corrida contra o tempo, por si uma luta inglória, costuma ganhar contornos dramáticos quando menos se espera. Esta parece ser a situação do governo do Pará em relação às obras mais emblemáticas planejadas para a COP 30 envolvendo portos para tentar atracar navios de cruzeiros em nome de hospedagens de alto padrão.
Depois de dar em água a tão falada dragagem do Porto de Belém e da lentidão na construção de um terminal hidroviário internacional na orla da cidade, que tem tudo para não ficar pronto para a COP30, outra obra portuária está mais do que ameaçada - o Terminal Hidroviário Turístico de Icoaraci.
Contrapartida sem efeito
Na última quarta-feira, 12, a Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) do Pará publicou, na edição de número 36.132 do Diário Oficial do Estado, a revogação da declaração de contrapartida que havia publicado em 3 de janeiro deste ano, aumentando para R$ 5,1 milhões o valor do repasse do Estado para a obra, que está em execução por meio de um convênio entra a CPH e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A declaração de contrapartida com aumento dos recursos da parte do Estado havia sido anunciada nos primeiros dias deste ano, com publicação na edição de número 36.086, de 3 de janeiro passado, cravando a contrapartida estadual em exatos R$ 5.193.283,70. Com a iniciativa tornada sem efeito semana passada, a obra fica na dependência do acordado originalmente no Convênio de nº 911133, de 2021, mas que a execução só iniciou em 2023, após o anúncio da COP30 em Belém.
Cofres estão zerados
O motivo do cancelamento da injeção de mais recursos estaduais na obra vem do fato de que os cofres estaduais simplesmente estão sem recursos. E nesse ponto o governador Helder Barbalho aparece em outra “saia-justa” na mesma semana, ao dar como certa ao presidente Lula as tais hospedagens em navios, mas desviando a atenção para a adaptação no chamado Porto da Sotave, na Ilha de Outeiro.
Fiscalização e decisão
Sob pressão internacional, Lula viajou para Belém em uma agenda de dois dias que incluiu visitas de vistoria às obras para o evento da ONU. A interlocutores próximos, o presidente da República admitiu que a visita foi de fato uma fiscalização. “Eu vim fiscalizar pessoalmente a situação das obras. O evento é da ONU, mas, na condição de chefe de Estado, eu precisava tomar uma decisão. Tenho certeza que o companheiro Helder não se chatearia se eu dissesse que não há condições para o evento em Belém, mas o que vi é que juntos nós vamos conseguir realizar a COP no Pará, na Amazônia”, afirmou Lula.
Embora no discurso público Lula tenha minimizado os problemas de hospedagem dizendo que na pior das hipóteses os visitantes precisam saber como é uma “picada de carapanã”, ele se deu por satisfeito com o andamento da obra que, ao final de todas as contas, não pode faltar, que é a do maior centro de convenções para os principais eventos da COP30, no Parque da Cidade, obra que já está 75% concluída e deverá estar pronta em novembro.
Insistência nos navios
Ainda assim, ao prestar contas de tudo, o governador Helder Barbalho se comprometeu mais uma vez com os navios-hospedagem no Porto de Outeiro e na orla de Belém, mas não tocou na situação do terminal de Icoaraci, este, cada vez mais longe de ficar pronto pelas paralisações na obra e ainda na iminência de virar caso de Justiça.
É que após o abandono da obra pela primeira empresa licitada, a segunda empresa remanescente da licitação está tendo muitos problemas com as prestadoras menores de serviços e outros fornecedores da CPH, que estão se unindo para tomar providências judiciais junto à administração do órgão por causa das muitas faturas em atraso.
Desmonte da gestão
Mas a situação da CPH não é crítica apenas em relação aos pagamentos da obra no terminal de Icoaraci. O dia a dia da gestão de Josenir como presidente da Companhia tem sido de cobranças de toda ordem pelos atrasos nos pagamentos de serviços de vigilância, limpeza e conservação, aluguel de veículos e até mesmo do aluguel da própria sede da CPH.
Para completar, os credores não conseguem encontrar o presidente da CPH, que além de não dar as caras não delega a ninguém a obrigação de dar satisfações a quem tem contas a receber, razão pela qual as obras do terminal também estão suspensas (vídeo abaixo). “Tem fornecedor e prestador de serviços que não recebe desde o primeiro semestre de 2024. Somado a este cenário complicado, muitos foram surpreendidos com o fato de a gestão não efetuar o recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais, mesmo efetuando a retenção desses valores”, relata um deles à Coluna Olavo Dutra.
De volume em volume…
Quem se sente prejudicado garante que a falta de controle não para por aí. “Corre à boca pequena que há tempos que o guarda-volumes dos passageiros do Terminal Hidroviário de Belém não vê uma prestação de contas, e ninguém sabe informar para onde vão os valores arrecadados, já que o terminal funciona de domingo a domingo”, diz a fonte.
Papo Reto
·Paira em Brasília uma mágoa geral em direção ao Pará, vinda dos parlamentares federais do Estado. Quase que a uma só voz, eles dizem que é muito mais fácil falar com o governador Helder Barbalho do que com Ivete Vaz (foto), secretária de Saúde do Estado.
·É que a secretária se comporta como se a cadeira que ocupa fosse propriedade particular. Não será novidade se a qualquer momento o nome da secretária for citado, em tom de protesto, em uma das tribunas do Congresso Nacional.
·A população de Bragança não é do tipo que “joga para baixo”, mas parece consenso: depois do inverno, a orla da cidade e da Praia de Ajuruteua deverão mostrar os efeitos do aguaceiro.
·Uma onda assustadora de violência tem tirado o sossego da população de Bragança nos últimos 15 dias. Somente nas últimas 12 horas, duas mortes violentas foram registradas na cidade, além de assaltos.
·O que chama atenção é a ausência tanto do prefeito Mário Júnior (foto) quanto da vice-prefeita: para onde um vai, o outro vai atrás e a cidade fica sem comando.
·Os números do Datafolha mostrando uma aprovação de 24% ao governo Lula, o pior desempenho dos três mandatos, fez o presidente renovar o repertório de palavrões no seio íntimo do Planalto.
·O governo abriu consulta pública sobre o plano para resíduos orgânicos urbanos. As sugestões podem ser encaminhadas até 31 de março, por meio da internet.
·A Anatel apura o envio de alerta de terremotos por sistema do Google a usuários do sistema Android.
·Aliás, a plataforma pediu desculpas pelo "alarme falso" enquanto investiga a origem da "mancada".
·O SUS já dispõe de nova vacina destinada à prevenção contra vírus respiratório em grávidas.