São Paulo, 22 - A Comissão de Anistia, do Ministério dos
Direitos Humanos, volta a analisar na manhã desta quinta-feira, 22, o pedido de
anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O requerimento de anistia da ex-presidente foi protocolado no órgão em 2002,
mas permaneceu suspenso no período em que ela foi ministra de Estado e
presidente da República, de 2003 a 2016. Em 2022, durante o governo de Jair
Bolsonaro (PL), o requerimento da petista foi negado.
A aprovação do pedido de Dilma tornaria formal o reconhecimento de que a
ex-presidente foi perseguida politicamente durante a ditadura militar
(1964-85). Além disso, a ex-presidente passaria a receber uma indenização R$
10,7 mil mensais.
Dilma já obteve um reconhecimento formal da perseguição política Em fevereiro
de 2023, a Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu a perseguição
política a Dilma durante a ditadura militar. Na ocasião, foi determinado o
pagamento de uma indenização de R$ 400 mil, em parcela única, a títulos de
danos morais.
O pedido de Dilma ocupa o primeiro lugar da pauta da Comissão de Anistia. O
órgão tem uma sessão plenária marcada para a manhã desta quinta e uma na manhã
de sexta-feira, 23.
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil