São Paulo, SP - O Calha Norte, tradicional programa das Forças Armadas brasileiras, recebeu mais de R$ 3 bilhões em verbas de emendas parlamentares nos últimos sete anos, o que significou um desvio na finalidade original de atuação militar estratégica nas fronteiras.

Os bilhões de reais aplicados por deputados federais e senadores no Calha Norte recentemente levaram o programa a executar obras de pavimentação e construção, além de entregar máquinas, veículos e equipamentos nos redutos eleitorais indicados a dedo pelos congressistas.

Cerca de 60% do território nacional é coberto pelo Calha Norte, que chega a dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

No Pará

A área conhecida como Calha Norte paraense possui cerca de 27 milhões de hectares e ocupa 22% do estado do Pará. Localizada ao norte do rio Amazonas, abriga nove municípios: Alenquer, Almeirim, Curuá, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa.

Dos muitos projetos prometidos para a região, por meio do programa, somente a PA-370, conhecida como Transuruará, foi totalmente finalizada. Outro projeto cobiçado na região, a PA-427, teve apenas 23 quilômetros asfaltado, ligando a área urbana de Alenquer à PA-254, que dá acesso aos municípios de Monte Alegre e Prainha. Esta última teve, em 2023, toda sua extensão de 48 quilômetros asfaltada.

Tirando os projetos de pavimentação, os R$ 3 bilhões e reais destinados em emendas para todo o projeto Calha Norte - ou seja, não apenas para os municípios paraenses - não contemplaram as cidades paraenses inseridas no programa em nenhum outro tipo de ação, projeto, serviço ou desenvolvimento social.

Transferência

A desfiguração levou o governo federal a anunciar que o programa, prestes a completar 40 anos, será transferido do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que já tem sob sua responsabilidade uma estatal também convertida em emendoduto, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), empresa pública criada há 50 anos para promover projetos de irrigação no semiárido que foi capturada pelos padrinhos de emendas

Um dos projetos que mais chamam a atenção é o da expansão territorial nos últimos anos para abranger mais municípios de interesse de deputados e senadores. A Codevasf hoje vai da Amazônia Legal ao litoral do Nordeste, enquanto o Calha Norte chega até a se afastar das regiões fronteiriças, alcançando o estado do Tocantins.

Um dos maiores saltos no programa militar ocorreu em 2022, no último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando a área de abrangência cresceu em 40%, passando de 442 para 619 localidades.

No primeiro ano do governo Lula (PT) houve novo acréscimo, e agora ao todo são 783 municípios. No entanto, apenas cerca de um quinto deles, 170, está nas fronteiras brasileiras.

Números exorbitantes

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os valores anuais de emendas executados no Calha Norte saltaram de R$ 266 milhões, em 2017 (valores corrigidos pela inflação), para R$ 688 milhões, em 2023 - o que corresponde a um aumento de cerca de 160% no fluxo de dinheiro público anual.

Em 2024, até outubro, o montante foi de R$ 572 milhões. Ao todo, desde 2017, foram R$ 3,5 bilhões em emendas executadas no âmbito do programa. Desse total, cerca de 70% dos recursos foram destinados a obras, o equivalente a R$ 2,4 bilhões.

A lista de obras e serviços de engenharia realizados pelo Calha Norte é ampla e inclui pavimentação e construção de escolas, hospitais, mercados municipais, praças, quadras de esportes, estádios, ginásios, quartéis, delegacias, presídios e terminais de carga ou passageiros.

Preocupação 

Uma vez tomada a decisão de transferir o Calha Norte, a preocupação dos militares passou a ser como garantir que, num quadro de cortes e gastos pelo Ministério da Fazenda, seja mantida a parte imprescindível do programa para conservar os pelotões de fronteira numa região estratégica para a defesa nacional.

Também se pensou o mesmo sobre outros projetos que recebem recursos do Calha Norte, como o dos navios-hospitais da Marinha que atendem populações ribeirinhas na porção setentrional da bacia amazônica.

A realocação desses recursos ainda estava para ser equacionada do ponto de vista burocrático e, em dezembro, havia receio entre militares de que ela pudesse adiar a transferência do Calha Norte para o Ministério da Integração.

A reportagem da Folha de São Paulo perguntou ao Ministério da Defesa sobre o atual estágio da transferência e o aumento dos valores das emendas destinadas ao programa, mas a pasta não respondeu.

Foto: Divulgação/Ministério da Defesa

(Com a Folha)