O presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, defendeu, nesta quinta-feira (19), a proposta
do governo federal de promover mudanças nas regras do Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas cobradas
atualmente.
“O IOF do Haddad [ministro da
Fazenda], não tem nada demais”, disse Lula ao participar do podcast Mano
a Mano, apresentado pelo músico e compositor Mano Brown e pela jornalista
Semayat Oliveira, e disponibilizado nesta quinta-feira (19).
“O Haddad quer que as bets paguem
[mais] imposto de renda; que as fintechs paguem; que os bancos paguem. Só um
pouquinho, para a gente poder fazer a compensação, porque toda vez que a gente
vai ultrapassar o arcabouço fiscal, temos que cortar no Orçamento”, acrescentou
o presidente, admitindo que o aumento do IOF “é um pouco para fazer esta
compensação” e evitar cortes orçamentários.
As declarações do presidente
ocorrem em meio à forte resistência do Congresso Nacional a alterações no
IOF. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou,
por 346 votos a 97, a urgência para a tramitação do projeto legislativo (PDL
314/25) que trata da possível suspensão dos efeitos do recente decreto do
governo federal sobre mudanças nas regras do IOF.
“A gente quer fazer justiça
tributária. Queremos que as pessoas que ganham mais, paguem mais [impostos].
Que quem ganha menos, pague menos. E que as pessoas vulneráveis não paguem
impostos”, declarou o presidente.
A aprovação da urgência
permite que o Plenário da Câmara dos Deputados vote o decreto do governo sem
que este seja discutido nas comissões parlamentares. O decreto do governo
foi apresentado no último dia 11, junto com uma Medida Provisória também
relacionada ao IOF.
Com uma proposta de corte de
gastos, as duas recentes medidas foram anunciadas como uma forma do governo
recalibrar proposta anterior, de 22 de maio – quando a equipe econômica
anunciou o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento Geral da União a
fim de assegurar o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO). Na ocasião, o governo propôs elevar a alíquota de várias
operações financeiras, incluindo o IOF, mas recuou no mesmo dia, diante das
críticas de empresários e parlamentares, incluindo alguns da própria base
governista.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/
Agência Brasil