Belém, PA - A concessionária NOA (Norte da Amazônia Airports), responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Belém, notificou extrajudicialmente a Líder Táxi Aéreo e suspendeu o contrato de cessão de uso de área operacional firmado entre as duas empresas. As informações são da jornalista Mônica Bergamo, da Folha.

O rompimento ocorre em meio à polêmica sobre os preços cobrados pela Líder para o atendimento de aeronaves executivas e delegações oficiais que virão à COP30, conferência da ONU sobre clima marcada para 2025 em Belém. Procurada, a Líder Aviação não quis se posicionar sobre a decisão até o momento.

Em setembro, como revelou o Painel S.A., a Casa Civil da Presidência e o Itamaraty fizeram um levantamento para pressionar a empresa a reduzir os valores, considerados "os mais caros do mundo" - cerca de US$ 400 mil (R$ 2,2 milhões) para estacionar uma aeronave durante o evento. O governo federal temia que a cobrança inviabilize a presença de algumas delegações estrangeiras.

Segundo a notificação, emitida no último dia 3, a NOA afirma que a Líder não atendeu integralmente às determinações da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que havia solicitado explicações sobre os preços praticados e detalhes de custos que justificassem os valores.

A concessionária diz que a empresa "deixou de apresentar a tabela de valores previamente comprometida" e que a resposta enviada à agência se limitou a "manifestações genéricas, em evidente falta de transparência".

Com base nisso, a NOA determinou a suspensão imediata da execução do contrato e de "quaisquer investimentos pré-operacionais vinculados à sua execução", até nova manifestação da Anac.

A medida, segundo o documento assinado pelo diretor Marco Antônio Migliorini, visa resguardar a concessionária de eventuais imputações de descumprimento regulatório e garantir a continuidade dos serviços públicos sob sua responsabilidade.

Foto: Divulgação/Infraero

(Com a Folha)