Uma carga de soja foi apreendida
no sábado (19) por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em
Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no sudeste do
Estado. Provenientes de Xinguara (PA) com destino a São Luís (MA), os 78.760
quilos de soja em grão foram avaliados em R$ 161.704,13.
“Durante fiscalização realizada
na Ferrovia de Carajás, em Marabá, foram abordados dois veículos transportando
mercadorias. Um deles trazia 39.360 kg de soja, e o outro, 39.400 kg. Após a
análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, constatou-se que o
contribuinte deixou de recolher o ICMS no prazo regulamentar, referente à
antecipação na saída do território paraense. Embora as notas fiscais
apresentassem a natureza da operação como de não incidência do ICMS,
tratava-se, na prática, de uma operação interestadual, com soja em grão, sem
qualquer comprovação de enquadramento em regime especial que autorizasse a
dispensa do recolhimento do imposto”, explicou o coordenador da unidade
Cicinato Oliveira.
Foram lavrados dois Termos de
Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 29.146,30, referentes ao ICMS e à
multa.
A Secretaria da Fazenda mantém
oito unidades de fronteira, que realizam a fiscalização de mercadorias em
trânsito no território paraense.
Fonte: Agência Pará
Foto: Divulgação