Uma ação de fiscalização
realizada, no domingo (27), pelas equipes de segurança e fiscalização que
integram a 62ª fase da Operação Curupira, coordenada pelas Secretarias de
Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e Meio Ambiente, Clima e
Sustentabilidade (Semas), prendeu em flagrante um homem, proprietário de uma
área devastada, no Km-46, da BR 163 no município de Novo Progresso, sudoeste do
Pará, pela prática de crimes ambientais e corrupção ativa.
O titular da Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, informou que, desde o início
da operação em 2023, além das ações de fiscalização em campo, o trabalho
investigativo tem sido fundamental para identificar os principais responsáveis
pela prática de crimes ambientais, que são os mandantes e proprietários das
áreas, dessa forma, a prisão em flagrante de um responsável pela área, reforça
as ações, cada vez mais efetivas dentro da operação.
“Nesse domingo, as equipes de
fiscalização efetuaram essa importante prisão no âmbito da Operação Curupira,
que é resultado de um trabalho integrado e completo de fiscalização, mas também
de investigação para que nós possamos chegar aos verdadeiros autores dos crimes
ambientais no Pará. Nós afirmamos que vamos continuar trabalhando para que
ilícitos como esse, reduzam cada vez mais e os autores sejam
responsabilizados", afirmou Ualame.
Flagrante
O flagrante ocorreu durante uma
fiscalização em uma área de desmatamento localizada na Vicinal Para á, Km 46 da
BR 163, com o objetivo de coibir a prática de crimes ambientais. No local, a
equipe flagrou um homem de 60 anos, proprietário da área devastada, portando
duas motosserras sem autorização legal.
Após a abordagem, o investigado
ofereceu a quantia de R$ 5 mil para que os fiscais não procedessem com a
autuação administrativa e apreensão dos objetos ilegais. Diante do ato, o homem
foi conduzido a Delegacia de Novo Progresso, onde foi autuado em flagrante por
corrupção ativa em concurso material com os crimes ambientais previstos nos
artigos 50 e 51 da Lei de Crimes Ambientais 9605/98.
Na ação, também foram apreendidas
as motosserras e uma carregadeira que estava no local.
“A atuação da Semas na Operação
Curupira envolve o monitoramento contínuo por imagens de satélite, vistorias
técnicas e o trabalho em campo das nossas equipes de fiscalização. Este
flagrante é resultado de um esforço coordenado para agir com rapidez diante de
alertas de desmatamento e garantir a responsabilização dos infratores. Casos
como esse mostram que o Estado está presente e vigilante, combatendo práticas
ilegais e protegendo o patrimônio ambiental do Pará”, afirmou Tobias Brancher,
diretor de Fiscalização Ambiental da Semas.
Após todos os as procedimentos
cabíveis na Delegacia de Polícia Civil, o investigado permanece a disposição da
justiça onde passará por audiência de custódia.
Operação Curupira
Deflagrada em fevereiro de 2023,
a Operação Curupira segue atuando a partir de três bases fixas nos municípios
de São Félix do Xingu, Novo Progresso e Uruará. Até o momento, já foram
realizadas mais de 2260 fiscalizações, mais de 90 prisões em flagrante; 27
fianças arbitradas, 52 inquéritos policiais instaurados; mais de 180 intimações
emitidas; 220 autos de infração; 58 termos circunstanciados de ocorrência
(TCOs), 679 munições apreendidas e ainda, mais de 200 armamentos
apreendidos.
As ações da Curupira visam o
combate ao desmatamento ilegal e a exploração dos recursos naturais da floresta
Amazônica, sendo integradas por equipes Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social (Segup), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semas); Polícias Militar, Civil e Científica e Corpo de Bombeiros Militar.
Fonte: Agência Pará
Foto: Divulgação