o caminho da COP30, daqui a cinco meses, em Belém, ainda há muitas pedras. A maior delas responde pelo impacto ambiental gerado pelas obras de abertura e construção da avenida Liberdade, que ligará a Alça Viária à avenida Perimetral, próxima à Universidades Federal do Pará e da Universidade Federal Rural da Amazônia, a Ufra, onde reside grande parte do problema: o traçado da avenida Liberdade passa por cima de mata nativa, cursos de água, áreas quilombolas e ambientais protegidas e do próprio campus da Universidade.

Imagens feitas por drone na semana passada apontam o avanço de máquinas e o desmatamento de uma extensa faixa de floresta pertencente à Universidade. O trecho, situado entre o campus e o rio Guamá, integra a faixa de preservação e pesquisa da instituição e é conhecido por sua importância ecológica, educacional e histórica. As informações foram divulgadas pela própria Reitoria da instituição. 

Governo se explica  

Em março deste ano, após uma reportagem da BBC, de Londres, denunciando os problemas da obra, o governo do Pará, depois que a matéria já era mais que de conhecimento público, resolveu se pronunciar. O governo afirmou que as obras da avenida Liberdade não preveem a retirada de moradores e não fazem parte do pacote de investimentos federais e estaduais para a COP30, sendo um projeto iniciado em 2020, antes mesmo de Belém ser escolhida como sede da Conferência do Clima.  

“A avenida está sendo construída em uma área habitada há bastante tempo, por onde passa um linhão de energia (da Eletronorte). O traçado segue justamente a faixa onde a vegetação foi anteriormente suprimida”.  

A nota também mostra que o rito de licenciamento ambiental foi rigorosamente cumprido. “Houve audiências públicas para ouvir as comunidades e discutir mitigação de riscos, que condicionam o licenciamento. As comunidades estão sendo beneficiadas com infraestrutura e serviços que vão resultar em melhora da qualidade de vida”. 

Treze quilômetros 

Em postagens anteriores, o governo do Pará destaca que essa avenida terá cerca de 13 quilômetros, vai se constituir em importante obra de mobilidade para a Região Metropolitana de Belém e beneficiar mais de 2 milhões de pessoas.  

O governo também disse que estão sendo implementadas soluções estratégicas para assegurar a sustentabilidade da via. “Serão construídas ciclovias, energia solar para iluminação e implantação de 34 passagens de vida silvestre ao longo do percurso para permitir o livre tráfego da fauna local”. Mas não se sabe se realmente, desde março, quando divulgou essas informações, as medidas foram colocadas em prática. 

Esperneio federal

A obra da avenida Liberdade foi originalmente autorizada em 2021 por meio da Resolução Consun 304 da Ufra, alertando sobre os impactos na biodiversidade, nas estruturas do campus e no acesso fluvial de comunidades ribeirinhas e escolares. Mas o processo foi acelerado politicamente e a cessão da área acabou sem os devidos estudos complementares. 

Segundo a Reitoria da Universidade, animais mortos, vegetação nativa suprimida e risco à segurança estrutural do campus são alguns dos impactos já relatados.   A obra ameaça também o Quilombo do Abacatal e outros territórios tradicionais, com o dos antigos indígenas Tupinambá, o que já gerou protestos e denúncias por violação do protocolo de consulta previsto na Convenção 169 da OIT. 

“Está sendo uma destruição sem igual e acabaram com uma grande área da Ufra. A reitora só está fazendo alguma coisa, agora. Poderiam ter parado a obra e recorrido à Justiça, bem antes disso tudo começar”, denuncia um estudante da Universidade. 

Solução proposta  

Fonte ouvida pela Coluna Olavo Dutra sugere uma solução alternativa para a questão.  Na avenida Perimetral, a 1300 metros, sentido bairro-Centro, antes do semáforo que fica em frente à Escola de Aplicação da UFPA, antigo NPI, há um muro onde se lê “Mega Moda”. Nesse ponto poderia ser aberto um acesso à avenida Liberdade, que também está rasgando a Área de Proteção Ambiental do Parque Ambiental do Utinga.   “Nesse espaço, se for aberto, pode-se sair tranquilamente entre o Lago Bolonha e uma área degradada, em cima de um tipo de solo ou rocha que contém agregados sólidos de minerais, formados dentro do solo por processos de laterização”, orienta a fonte.  

“É possível fazer a conexão dessa avenida Liberdade, até a Alça Viária, sem detonar nada - nem 60% do campus da UFRA e nem os quilombolas. Essa rodovia será uma pá de cal no campus UFRA Belém, e sem necessidade. Inclusive, no campus, devido ao terreno ser firme, haverá mais de 80% de gastos com a base da obra”.   

“Essa solução de abertura da via é melhor do que a que é realizada, atualmente, atrás da área da Cosanpa. O campus da Ufra ficaria, assim, longe desse impacto monumental, a natureza e o capital cultural, como os prédios Central, o Hospital Veterinário, a Zootecnia e outros, que agradecem a retirada desse impacto direto, localizado no primeiro círculo da Área de Influência Direta”.    

A fonte complementa que a Ufra deveria entrar com um embargo, como medida cautelar, no Ministério Público Federal. “Os procuradores da República estão esperando por essa iniciativa”, garante. 

Papo Reto

•Nove salas de aula e toda a parte administrativa do tradicional Colégio Estadual Paes de Carvalho, no Centro de Belém, estão sem energia elétrica. 

•O centenário Casarão faz revezamento de ocupação das salas por conta da falta de ar condicionado. O motivo deste desconforto reside nos contínuos roubos da fiação elétrica. 

•A diretora do Colégio e os membros do Conselho Escolar estão sonhando com uma solução. O Quartel da 8a. RM é quase contíguo ao colégio, na Praça da Bandeira.

•O Botafogo já pode ser considerado Campeão Mundial, afinal o campeão da Libertadores ganhou do campeão da Champions. 

•Olha que curioso: em resposta a Alexandre de Moraes, ontem, o Google foi categórico ao negar ter dados sobre a tal “minuta do golpe” que incriminaria Bolsonaro. A chapa esquenta!

•A Polícia Federal está no interior do Amazonas combatendo o abuso sexual infantil. Quando a missão chegará ao Marajó é prudente nem perguntar.

•O ministro Flávio Dino acionou o Tribunal de Contas da União sobre o pedido do governo para dispensar regra de fiscalização sobre emendas Pix..

• Como se diz na gíria, o governo não quer nada... só a permissão para não submeter planos de trabalho de emendas antigas à análise prévia dos ministérios setoriais, como determina a lei.

•Os terminais do Banco do Brasil já podem fornecer comprovantes por WhatsApp, visando minorar o uso de papel nos caixas eletrônicos.

•Aos adeptos de uma "fezinha": as apostas exclusivas para a Quina de São João estão abertas desde ontem, com prêmio estimado de R$ 230 milhões.