o bizarro caso envolvendo uma adolescente com autismo de 19 anos de idade, que teve 13 dentes extraídos no mesmo procedimento pela equipe do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação, o CIIR, em Belém, pode ter mais do que se supõe. Sugere uma realidade que supostamente se afunila na precarização do trabalho de serviços terceirizados por uma organização social de São Paulo contratada pelo governo do Pará.

Segundo a família, a adolescente deveria se submeter apenas a uma limpeza e restauração dos dentes, mas teria havido um erro: os familiares não foram comunicados antes das extrações. A adolescente, com autismo nível 3, faz terapias e serviços médicos e odontológicos há cinco anos. O dentista Diego José Farias Gomes fez o procedimento. A família registrou BO na Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência da Polícia Civil, e o médico foi afastado das funções depois da intervenção do governador Helder Barbalho.

Há sete anos, o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação se estabeleceu como um marco na assistência à pessoa com deficiência no Pará. Aberto em 2018, o complexo comemorou, em maio, mais um ano de funcionamento com números expressivos e histórias de superação e inclusão. Nesses sete anos, a unidade fez mais de 1,8 milhão de atendimentos especializados - reabilitação física, intelectual, auditiva e visual.  

O fio da meada

Aqui, porém, se começa a desvendar como é o funcionamento do Centro de Reabilitação, órgão do governo do Pará administrado pela OS Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), de São Paulo, em parceria com a Sespa, com serviços 100% ofertados pelo SUS. O Centro funciona na rodovia Arthur Bernardes, Val-de-Cans; o INDSH é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, focada na gestão de hospitais, clínicas, unidades de referência e de pronto-atendimento.

Contratada pelo governo do Estado através da Secretaria de Saúde, a OS é a administradora do Ciir, e oferece especialidades entregues a empresas médicas particulares que passam a responder pelos serviços. A clínica terceirizada que atende o Ciir é a Vital Clínica, razão social Clínica Odontológica Vital Ltda, CNPJ 11.675.XXX/0001-10, à avenida Conselheiro Furtado, Cremação, em Belém. O odontólogo Cássio Gonçalves Pinto, responsável pelo Centro Especializado em Odontologia, é um dos sócios na Vital Clínica. O dentista Diego José Farias Gomes é funcionário, recém-formado e sem especialização em bucomaxilofacial, embora especializado em odontologia focada no diagnóstico e tratamento de condições cirúrgicas da boca, face, maxilares, mandíbula e pescoço. Quem deveria fazer o tratamento da menina autista., portanto, seria um profissional bucomaxilofacial.

Cuidados especiais

Segundo fontes ouvidas pela Coluna Olavo Dutra, os cuidados odontológicos em pacientes PcD devem se iniciar com a prevenção, em função da limitação dos usuários, e redobrar o monitoramento à saúde bucal. Crianças com paralisia cerebral, por exemplo, têm facilidade para adquirir tártaro. A equipe de especialistas do Centro de Reabilitação estimula a prevenção, mas há crianças que não conseguem sequer abrir a boca com facilidade, outras que reagem ao tratamento, dificultando o atendimento.

Quando um paciente chega para tratamento e há dificuldade para o procedimento necessário, há uma avaliação conjunta para avaliar a necessidade de sedação. Muitas vezes, o odontólogo só consegue avaliar as reais necessidades do paciente na condição de sedado, quando procedimentos julgados necessários são executados.  A fonte da coluna, dentista há mais de dez anos, avalia que, no caso da adolescente autista, “talvez fosse realmente necessária a extração, procedimento que não é raro no caso do segmento PcD.

“O que pode ter acontecido é que o dentista fez uma avaliação anterior, informou à família e a moça foi sedada. Mas, ao perceber o real estado da saúde bucal da adolescente, o dentista constatou a necessidade de várias extrações, o que talvez, na pressa, por conta da sedação, que não pode ser por muito tempo, não informou à família”, destaca. Para a fonte, em qualquer dos casos, o profissional que deveria estar na sala de cirurgia nesse atendimento seria um bucomaxilofacial.

Orientação médica 

Em reportagem da Agência Pará, que faz a divulgação oficial do governo do Estado, em maio passado, Cássio Gonçalves falou sobre casos de crianças que não abrem a boca com facilidade. “O profissional ensina aos acompanhantes o uso do ‘abridor de boca com palito’, feito com haste de picolé, fixada com esparadrapo, para o usuário dar mais espaço para a escovação”, disse na matéria. 

“O osso que segura o dente na boca pode ser absorvido, ficando mole e levando à perda dos dentes”, disse Cássio, alertando que o início da doença periodontal é uma inflamação dos tecidos que suportam os dentes, como está na reportagem. 

A Clínica Vital

Em 2022, o Ciir registrou mais de 18 mil procedimentos, incluindo acompanhamento e prevenção odontológica aos usuários, com média de 1.650 atendimentos mensais.  Outra fonte da coluna questiona o trabalho da Vital Clínica e diz que “há fortes indícios da precarização do trabalho nessa clínica”, ponde empregados não são regidos pela CLT, por isso não têm Carteiras de Trabalho assinadas, mas são considerados “sócios”, por meio de contratos de trabalho. 

Segundo a fonte, os empregados não têm direito aos benefícios dos celetistas - férias, horas extras e licença-maternidade - e que “faltar ao trabalho era inaceitável”; “o faltoso tinha que pagar para outro profissional ficar no lugar dele”. “Tínhamos que cumprir 20 horas semanais de trabalho, mas faltar, mesmo que a pessoa estivesse doente, estava fora de cogitação”. Com base nesses argumentos, a fonte justifica “que a demanda no Ciir é altíssima e os atendimentos não param”.

O dono da Vital Clínica é Antônio José Pimenta Chaves, formado em Odontologia pela UFPA, com várias pós-graduações e mais de 22 anos de experiência. A informação é que ele deveria estar mais presente no Centro, mas quase nunca é encontrado por lá. “Quem deveria estar na sala de cirurgia era um especialista em bucomaxilofacial, o que o dr. Diego não é. Ele é recém-formado e ainda não tem especialização. Vejo que foi uma sucessão de erros, mas o responsável não é quem operou a moça”, aponta a fonte.  

Antônio Pimenta, segundo o site do instituto que leva o nome dele, “É referência no Pará, atuando como professor, coordenador e cirurgião em instituições renomadas da área da saúde. Atualmente, é staff nas áreas de cirurgia bucomaxilofacial e harmonização orofacial, além de ser coordenador no Ciir e cirurgião do Hospital Metropolitano”,

Nas redes sociais 

Apesar de comumente ter o atendimento bem avaliado, nas redes sociais há comentários com críticas ao Ciir. “Nós, famílias atípicas, pedimos que o Ministério Público e a Defensoria vistoriem o Centro e o Natea (Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista). Estamos abandonados: uma criança com autismo esperar mais de 4 horas por uma consulta é desumano.  Os médicos são insuficientes para atender a demanda. É uma empresa de São Paulo ganhando um absurdo de dinheiro e o serviço é fraco”, comentou um internauta.  

Uma cirurgiã-dentista também comenta: “Existem casos em que múltiplas extrações são necessárias, especialmente em pacientes autistas com doença periodontal severa, que comprometem os dentes e a saúde geral. Isso é respaldado pela literatura odontológica e não é uma decisão simples. Se houve falha na comunicação ou no consentimento, que isso seja investigado com seriedade. Mas o linchamento virtual não é justiça; é desinformação. Minha indignação é com isso”. A coluna pediu esclarecimentos à Clínica Vital Clínica e aguarda retorno.

Papo Reto

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