ex-deputado estadual José Alfredo Silva Hage Júnior, mais conhecido como Junior Hage, do PP, decidiu manter sua candidatura mesmo sub judice à Prefeitura de Monte Alegre, oeste do Pará, nas eleições suplementares marcadas para domingo, dia 9 de junho. A candidatura de Hage foi barrada pelo pleno Tribunal Regional Eleitoral no último dia 27, por ele ter solicitado domicílio eleitoral fora do prazo previsto em lei, que é de seis meses.

Hage decidiu recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e manter a candidatura, que nesse caso terá os votos contados à parte, em uma eleição que deve ocorrer sob tensão na cidade.

Além de Hage, que aparece na página de candidaturas do TSE com a candidatura registrada, mas na condição de "indeferido, com recurso ou em prazo recursal", são candidatos também, deferidos pela Justiça Eleitoral, Anselmo Picanço, do PSD, Josefina Carmo, do MDB e João Tomé Filho, do Avante, que à época assumiu a prefeitura interinamente e agora concorre à reeleição.

Abuso de poderes

 A eleição suplementar em Monte Alegre foi determinada em 21 de março de 2024 pelo Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade - 7 votos a zero -, cassou o mandado do então prefeito Matheus Almeida dos Santos e de seu vice, Leonardo Albarado Cordeiro e, junto, ainda tornou inelegível por oito anos o ex-prefeito Jardel Vasconcelos.

A decisão se deu porque, no entendimento inicial do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, nas eleições de 2020, o então candidato à Prefeitura de Monte Alegre, Matheus Almeida dos Santos e seu vice, Cabo Leonardo, foram beneficiados pelo então prefeito Jardel Vasconcelos Carmo com uso indevido da máquina pública e abuso do poder político com viés econômico.

A sentença foi de um recurso especial no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada pela cidadã Lirley Nery Corrêa.

A dormida no ponto

O candidato até então indeferido Júnior Hage, que no final do ano passado fechou uma aliança com o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, do PSB, e assumiu a Secretaria de Assistência Social da cidade, dormiu no ponto e só estabeleceu seu domicílio eleitoral em Monte Alegre este ano, no dia 1º de março, o que não atende ao prazo da eleição suplementar, visto que corresponde a apenas três meses e oito dias antes da eleição, contrariando o prazo legal, definido pela Resolução 5.804/2024, aprovada por unanimidade pelo TRE, estipulando que o candidato deve ter domicílio eleitoral no município ao menos seis meses antes das eleições.

Barrado por 4 x 2

Ao ter sua candidatura indeferida por conta do prazo, Júnior Hage recorreu ao TRE do Pará, que rejeitou o pedido por maioria de votos, sendo os quatro votos contrários da juíza Rosa Navegantes e dos juízes Marcus Alan Gomes, Rafael Fecury Nogueira e Tiago Nasser Sefer. O quarteto votou contra o relator, o juiz federal José Airton Portela, que se manifestou a favor da candidatura de Hage, mas ao final ficou em minoria, votando com ele apenas o desembargador José Maria Teixeira do Rosário.

O recurso de Hage

Fonte próxima a Júnior Hage garante que ele está recorrendo da decisão. "Todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas por ele", disse também sua assessoria jurídica, garantindo que o prazo para solicitação do domicílio eleitoral "não deverá ser interpretado como absoluto nos casos de eleições suplementares como a que se avizinha, em razão da sua excepcionalidade e imprevisibilidade", afirmou, garantindo que é necessário esperar a decisão do TSE sobre o recurso de Hage, que tem como vice na chapa Ernande Correa da Silva.

Clima muito tenso 

 O grande problema para Júnior Hage deverá ser mesmo a dúvida do eleitor. Afinal, nesses dias que antecedem o pleito, a principal missão dos opositores tem sido dizer que Hage não é candidato, e nesse sentido os candidatos deferidos têm feito campanhas intensas na cidade, enquanto a militância de Hage tenta, a todo custo, dizer o contrário.

Não bastasse, esse recado também será dado ao eleitor na hora do voto, pois, apesar de o nome de Hage constar como candidato na urna, haverá para o eleitor a informação de que se trata de uma candidatura indeferida no momento, concorrendo sob recurso, a não ser que o TSE, com rapidez que nunca se viu, paute e julgue o recurso até a próxima sexta-feira, 7.

Papo Reto

• Paulo Rocha deu (foto), “um chega pra lá” e reverteu a tendência que ensaiou lançar candidata à vice na chapa do Psol nas eleições deste ano.

•  Sabe agora, a ideia do grupo - à revelia de Paulo Rocha (foto) - era tirar a suposta candidata da disputa à Câmara, para a qual estaria bem cotada, deixando caminho livre a outro candidato e ex-deputado estadual.  

• Entre uma tarrafada e outra, pescadores de Cametá dão conta de que os comunicadores da região que ousam falar mal do prefeito da cidade estão sendo perseguidos e até presos.

• Os mais sofridos são os escribas de portais e cadernos eletrônicos, que atuam com pouco ou quase nenhum patrocínio. 

• O comandante-geral do corpo de bombeiros elaborou um estudo preventivo sobre o monitoramento climático do Estado. O coronel Jayme Benjó dispõe de um prognóstico climático com revisão de dados para atuação da corporação e da defesa civil. 

 •  Botar mercadoria na prateleira de supermercado com a logo do governo federal não é crime eleitoral?

 • É cada vez mais difícil detectar e evitar golpes financeiros a partir da popularização da inteligência artificial.

• Empresas de cibersegurança garantem que o uso de deep fakes - que utiliza imagens reais para a criar outras artificiais -, por exemplo, "chegou para ficar".

• Por sua vez, a NSA recomenda que os usuários desliguem e liguem seus dispositivos iPhone e Android uma vez por semana para se protegerem contra explorações de clique zero, que os invasores utilizam para espionar e coletar dados de telefones.

• A OAB vai com tudo ao STF arguir a constitucionalidade da lei que proibiu as “saidinhas” de presos.

• A Polícia Federal prendeu, no Correio de Tucumã, região sudeste do Pará, um receptador de notas falsas.