O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria Agrária de Marabá e Promotoria Ambiental, representanda pelas Promotoras de Justiça Josélia Leontina e Alexssandra Muniz Mardegan, promoveu nesta segunda-feira (12), reunião para tratar sobre a proposta de criação de Unidades de Conservação Federais (UCFs), nas regiões do Paleocanal do Rio Tocantins e do Bico do Papagaio, que abrangem os municípios de Marabá, Itupiranga e Nova Ipixuna.

O encontro contou com a presença do chefe do Núcleo de Gestão Integrada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Carajás (ICMBio), André Macedo, que apresentou os estudos preliminares e os polígonos indicados para criação das UCFs. A proposta, segundo o ICMBio, surgiu a partir de uma demanda da sociedade civil marabaense, especialmente da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).

As áreas em análise serão destinadas à criação de UCFs de categorias compatíveis com a presença de populações humanas, com foco na promoção do uso sustentável, conservação da biodiversidade, incentivo ao turismo de base comunitária, regularização fundiária e fortalecimento da agricultura sustentável.

Durante a reunião,as promotorias destacaram a relevância da mobilização social por meio de audiências públicas, etapa que está prevista no cronograma do ICMBio. A promotora Alexssandra Mardegan ressaltou a importância de políticas públicas e projetos específicos para apoiar os pequenos agricultores familiares nas regiões envolvidas; e a PJ Josélia Leontina chamou atenção para os graves passivos ambientais relacionados aos lagos, reforçando que o MPPA já tem atuado em mediações de conflitos socioambientais nesses territórios.

Participaram também da reunião o prefeito de Nova Ipixuna; representantes dos municípios de Marabá, Itupiranga e Bom Jesus do Tocantins - além de secretários municipais como Ítalo Ipojucan, da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá; Thaís Cariello (FCCM); Benedito Evandro, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá; Agberto Alves, representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária e Produção do munícipio de Nova Ipixuna; entre outros gestores e assessores municipais.

Ao final, todos os presentes manifestaram apoio à continuidade do diálogo e ao avanço dos estudos apresentados pelo ICMBio, que deverá retornar à região nos próximos meses para dar seguimento ao processo - sempre com participação da sociedade e dos entes federativos, além do apoio institucional do Ministério Público Estadual.

Fonte e foto: Ascom/MPPA.