arece consensual que quando os governos se dão conta de estarem em meio a uma crise econômica os primeiros setores atingidos por eventuais medidas reparadoras são a educação e a cultura. O Pará e Belém não escapam a essa regra: esses dois setores têm sido alvo de propostas polêmicas sob o manto de uma parcialmente frustrada reforma administrativa do Estado.

No primeiro caso, o governador Helder Barbalho veio a público, com dias de atraso, para esclarecer que a proposta elaborada pela Secretaria de Planejamento - reestruturação da máquina pública, incluindo a extinção da Funtelpa e da Fundação Cultura, para garantir mais recursos para investimento em obras -, representou “um erro brutal”, por isso foi retirado da Assembleia Legislativa e não existe mais (veja vídeo abaixo).  

O segundo caso, em se tratando de Belém, é quase prosaico, mas cai na conta do prefeito eleito, Igor Normando, “sob orientação” do jornalista Mauro Bonna. Pelo primor da proposta, por assim dizer - salvo interpretação equivocada do redator -, e pela data em que foi anunciada, trata-se de um verdadeiro presente de Natal para a cultura da cidade. O novo prefeito anunciou, alto e em bom tom, que o Palacete Pinho, na Cidade Velha, “é subutilizado” e que “negociá-lo com a iniciativa privada” seria uma ótima opção para dar uma “destinação melhor” ao espaço. Cai o pano que vem mais polêmica.

A fala de Normando foi feita na quarta-feira, 25, no programa de entrevistas do apresentador, na RBA. Na verdade, Bonna, ao entrevistar o prefeito eleito, foi quem afirmou que “o Palacete Pinho é subutilizado” e sugeriu que seja entregue à iniciativa privada, ao que o prefeito respondeu, incontinenti: “Nós vamos fazer isso, Mauro”. Pergunta-se: de quem é mesmo essa ideia?

Grito dos atingidos 

Desnecessário dizer que esse trecho da entrevista causou enorme surpresa por expor completo desconhecimento a respeito do que representa o Palacete Pinho como equipamento público de educação e cultura em Belém.

Em nota pública, por exemplo, servidores do Núcleo de Arte, Cultura e Educação da Semec-Escola Municipal de Artes de Belém, órgãos que funcionam no palacete desde 22 de fevereiro de 2024, indicam que tanto o prefeito eleito quanto o entrevistador mostraram desconhecer as atividades no local - ou essa prosa pública teria sido um “balão de ensaio”, do tipo como é conhecido como “se colar, colou”?

Por onde passa a cultura  

O documento informa que desde o final de fevereiro deste ano, o Palacete Pinho, reformado e reinaugurado, passou a abrigar o Núcleo de Arte, Cultura e Educação da Secretaria de Educação, responsável pelas ações e projetos executados no Palacete e anexos, como a Escola de Arte de Belém, Cinema Dira Paes, Ecomuseu de Belém, o Memorial Bruno de Menezes, Formação Continuada dos Professores de Artes, Escola de Dança e outros. 

Desde sua criação, o Núcleo tem demonstrado para a Rede de Ensino de Belém, bem como para a cidade, “investimentos na qualidade da educação pública e, neste caso, em especial, no potencial das expressões artísticas e da cultura popular em uma perspectiva de ensino-aprendizagem integral das pessoas que fazem parte desta grande rede de educação”. 

O documento afirma que “quer acreditar que o futuro prefeito tenha feito uma afirmação equivocada, porque ainda desconhece as ações realizadas no Palacete Pinho e terá a sensibilidade e o compromisso de garantir a continuidade de um espaço público tão relevante e significativo para a cidade”. 

No curso da história 

O Palacete Pinho é uma edificação histórica localizada na rua Doutor Assis, na Cidade Velha, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sendo considerado um ícone da arquitetura moderna em Belém. 

O prédio foi construído em 1897, sob as ordens do comendador Antônio José de Pinho que, juntamente com sua família, passou a ocupar o imóvel, naquele momento em que se vivia o Ciclo da Borracha. Nos anos posteriores, se converteu em um espaço com intensa atividade social, cultural e política. A família Pinho morou no prédio até a década de 1970.  

Em 1982, o prédio foi comprado pela extinta rede de supermercados Y. Yamada, que supostamente o transformaria em uma fundação cultural ou em uma casa de recepção. Após seu tombamento, que evitou sua demolição, foi desapropriado em 1992. Em 2010, a Justiça Federal determinou que o município efetivasse as obras de restauração do palacete.

Parceria não deu certo 

Em 2011, a obra de restauração foi concluída, ao valor final de R$ 7,8 milhões, sendo R$ 3,8 milhões de empresas, como a Vale e a Eletrobras, por meio da Lei Rouanet, na gestão de Duciomar Costa. Após a inauguração, não teve uma destinação final, o que acabou por deixá-lo à ação do tempo e mostrar sinais de deterioração.  

Na gestão do prefeito Zenaldo Coutinho, em 2017, uma possível parceria quase foi concretizada entre a Prefeitura de Belém e o Consulado de Portugal, mas não vingou por conta dos altos custos da reforma. Em 2022, a administração do Palacete passou à Secretaria de Educação. Naquele momento, estava em curso uma obra de restauração, ao custo de R$ 6 milhões, com o objetivo de abrigar atividades artísticas, relacionadas com o Núcleo de Artes, Cultura e Educação da Secretaria.

Papo Reto

· O presidente da Câmara de Belém, John Wayne (foto), deve acionar vereadores não reeleitos a devolverem os computadores cedidos pela Casa e entregá-los aos novos parlamentares.

· Não bastasse a meia centena de lombadas que infernizam a vida de motoristas no percurso Santa Maria do Pará-Salinópolis, o trecho acaba de ganhar mais quatro monstrengos inibidores de velocidade.

· O governo recuou, adiando até 1⁰ de julho de 2024 o prazo de fiscalização de CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) pela Polícia Federal.

· Não sem tempo, a 123milhas mostrou, finalmente, plano de recuperação judicial de R$ 2,4 bilhões, acolhendo cerca de 800 mil credores.

· Acredite, o consumo de álcool foi a maior causa de 3.507 sinistros de trânsito registrados de janeiro a novembro deste ano, com 178 mortes, só nas rodovias federais.

· Decididamente, álcool e direção não combinam mesmo, por isso a Polícia Rodoviária Federal promete ser "implacável" contra condutores teimosos, reforçando a fiscalização no feriadão de Ano Novo.

· Bastante polêmica a implantação de um Terminal Pesqueiro na área da Ceasa ou na avenida Arthur Bernardes, acabando de vez com a Pedra do Peixe da Feira do Ver-o-Peso, que muitos consideram inadequada para um “cartão postal”.

· Enquanto alguns apoiam, outros consideram que a comercialização do pescado na Pedra é a alma da feira, mantém o movimento em alta e uma tradição secular.

· Enquanto espera a sabatina do Senado Federal para assumir uma diretoria da Agência Nacional da Mineração, o presidente da Cosanpa, José Fernando Gomes Jr. comemora com os servidores os 59 anos da empresa, que este ano terá parte de sua estrutura entregue à iniciativa privada.

· A empresa que assumir o sistema de abastecimento terá que investir em saneamento básico com a construção de estações de tratamento de esgoto.