Texto do blog de Malu Gaspar no jornal “O Globo” aponta Daniela Teixeira, candidata da OAB a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça, como candidata “incômoda, agressiva e briguenta”, dentre outros adjetivos pouco abonadores.
Daniela Teixeira é a única mulher integrante de uma lista sêxtupla da OAB para o Superior Tribunal de Justiça. Obteve votos de todas as seccionais de todas as unidades da federação. Como todo advogado - e toda advogada - que circula nos altos escalões de Brasília, tem relações com integrantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Mas, no caso de Daniela, isso soa ofensivo ou, como dizem seus detratores, “agressivo”.
Homens fazem lobby, mulheres incomodam. Em 2023? Ainda? E até quando? Daniela tão somente conversou com seus pares durante sua campanha. E o fez com altivez, dignidade, respeito, competência, profissionalismo e correção. Ao fim do trabalho junto à OAB, tornou-se a única mulher de uma lista com seis nomes. Para seu espanto, pois havia outras cinco candidatas – e apenas uma delas negra. Mas, para alguns, isso é “aparecer muito”.
O que seria, então, “aparecer na medida certa”? Ficar em casa e “esquentar a barriga no fogão e esfriar no tanque”? Às mulheres não lhes é permitido o acesso aos círculos de poder? É impertinente conversar e negociar votos para sua candidatura a uma vaga num Tribunal Superior? Ou essa prerrogativa só é concedida a homens? Homens têm bons relacionamentos, mulheres gostam de aparecer. Em 2023? Ainda? E até quando?
As jornalistas Niara de Oliveira e Vanessa Rodrigues, no livro “Histórias de Morte Matada contadas feito morte morrida” explicam como a imprensa brasileira vem abordando os crimes de feminicídio nos últimos 40 anos. Um dos aspectos que as autoras apontam no texto é o fato de as mulheres - que são vítimas de um crime, e invariavelmente foram mortas por seus algozes - são traçadas com características negativas, que praticamente induzem os homens a matá-las. Assim, o homem tem ciúmes, a mulher provocava, a mulher manipulava. E um crime de ódio, como é o feminicídio, é atenuado pelos ciúmes mais que justificados.
Como explicar, então, que enquanto o Supremo Tribunal Federal vota a abolição definitiva da argumentação da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídios, uma reportagem escrita por uma mulher argumente que uma candidata à vaga do STJ é “briguenta” e “sangue quente”? Em 2023 ainda se busca desqualificar uma mulher por características sensoriais e irracionais que, em homens, são naturais e bem-vindas? Homens são assertivos, mulheres são “briguentas” e de “sangue quente”. Em 2023? Ainda? E até quando?
Mas, afinal de contas, quem está, de fato, preparado para essa Vaga no STJ? Daniela Teixeira é formada pela Universidade de Brasília, tem pós-graduação em direito econômico na Fundação Getúlio Vargas e mestrado em direito penal econômico no IDP. É professora de Ética na Advocacia na Escola Superior da Advocacia do DF e, como a própria reportagem afirma, mais de duas décadas atuando em ações no STJ – é a única, dentre todos os candidatos, a ter feito sustentações orais na corte. É com essas “armas” que Daniela faz seu lobby saudável. Há quem só consiga fazer lobby na imprensa para buscar atacar a reputação da candidata mais bem qualificada.
A Coalizão Nacional de Mulheres é um movimento que reúne grandes lideranças feministas progressistas de todo o país – e de algumas partes do mundo. Funcionamos como uma rede de apoio às mulheres e não nos calaremos diante de um ataque claramente misógino perpetrado com vistas a mitigar o valor de uma mulher por ser mulher. Daniela está disputando um espaço de poder que precisa de mais mulheres e de uma mulher como ela, alguém que possui o grave compromisso, demonstrado em sua trajetória, com a luta pela democracia e pela concretização dos valores constitucionais.
Deixamos aqui registrado o nosso apoio à Daniela e, mais do que o nosso repúdio à matéria, a nossa irresignação. Não toleraremos mais sermos alvo de ataques machistas! Respeitem as mulheres! Reconheçam a nossa competência! Aprendam a lidar com o fato de que, cada vez mais, ocuparemos lugares que até então poucas de nós conseguimos chegar. A paridade de gênero nos espaços de Poder é necessária para a real concretização de nossa democracia. Estamos lutando para que isso aconteça, apesar do machismo, chegaremos lá sim! (Publicado originalmente pelo Grupo Prerrogativas).