Decreto

Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

A primeira parcela será em abril e a segunda em maio

13/03/2024 14:30
Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Brasília -  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu antecipar neste ano de 2024 o pagamento do 13º de segurados e dependentes da Previdência Social. Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que o abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em duas parcelas, a primeira em abril e a segunda em maio, ambas depositadas juntamente com os benefícios de cada uma dessas competências.

Terão direito ao pagamento os beneficiários que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

"Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário", cita o decreto.

A antecipação do 13º para esse público tem sido adotada pelo governo federal nos últimos anos como uma estratégia para aquecer a economia.

Antes dessa prática, o pagamento ocorria geralmente no fim do ano, com parcelas nos meses de novembro e dezembro.

Estadão Conteúdo

Foto: Marcelo Camargo/Ag.Brasil

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