Belém, PA - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou em Belém, na noite desta segunda-feira, 11, da abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPEPA) no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento também contou com a presença da governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma.

A Conferência Magna de Abertura, que ocorreu por volta das 19h, foi conduzida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A programação da noite também incluiu conferência especial com o ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ), Rogério Schietti Cruz, e a palestra do jurista Aury Lopes Júnior, referência nacional em Direito Processual Penal.

Entre os destaques da programação estão, também, o ministro do STF, Flávio Dino, e nomes de referência como Maria Berenice Dias e Flávia Piovesan.

O evento segue com programação voltada ao intercâmbio de experiências e ao debate de estratégias para o fortalecimento do acesso à Justiça e das políticas públicas de proteção social no País. Participam autoridades, membros do sistema judiciário, pesquisadores e especialistas, para debater temas ligados ao acesso à Justiça, direitos fundamentais e fortalecimento das políticas públicas.

O congresso marca, também, as comemorações pelos 43 anos da Defensoria Pública, reforçando sua trajetória na promoção da cidadania e na garantia de assistência jurídica à população em situação de vulnerabilidade social.

Programação

A agenda do evento aborda assuntos como: litigância estratégica, conflitos fundiários, acesso à moradia, atuação nos tribunais superiores e enfrentamento à violência de gênero. 

A coordenação científica é do defensor público José Adaumir Arruda da Silva, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará (ESDPA). 

Foto: Agência Pará