magine: uma pessoa acorda, sai de casa para trabalhar e no desenvolvimento de suas funções é agredida fisicamente, ficando com o rosto machucado e com hematomas. 

Foi o que aconteceu na quinta-feira, dia 28, com a oficial de Justiça Carina Ribeiro, em um episódio de violência ocorrido no Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém. Carina foi brutalmente agredida por duas menores, após a parte requerida, de maneira hostil, se recusar a receber o mandado judicial que ela estava encarregada de cumprir.  Segundo a servidora, as agressões ocorreram após um breve diálogo com as jovens, que saíram da residência em atitude suspeita.

Nota do sindicato

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará, em comunicado oficial, assim que informado da agressão, publicou nota de repúdio manifestando preocupação com o episódio.

“É importante ressaltar que já havia relatos de outro oficial de Justiça sobre o comportamento agressivo das partes envolvidas, tendo sido necessário apoio policial para o cumprimento de mandado de citação. No entanto, nenhuma observação a respeito constou no novo mandado, de intimação para audiência, o que contribuiu para a exposição da oficial (Carina) a uma situação de risco”, informa o comunicado.

Parte do ataque foi presenciado pelo pai das menores, que atualmente responde por abandono intelectual. “Há fortes indícios de que as menores tenham sido induzidas a cometer a infração, agravando ainda mais a situação”, continua a nota.

O caso está sendo investigado pela delegacia especializada, que acompanha o desenrolar dos fatos. O Sindicato está prestando total apoio à oficial de Justiça, que, além de estar profundamente abalada, apresenta lesões físicas significativas em razão das agressões.

“O Sindicato reafirma seu compromisso em zelar pela segurança dos oficiais de Justiça no exercício de suas funções, bem como pela garantia da aplicação da lei e da ordem. Reiteramos a necessidade de medidas efetivas para assegurar a integridade física e psicológica dos profissionais que atuam diariamente no cumprimento de decisões judiciais”.

“Por fim, solicitamos das autoridades competentes celeridade na apuração do caso e a responsabilização dos envolvidos. A violência contra um oficial de Justiça é um atentado ao Poder Judiciário e à Justiça”, encerra a nota.

Mais violência

Em outubro de 2022, o oficial de Justiça avaliador, M. S. A, foi mais uma vítima de agressão no Pará, mesmo estando no estrito cumprimento do dever legal.  No dia 5 de outubro daquele ano, em cumprimento ao mandado de busca e apreensão de um veículo na cidade de Abaetetuba, o oficial de Justiça foi agredido por três pessoas insatisfeitas com o cumprimento da ordem. O oficial relatou que após cair, um dos agressores tentou acertar sua cabeça com um tijolo. O caso foi investigado pela Delegacia de Polícia Civil local. O Sindicato foi acionado e passou a acompanhar o caso.

De acordo com uma pesquisa nacional, cerca de 80% dos oficiais de Justiça em todo o Brasil já sofreram algum tipo de acidente ou violência no exercício da função.  Há um ano, em um dos casos mais graves, o oficial de Justiça Daniel Alves Lima, lotado em Itaquera (SP), foi agredido durante o cumprimento de um mandado na cidade de São Paulo. Ao tentar cumprir uma diligência de medida protetiva em caso de violência doméstica, o servidor público foi atacado pelo agressor com uma marreta.

Secretaria de Pesca escapa
ao controle do Ministério
da Agricultura e provoca
questionamentos no setor
 

com uma única secretaria, o Ministério da Agricultura administra perfeitamente as cadeias produtivas de todas as proteínas de origem animal no País, menos a da pesca e aquicultura, que no atual governo ganhou ministério inteiro, com quatro secretarias, considerado um “elefante branco devorador de recursos públicos”, inclusive com capacitações milionárias e viagens internacionais, sem retorno à atividade.

Aliás, o Ministério da Pesca sempre resistiu em aderir ao bom sistema de monitoramento da Marinha do Brasil para vigiar a frota pesqueira nacional, optando por um caro e falho sistema privado.

Outra do ineficiente Ministério da Pesca: até hoje, ele não dá a menor pista de quando, finalmente, agirá na emblemática situação da sanidade das embarcações brasileiras, culpadas pelas sanções impostas pela União Europeia e que, inclusive, prejudica por tabela quem produz peixe e camarão sob altíssimo rigor de sanidade e de fiscalização.

“Cabide de empregos”

 
Curioso é que a sanidade nas embarcações de atum já está sob responsabilidade da Secretaria de Sanidade do Ministério da Agricultura que, aliás, possui reconhecida capacidade técnica para zelar pela qualidade de produtos oriundos do mar. Então, o que falta para a frota industrial de outras espécies controladas também seguir o mesmo protocolo?

O que se diz é que, como o Mapa segue critérios rigorosos de sanidade, “forças ocultas” exorcizam e trabalham dia e noite contra a possibilidade de serem fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura. O que justifica o Ministério da Pesca ter uma Secretaria Nacional de Indústria como cabide de empregos, se quem fiscaliza as empresas que produzem proteína animal são de controle total do Ministério da Agricultura? 

Papo Reto

·  Essa corrida por vaga no Senado Federal em 2026 ainda vai dar muito pano para as mangas no Pará. É o que caso em que pode acontecer de tudo; menos nada.

· Deputado estadual Adriano Coelho (foto) esteve no Rio de Janeiro para reafirmar compromissos como vice-presidente do PDT no Pará.

· Foi durante encontro de lideranças nacionais e estaduais, marcado pelo diálogo e alinhamento de demandas estratégicas para o fortalecimento do partido no Pará.

·   “Não há de peruano que aguente”, como se dizia no Pará lá pelos anos 1950-1960: aumentaram para R$ 30 o valor do estacionamento do Hangar.

·  Um famoso shopping de Belém tornou hábito fechar as estreitas ruas que o cercam para serviços de carga e descarga de mercadoria, todo santo dia.

· Os agentes de trânsito de plantão no local são os operários de uma construtora, ao invés de homens da Semob, da Prefeitura de Belém.

· Poliana Bentes Gomes, escolhida empresária do ano pela ACP, palestrou durante a Feira Pará Negócios sobre a participação das mulheres empreendedoras na COP 30.

· Aliás, a presidente da ACP, Elizabete Grunvald, após o encerramento da Feira, anunciou que este ano o evento bateu todos os recordes de público e transações.

· Até o Marajó participou da Feira com artesanatos, biojóias e a culinária, servindo ceviche de turu e o frito do vaqueiro do chef Bola.

· Veja como são as coisas: ao anunciar, domingo, perdão presidencial ao filho Hunter, o presidente Joe Biden, que é democrata, deu uma de Republicano. Lá, como cá...