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Petição pública ataca decisão do prefeito de Belém de ceder prédio de Secretaria à COP30

Prefeitura aluga novo espaço e libera “Casarão Higson” para programação da COP30, com obras avaliadas em R$ 8 milhões e mais R$ 12 milhões para instalação e funcionamento.

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  • 02/07/2024, 08:00
Petição pública ataca decisão do prefeito de Belém de ceder prédio de Secretaria à COP30
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arece que a baixa popularidade do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, do Psol, não é apenas entre a população de Belém. Alguns servidores - diga-se: aqueles que não dependem de indicações políticas - estão “tiriricas” com o alcaide por motivos vários.


Prioridade na lente do prefeito Edmilson Rodrigues desagrada servidores não-alinhados/Fotos: Divulgação.

A mais recente reclamação é dos servidores da Secretaria de Finanças - Sefin, que estão promovendo uma petição pública, via internet, tentando evitar que o antigo prédio da Secretaria ganhe outra finalidade, ainda que considerada “nobre”.

 

Diz a petição: “O Fisco Municipal de Belém (Sefin) pede o apoio da população para que o prefeito de Belém e demais autoridades promovam a reforma do prédio histórico, localizado na travessa Frutuoso Guimarães, 355, esquina da XV de Novembro, para funcionamento do fisco municipal. Nós, servidores, não aceitamos a cessão do nosso prédio histórico. O Fisco é essencial para o funcionamento do município, e é quem arrecada a receita própria para a realização das políticas públicas”. Esse documento já recebeu 61 assinaturas de adesão e contrárias à nova destinação do prédio.

 

Prédio alugado

 

A Secretaria funcionou no prédio da Frutuoso Guimarães, esquina da XV de Novembro, no bairro do Comércio, até 2015. É um prédio grande, histórico, muito antigo, que requer constante manutenção, o que foi deixado de lado. As reformas que a construção necessitava e não foram efetuadas fizeram com que o local ficasse sem condições de uso e a Prefeitura de Belém decidisse deixar esse prédio e alugar um novo edifício, na travessa 14 de Abril, em São Brás.

 

Sempre houve promessas de que o prédio histórico seria reformado e as atividades da Secretaria voltassem para retomar o diálogo com o setor de pagamento de tributos da Secretaria, que fica localizado às proximidades, do outro lado da Praça das Mercês, atual Praça Visconde do Rio Branco. Não foi o que aconteceu.

 

Transferência decidida

 

Um decreto municipal do dia 5 de junho deste ano, assinado pelo prefeito Edmilson Rodrigues, transfere a administração do prédio para a Secretaria de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão. O decreto afirma que a Sefin “manifesta-se favoravelmente à cedência do imóvel”, mas não é o que dizem os servidores.

 

Os servidores da Secretaria reclamam que, principalmente, não foram ouvidos sobre essa cessão. “Atualmente, a Sefin está em um prédio alugado, que é inadequado para as suas atividades. Enquanto isso, nosso prédio, que é próprio, de onde saímos para que fosse feito uma reforma, continuava abandonado. Agora soubemos que o prefeito Edmilson Rodrigues, que nunca nos ouviu, que relegou a Sefin ao descaso, vai repassar nosso prédio histórico para a Segep, com o que não concordamos”, explicou uma fonte à Coluna Olavo Dutra.

 

A toque de caixa

 

Ao contrário da já tradicional lentidão com que as obras se processam em Belém, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Urbanismo, fez uma visita técnica ao prédio que era da Sefin, chamado de ‘Casarão Higson”, em maio passado, e anunciou o início das obras no local. 

 

Segundo reportagem publicada na Agência Belém, o prédio cedido à Segep, “é mais uma ação preparatória à Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP30), que será realizada na capital paraense, em novembro de 2025”.

 

Centro de inovação

 

Ainda conforme a reportagem, o local vai passar por reformas para abrigar a sede do Centro de Inovação e Bioeconomia de Belém, tudo com vistas à COP30. A vistoria do prédio foi realizada em meio à visita de dirigentes da Itaipu Binacional, que estiveram em Belém, em maio passado, para operacionalizar e assinar convênios no valor de R$ 40 milhões com a Prefeitura de Belém.

 

Segundo a Seurb, as obras devem iniciar ainda neste semestre - que já se encerrou e devem custar R$ 8 milhões para a reforma do prédio e mais R$ 12 milhões para a instalação e funcionamento do novo centro, que vai fomentar a bioeconomia e a economia criativa em Belém. Ainda segundo a Secretaria, os dirigentes da Itaipu Binacional “ficaram maravilhados com o prédio que eles conheciam somente pelo edital”. 

 

Papo Reto

 

·  O que se diz na UFPA é que o reitor Emmanuel Tourinho (foto) perdeu a votação sobre a volta às aulas e ainda deixou o vice-reitor Gilmar Pereira e o Conselho Superior constrangidos.

 

·  A Adufpa e o DCE, imagine, foram contra a proposta da Reitoria, o que prova que a cobrança da fatura da greve não teve retorno.

 

· Erramos: na vera, a proposta acatada pelos professores das universidades e institutos federais prevê a reestruturação da carreira, com ganhos de 9% em janeiro de 2025 e 3,5%, em maio de 2026. 

 

·  Com o prazo de 18 meses para realização da obra já esgotado, não mais do que quatro estacas fincadas e o abandono do empreiteiro, só um "milagre" poderá tirar o Terminal Turístico em Icoaraci do papel.  É obra prioritária da COP30.

 

·  Outro desafio praticamente intransponível para o evento mundial será ordenar o avacalhado sistema de transporte de passageiros naquela banda da cidade, completamente dominado por vans, mototáxis e veículos particulares.

 

·  O mês de julho, que promete temperaturas acima da média e escassez de chuvas no centro-norte, na fronteira entre Pará, Mato Grosso e Tocantins, e no centro-oeste, onde fica o Pantanal, promete bandeira amarela nas contas de luz, que vai ficar 2,6% mais cara.

 

·  O Real teve o pior 1º semestre desde 2020 com dólar beirando os R$ 5,60, fruto - dizem especialistas -, dos sucessivos ataques do presidente Lula ao presidente do Banco Central, que, independente, trava a emissão indiscriminada de dinheiro, como deseja o petista.

 

· O desempenho da safra 2023/2024 de algodão, com a colheita de mais de 3,7 milhões de toneladas, elevou o Brasil ao posto de maior produtor do mundo.

 

· Acredite: o País tornou-se também, oficialmente, e pela primeira vez na história, o maior exportador de algodão do mundo, superando os Estados Unidos.

 

 

Mais matérias OLAVO DUTRA

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.