empresário Ronaldo Maiorana, presidente do Grupo Liberal, voltou a provocar forte repercussão política e empresarial ao publicar, no último fim de semana, um duro ataque envolvendo o setor cervejeiro paraense, a Cerpasa e a própria governadora Hana Ghassan.

No texto publicado em suas redes sociais, Maiorana cobra providências do governo contra o que classifica como práticas de sonegação fiscal, cita supostos esquemas envolvendo liminares e documentos falsos e questiona diretamente a postura da governadora diante do caso.

Embora confuso - como costuma ocorrer em manifestações públicas do empresário -, o conteúdo do post produziu forte ruído político nos bastidores do governo e do setor empresarial. E, no essencial, a cobrança não surge exatamente do nada.

Pressão sobre o Fisco

A Coluna Olavo Dutra apurou que o secretário da Fazenda, Renê Souza, vem discutindo internamente a possibilidade de rever benefícios fiscais concedidos a segmentos industriais instalados no Pará, entre eles o setor cervejeiro. A movimentação, porém, esbarra em forte resistência empresarial.

Segundo fontes ouvidas pela coluna, a própria Cerpasa estaria entre os grupos que mais pressionam contra qualquer endurecimento tributário ou mudança nos regimes especiais atualmente existentes. É nesse contexto que a postagem de Ronaldo Maiorana passa a fazer sentido político.

Nos bastidores, empresários do setor avaliam que eventual revogação de benefícios fiscais poderia atingir em cheio não apenas grandes grupos, mas também pequenas cervejarias locais, algumas delas ligadas a figuras conhecidas do meio político e empresarial paraense.

O peso da dívida

O centro do problema, porém, continua sendo a situação fiscal da Cerpasa. Segundo fontes da coluna, a empresa voltou recentemente a procurar a Secretaria da Fazenda em busca de novos benefícios fiscais, embora hoje esteja enquadrada juridicamente na condição de devedora contumaz.

O pedido teria sido negado pelo secretário da Fazenda justamente por impedimento legal. Ainda assim, cresce dentro do próprio setor a avaliação de que existe uma aparente inação do Estado diante do tamanho da dívida acumulada pela cervejaria.

Nos bastidores fazendários, a empresa já é tratada como uma das maiores devedoras tributárias do País - figurando entre as cinco ou seis maiores do ranking nacional. Mesmo prestando contas regularmente do estoque devedor, a companhia seguiria sem quitar o passivo acumulado junto ao Estado.

Fiscalização sob régua

Auditores fiscais, advogados tributaristas e integrantes do próprio setor empresarial defendem que a Secretaria da Fazenda adote mecanismos mais duros de fiscalização sobre empresas enquadradas como devedores contumazes.

Entre as medidas discutidas estaria a adoção de um regime especial de fiscalização, previsto legalmente, capaz de impor maior controle sobre operações fiscais e tributárias. Na prática, o setor reclama de concorrência desigual.

Enquanto empresas adimplentes recolhem integralmente impostos estaduais, grupos classificados como devedores contumazes continuariam operando normalmente, ampliando dívidas e mantendo vantagens competitivas no mercado.

A avaliação interna é de que a ausência de medidas mais severas acaba penalizando quem paga impostos regularmente.

Cobrança atinge Hana

Foi exatamente nesse ponto que a postagem de Ronaldo Maiorana atingiu diretamente o governo. No texto, o empresário cobra posição da governadora Hana Ghassan não apenas como chefe do Executivo, mas também por sua formação técnica ligada à área fazendária.

E, segundo fontes ouvidas pela coluna, a cobrança encontrou eco dentro da própria estrutura do governo. O tema passou a circular internamente após a repercussão do post, especialmente porque a eventual revisão de benefícios fiscais e o endurecimento sobre grandes devedores podem produzir impactos políticos e econômicos em pleno ambiente pré-eleitoral.

Ligações e desconfortos

O episódio também reacendeu antigos desconfortos envolvendo o histórico do chamado “Caso Cerpasa”. A nomeação recente, pela Casa Civil, da auditora fiscal aposentada Roberta Chiari Ferreira de Souza para função técnica no governo voltou a ser comentada nos bastidores. Roberta foi secretária da Fazenda interina no período em que benefícios fiscais foram concedidos à cervejaria durante a gestão do ex-governador Simão Jatene. Ela chegou a ser investigada no caso ao lado de outros agentes públicos.

Nos meios tributários, o debate ganhou novo fôlego após a publicação de Maiorana, principalmente porque cresce a pressão para revisão dos modelos de incentivos fiscais concedidos a determinados grupos econômicos.

Relembre o caso

O chamado “Caso Cerpasa” é apontado por investigadores como um dos maiores escândalos tributários da história do Pará. O passivo atribuído à Cerpasa ultrapassaria R$ 5,8 bilhões em débitos relacionados principalmente ao ICMS.

As investigações conduzidas ao longo dos anos apontaram suspeitas de fraude tributária, utilização de créditos fiscais considerados irregulares e não recolhimento sistemático de impostos estaduais.

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Pará reconheceu formalmente a condição da empresa como devedora contumaz.

Enquanto isso, no setor cervejeiro, cresce a pressão para que o governo decida de uma vez se endurecer a fiscalização - ou continua convivendo com um passivo bilionário que há anos atravessa governos sem solução definitiva.

Papo Reto

•Com a agropecuária e a indústria estagnadas, o PIB nacional despenca e um novo alerta do Banco Central sinaliza para os riscos de "estagflação", quadro crítico que junta crescimento pífio com inflação sem controle.

•A equipe do presidente Lula (foto) minimiza riscos, mas também não apresenta medidas objetivas de recuperação da atividade econômica.

•O agravante é que o preço do petróleo superou US$111 com a escalada das tensões no Oriente Médio, elevando as projeções da inflação.

•Aliás, a secretária de Política Econômica, Débora Freire, considera que o aumento dos juros não tem se mostrado eficaz para conter a espiral inflacionária, por isso o Banco Central poderá interromper a redução da Selic em junho.

•A Secretaria Nacional de Trânsito determinou que os Detrans de todo o País passem a exigir exame toxicológico na primeira habilitação para motoristas de carro e moto. 

•A Comissão de Transportes da Câmara aprovou projeto que autoriza municípios a criarem faixas exclusivas para motos, motonetas e ciclomotores em áreas urbanas. 

•Entre 12 a 17 de maio, agentes do Ibama e outros organismos de segurança deslancharam a Operação Calha Norte, desmantelando sete garimpos ilegais na divisa do Amapá com o Pará.

•Entre máquinas e equipamentos estourados, o prejuízo estimado para os donos dos negócios foi de mais de R$ 6 milhões.

•Experiente dono de barrancos ouvido pela coluna garante que esse montante "é troco" considerados os milhões que o garimpo ilegal gera diariamente.

•O endividamento dos produtores rurais triplicou no último ano devido a eventos climáticos e juros elevados.

•Lideranças do agronegócio e do setor segurador buscam expandir o seguro rural, que hoje cobre apenas 10% da área cultivada, enquanto no Congresso Nacional projetos de lei tramitam para permitir a renegociação e anistia de dívidas visando a safra 2026/2027.