guerra em torno dos poços artesianos ganhou um novo capítulo no Pará. Enquanto chega ao Ministério Público do Estado uma denúncia formal contra cobranças atribuídas à Águas do Pará, relatos encaminhados à Coluna Olavo Dutra descrevem uma operação de campo da concessionária em busca de imóveis que mantêm sistemas próprios de captação de água.

A denúncia foi formalizada nesta terça-feira, 15, pela deputada estadual Lívia Duarte, do Psol, que pediu ao MP a abertura de inquérito civil para apurar a extensão e os critérios das cobranças feitas pela empresa a usuários de poços. O documento também pede que a concessionária informe quantas unidades foram faturadas, quanto foi cobrado e quanto efetivamente arrecadou.

Buraco na calçada?

Segundo uma fonte da coluna, a surpresa veio literalmente à porta de casa. Ao chegar à residência, o morador teria encontrado um buraco aberto na calçada. A informação recebida é de que funcionários da Águas do Pará teriam realizado a abertura durante uma busca por poço artesiano.

O relato vai além. A equipe não teria localizado o “fato” que procurava - aparentemente uma irregularidade relacionada à captação de água -, mas teria conseguido acesso ao poço e às caixas-d’água do imóvel. Ali, segundo a fonte, teria sido despejada uma solução para verificar a eventual presença de cloro. A operação, se confirmada nos termos relatados, levanta uma pergunta que merece resposta da concessionária: qual era exatamente o objetivo da fiscalização?

Cobrar ou denunciar

Há uma lógica possível por trás da caçada: identificar imóveis que utilizam poços, verificar se existe consumo de água da rede pública e, onde houver ligação ou utilização efetiva, cobrar pelo serviço. Em outra hipótese, se o poço estiver sendo utilizado de maneira irregular, encaminhar o caso aos órgãos competentes. O problema começa quando uma coisa se mistura com a outra.

No ofício entregue ao MP, a deputada afirma que consumidores estariam recebendo cobranças por “tarifa de poço”, “reativação unilateral de cadastro” ou “tarifa de disponibilidade”, inclusive sem efetivo consumo de água tratada da rede pública. A representação sustenta ainda que a própria Arcon teria informado não existir autorização legal, contratual ou regulatória para cobrança de tarifa sobre a água retirada de poços particulares.

A Águas do Pará terá, portanto, de explicar se está fiscalizando para cobrar por serviço efetivamente prestado ou para transformar a existência de um poço em nova fonte automática de faturamento.

Quanto entrou na conta

A representação encaminhada ao MP pede mais que explicações. Requer a suspensão imediata de boletos vinculados à existência ou ao uso de poços, o cancelamento dos débitos e a proibição de negativação de consumidores por essas cobranças. Pede também devolução em dobro dos valores que eventualmente tenham sido pagos.

A questão ganha contornos ainda mais delicados porque, segundo o documento, a concessionária estaria utilizando critérios de cobrança sem hidrometração individualizada e com estimativas de consumo. Agora, além dos números das faturas, há outro número que interessa: quantos poços estão sendo procurados, por quem, com que autorização e sob quais critérios?

É o tipo de operação que precisa deixar de ser uma caça silenciosa para se transformar em fiscalização transparente. Se há consumo da rede pública, que se cobre o consumo. Se há poço irregular, que se denuncie a irregularidade ao órgão competente. O que não parece razoável é o consumidor descobrir a fiscalização primeiro pelo buraco na calçada.

Papo Reto

•No União Brasil, a régua do Fundo Partidário parece ter algumas medidas bem diferentes. Henderson Pinto aparece com R$ 2,9 milhões; Lena Pinto (foto), com R$ 1,89 milhão. Juntos, R$ 4,8 milhões.

•Na outra ponta, há candidatos com R$ 30 mil, R$ 67,7 mil, R$ 86 mil e R$ 101,6 mil. Não se está dizendo que há irregularidade, mas, diante de uma diferença dessa proporção, uma pergunta cabe - e não é pequena: qual foi o critério para distribuir o dinheiro?

•Há 130 anos, Belém se despedia de Carlos Gomes, morto aos 60 anos, vítima de um tumor na língua. 

•Veio a convite de Lauro Sodré para dirigir o Conservatório de Música de Belém, já sabendo que a doença lhe deixava pouco tempo. 

•Morreu aqui, voltou para Campinas e virou monumento. Belém ficou com a história - e poderia cuidar melhor dela.

•Quase cinco anos de portas fechadas e, agora, auditório Waldir Bouhid recuperado em tempo recorde para a posse da nova reitora, Gracialda Ferreira. 

•O espaço também recebeu o título de professor Emérito para Janae Gonçalves, primeira mulher a receber a distinção. Se reconstrução se mede por símbolos, a UFRA acaba de acender um deles.

•A nova reitora mal tomou posse e já recebeu uma cobrança. A Associação de Pós-Graduandos entregou abaixo-assinado pela redução do preço das refeições do Restaurante Universitário. 

•Foram 230 assinaturas em menos de 15 dias. Não é exatamente uma recepção protocolar. É a comunidade acadêmica lembrando que permanência também se faz com comida no prato.

•A UFPA aparece em 29º lugar entre as 30 melhores universidades do país no ranking da Folha. USP e Unicamp lideram. Estar na lista é bom. Estar quase no fim dela é outra conversa. E talvez seja justamente essa a conversa que a universidade deva ter.