Denúncias contra procurador no Pará atravessam 3 anos sem decisão da Justiça Reitor da Uepa nega a opositor direito que concedeu a aliados e denúncias disparam Rede social amplia acesso à cirurgia plástica, mas cria ilusões sobre tema
IMPUNIDADE

Denúncias contra procurador no Pará atravessam 3 anos sem decisão da Justiça

Família cobra celeridade da Justiça e da PGE em investigações que envolvem denúncias de produção de imagens íntimas sem consentimento e violência psicológica.

  • 214 Visualizações
  • Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 18/11/26 12:00
Denúncias contra procurador no Pará atravessam 3 anos sem decisão da Justiça
U


ma família paraense se aproxima de três anos de espera por respostas definitivas da Justiça e das instituições públicas em um caso que envolve denúncias contra o procurador autárquico Alexandre Ferreira Azevedo, acusado de produzir imagens íntimas da própria enteada adolescente, sem consentimento, além de violência psicológica no ambiente doméstico. O investigado responde a duas ações penais e dois Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Em ambas as esferas, as diligências, quando andam, o fazem a passos de cágado. Para os familiares, a demora prolonga o sofrimento e impede que a vítima e as crianças envolvidas reconstruam plenamente suas vidas.

 

Procurador responde a ações penais e processos administrativos, mas demora no desfecho do caso prolonga sofrimento das vítimas/Fotos: Arquivo.

O relato encaminhado à Coluna Olavo Dutra por um familiar descreve uma espera marcada por desgaste emocional, ruptura dos vínculos de confiança e sensação de abandono institucional. A família afirma que a ausência de uma definição, tanto na esfera criminal quanto na administrativa, prolonga as consequências da violência denunciada. “Para nós, não se trata apenas de aguardar uma sentença, mas também de recuperar a segurança, a dignidade e a possibilidade de retomar as nossas vidas. Nosso apelo é para que processo judicial faça justiça, e não se transforme em mais uma fonte permanente de sofrimento às vítimas”, afirmou o familiar.

Apuração sem resultados

A abertura dos procedimentos administrativos pela PGE, em maio deste ano, representou, à época, um novo capítulo do caso que colocou a própria administração pública diante de uma cobrança: dar transparência e efetividade à apuração da conduta de um servidor que ocupa função pública. Um dos PADs está relacionado aos fatos envolvendo a adolescente. O segundo investiga a suposta produção de fotografias de cunho sexual de outras mulheres sem autorização, incluindo colegas de trabalho, em circunstâncias que também envolveriam o ambiente funcional.

Se esta segunda denúncia também for comprovada, é igualmente fato grave. No entanto, a despeito de todas as investigações em curso nos âmbitos administrativo e penal, a vida de Alexandre Azevedo segue normalmente, exercendo duas funções como procurador autárquico do Instituto de Gestão Previdenciária do Pará.

À época da instauração dos PAD’s, as portarias da Corregedoria apontavam indícios de infração administrativa e estabeleceram prazo inicial de 60 dias úteis para conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período. Ambos os prazos já se extinguiram, e hoje há uma cobrança de resposta para que os procedimentos não se encerrem apenas como meros atos formais.

Sobre eles, em resposta à cobrança, a PGE informou que é necessário cumprir todos os estágios das investigações, cuja tramitação deve ser respeitada, especialmente quanto à confidencialidade, à ética e à integridade das apurações. Mas que ao tempo hábil serão adotados os encaminhamentos e, se for o caso, a eventual necessidade de medidas administrativas e os critérios utilizados para avaliar a compatibilidade das condutas investigadas com os deveres funcionais do cargo.

Caso exige respostas

A preocupação da família com a demora ganha dimensão ainda maior quando o caso é observado à luz de outros casos de violência sexual contra crianças no Pará. Um dos exemplos mais emblemáticos é o do médico e ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer, condenado por estupro de vulnerável. É gritante a sua condição de impunidade. Passados 16 anos depois da primeira sentença condenatória, Sefer continua em liberdade, enquanto a execução da pena permanecia pendente e recursos tramitam no Superior Tribunal de Justiça.

Embora os dois casos ainda não sejam juridicamente equivalentes - Sefer tem condenação criminal, enquanto Alexandre Azevedo responde a ações penais ainda em tramitação - ambos colocam em evidência uma questão que precisa ser enfrentada pelas instituições paraenses: como garantir que denúncias e processos envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes recebam prioridade, rigor e acompanhamento efetivo, independentemente da posição social, profissional ou institucional dos investigados?

Estado não responde

A Constituição assegura o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. Essas garantias são indispensáveis e não estão em discussão. Mas também são direitos fundamentais a proteção integral de crianças e adolescentes, a dignidade das vítimas e a duração razoável dos processos. Não se pode exigir que as famílias suportem indefinidamente os efeitos de uma violência denunciada enquanto as instituições não apresentam respostas.

Em casos como o de Alexandre Azevedo, a cobrança também precisa alcançar o Ministério Público, o Judiciário e os órgãos de controle. A proteção de crianças e adolescentes não pode depender exclusivamente da resistência emocional e financeira das famílias que denunciam. É dever do Estado garantir acolhimento, segurança, investigação e resposta judicial.

Ano novo, nova esperança

Para a família em questão, 2027 representa a expectativa de finalmente encerrar um ciclo de sofrimento e recuperar a confiança nas instituições. Não se pede condenação antecipada, nem tratamento diferenciado para quem ocupa cargo público. Pede-se que a lei seja aplicada, que as investigações avancem e que os processos tenham uma conclusão em prazo razoável.

Três anos de espera são tempo demais para uma família que tenta reconstruir a própria vida. E são também tempo suficiente para que as instituições sejam questionadas sobre o cumprimento de suas responsabilidades.

Papo Reto

•Crueldade revoltante: uma recém-nascida foi encontrada viva dentro de uma sacola, pendurada num muro em Belém. O ato exige investigação rigorosa. Uma vida indefesa merece proteção, jamais esse tipo de abandono.

•Em Inhangapi, uma jovem de 17 anos, grávida, e sua filha de 2 anos foram retiradas de uma situação de cárcere e violência doméstica.

•Agentes da Base Fluvial Antônio Lemos resgataram uma mulher vítima de violência doméstica na comunidade ribeirinha do Furo do Gil, zona rural de Breves.

•Uma tempestade provocou alagamentos em ruas e residências de Parauapebas. A Defesa Civil emitiu alerta severo diante do risco de novas ocorrências na região.

• A UFPA abriu 300 vagas a distância: as inscrições para graduações em Administração Pública e Biblioteconomia começam nesta quarta-feira. As vagas estão distribuídas por dez municípios paraenses.

•O Pará recebeu 1,57 milhão de turistas em 2025, crescimento de 30,6% sobre o ano anterior. A ampliação de voos e rotas aparece entre os fatores apontados para a expansão.

•O IBC-Br recuou 0,9% entre julho e setembro, indicando perda de força da atividade econômica. O índice é uma referência do Banco Central, mas não substitui o PIB oficial calculado pelo IBGE.

•Uma operação policial desarticulou um esquema de desvio de soja e milho avaliado em R$ 5 milhões no Porto de Miritituba, Itaituba, resultando em nove prisões temporárias.

•Em outra ação contra fraudes, no Detran, a PC prendeu dez suspeitos envolvidos em clonagem de veículos no Pará e em outros quatro Estados.

•Operação coordenada pela Polícia Civil do Pará prendeu dez investigados em quatro Estados. A apuração aponta inserção de dados falsos nos sistemas de trânsito para dar aparência legal a veículos adulterados ou de origem ilícita.  Na Grande Belém, a PM mobilizou mais de 350 policiais, 200 viaturas e 153 motocicletas.

Mais matérias OLAVO DUTRA

img
Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.