lgumas palavras ganham maior força quando o que elas encerram é constatado na prática. É o caso da chamada ‘gentrificação’, processo de transformação de áreas urbanas em que bairros populares - de baixa renda - são ocupados e transformados por moradores de classes sociais mais altas, resultando em mudanças de cunho social e econômico.

Outra prática em voga, por assim dizer, é o greenwashing, ou lavagem verde - considerada enganosa - que visa melhorar a imagem de empresas, países, Estados ou cidades. Pelo contexto geral, percebe-se que são práticas danosas - e Belém, capital da COP30, passa por elas atualmente, em maior ou menor grau.

Usando o termo “acolhimento social”, também muito em voga, a Prefeitura de Belém, depois de muitas críticas, resolveu “dar um jeito” na insustentável situação dos seus moradores de rua. O que se sabe é que há formas e formas de solucionar o problema, mas a da prefeitura chamou a atenção dos Ministérios Públicos do Estado e Federal. 

Como diria o governador Helder Barbalho, “Aqui, não!”. E foi o que os ministérios públicos fizeram. Em recomendação conjunta e urgente ao prefeito Igor Normando, do MDB, os MPs expediram nota ao alcaide mandando encerrar imediatamente a remoção forçada de pessoas em situação de rua e o recolhimento compulsório de seus bens e pertences.  

O documento Recomendação Conjunta número 1/2025 é assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado, e pelo promotor de Justiça de Defesa do Cidadão, Firmino Araújo de Matos. É baseado em recente operação da prefeitura na qual agentes da Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, promoveram a remoção forçada de pessoas que ocupavam as margens do canal da travessa Quintino Bocaiúva, no centro da capital.  

Soluções simplistas  

Os membros do MP destacam que a ação da prefeitura contraria a medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou expressamente aos municípios que “proíbam o recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua”.  

Para os MPs, a repetição de atos como o ocorrido na Quintino Bocaiúva representa uma “evidente e censurável estratégia de higienização social”. Tirar as pessoas de onde elas vivem, nada mais é do que a tal gentrificação.  O documento aponta que a prefeitura, “há décadas omissa no seu dever de formular e implementar políticas públicas para atendimento da população em situação de rua, tenta enfrentar esse problema complexo empregando soluções simplistas”.  

Compromissos, cadê?

 A ação repressiva da prefeitura também contraria diretamente os compromissos firmados pela própria gestão municipal em reunião realizada em abril passado com o MPF, o MPPA e as Defensorias Públicas da União e do Estado, quando secretarias municipais se comprometeram a adotar uma série de medidas para ampliar e melhorar o atendimento à população vulnerável, e alinhar suas políticas à decisão do STF. 

Entre as promessas feitas estavam a retomada do programa Consultório na Rua; a conclusão da reestruturação da unidade de saúde especializada Casa Rua; a articulação para aumentar o percentual de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida destinados prioritariamente a pessoas em situação de rua, além da elaboração de protocolos de saúde e de segurança alimentar.  

O MPF e o MPPA estabeleceram um prazo de dez dias úteis para que o prefeito Igor Normando responda, por escrito, sobre o acatamento da recomendação. Em caso de negativa, mesmo que parcial, a prefeitura deverá apresentar as justificativas técnicas e jurídicas que fundamentam a decisão. 

Na praça do povo  

Um dia antes da publicação da recomendação à prefeitura, lá estavam agentes da Zeladoria na Praça Dom Pedro II, na Cidade Velha, tentando uma solução aos moradores de rua que se estabeleceram nessa praça.  Na terça-feira, 1, uma ação conjunta de órgãos municipais começou a reordenar a praça. “O local está em mau estado de conservação e, nos últimos anos, virou abrigo de pessoas em situação de vulnerabilidade social”, diz reportagem da Agência Belém. 

“O mutirão inclui o ‘acolhimento social’ das pessoas, com a integração de várias equipes da saúde, assistência social e zeladoria urbana em mais uma ação do Belém em Ordem, promovida pela Prefeitura”. 

Cerca de 80 pessoas irão passar por processos de 'acolhimento multidisciplinar' realizado pela Fundação Papa João XXIII, a Funpapa, em conjunto com as secretarias municipais do segmento social.  “É um trabalho antecipado, de acolhimento, de afeto, de empatia para que possamos melhorar e transformar a vida dessas pessoas em Belém”, afirma Arthur Nery, presidente da Funpapa. 

“Atos de bondade”

Quando Belém foi anunciada como sede da COP30, começou a ser especulado como “o que é ruim se esconde” seria colocado em prática, com suas mazelas sociais e econômicas.  Em 2022, a COP27 ocorreu na cidade de Sharm El Sheikh, no Egito, que, oficialmente, é um balneário muito frequentado por pessoas ricas, mas que tem também uma periferia. E foi essa periferia que foi “escondida” pelo governo local e colocada à margem das vias que levavam aos centros da discussão. A medida foi duramente criticada, justamente naquele ano, em que o “racismo ambiental” entrou na pauta da Conferência.  

Se Belém vai maquiar ou não locais da cidade, ‘escondendo’ moradores de rua, por exemplo, não se sabe. Essa prática infame já foi colocada em ação nos eventos globais, inclusive na Copa do Mundo de Futebol 2016, no Brasil, no Rio de Janeiro.

Papo Reto

•A Operação Rota Clandestina, da PF, alcançou o município de Abel Figueiredo, sudeste do Pará, onde prendeu José Augusto Alves de Oliveira (foto), dono de uma luxuosa fazenda, armamento pesado e veículos de luxo, e bloqueou cerca de R$ 60 milhões.

•A operação desassossegou fazendeiros, empresários, políticos e agiotas de Abel Figueiredo, Rondon do Pará e Goianésia. A PF e o Coaf identificaram pessoas e contas bancárias envolvidas em esquema criminoso.

•Microempresário relata à coluna que fechou seu estabelecimento comercial no bairro do Aurá, em Ananindeua, Grande Belém, após uma facção criminosa exigir taxa de proteção mensal.

•Essa moda está em pleno vigor não só na região metropolitana, mas também no interior do Estado. Mas está tudo certo...

•A Advocacia-Geral da União ameaça "investigar" os preços dos combustíveis por conta da discrepância observada entre o aumento rápido dos preços nas bombas - quando há alta nas refinarias - e a demora na redução quando ocorre uma queda.

•Na verdade, em todo o País, quem não sabe que o poder dos cartéis regionais sempre se manifestou no preço das bombas e, em alguns casos, até na própria qualidade dos combustíveis?

•No mínimo estranho é a AGU ensaiar "agir" justamente no momento em que o governo Lula, por falta de orçamento, reduziu a pó o poder fiscalizatório da Agência Nacional do Petróleo.

•Já não sem tempo, entram em vigor penas mais severas para crimes cometidos em escolas, faculdades, universidades ou outros centros educacionais.