estrutura da Polícia Científica do Pará apresenta um sinal de alerta que vai além das estatísticas administrativas: o envelhecimento do quadro de pessoal. Levantamento baseado no Perfil Nacional das Instituições de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), mostra que 256 dos 421 registros de servidores analisados estão acima dos 50 anos. Isso representa 60,8% do total.

O diagnóstico revela também uma concentração de profissionais com longa trajetória na instituição. São 196 servidores com mais de 20 anos de serviço, equivalentes a 46,6% dos registros. Desse grupo, 69 já ultrapassaram três décadas de atividade. Há, portanto, uma questão de planejamento de pessoal que não pode ser empurrada para o futuro: a renovação dos quadros e a preservação do conhecimento técnico acumulado.

Quadro concentrado

A composição funcional apresentada pelo painel reúne 286 peritos criminais, 69 médicos-legistas e 66 auxiliares ou técnicos de perícia. Os peritos criminais constituem a maior parcela do efetivo. O levantamento registra ainda 278 homens e 143 mulheres.

Há, entretanto, uma divergência que precisa ser esclarecida. O indicador principal informa 407 servidores na ativa, enquanto os gráficos de cargos, sexo, idade e tempo de serviço somam 421 registros. A diferença de 14 pessoas impede que os números sejam tratados como um retrato inteiramente conciliado do efetivo.

O painel aponta 72 servidores com até cinco anos de serviço, incluindo apenas um com menos de um ano. A presença de profissionais mais novos, por si só, não demonstra que a reposição esteja acompanhando as necessidades da instituição.

Tamanho do desafio

A questão não é apenas quantos servidores estão próximos de completar o tempo de serviço. A idade, isoladamente, não determina aposentadoria, e o levantamento não informa quantos profissionais efetivamente deixarão a atividade nos próximos anos. Mas a combinação entre idade elevada e tempo de serviço acumulado recomenda planejamento antecipado.

A Polícia Científica responde por atividades essenciais à investigação criminal e à Justiça, da perícia em locais de crime aos exames médico-legais e laboratoriais. A eventual saída de profissionais experientes, sem reposição e transmissão de conhecimento, pode comprometer a continuidade dessas atividades.

O próprio diagnóstico aponta lacunas importantes para uma avaliação mais precisa: não há, no painel analisado, detalhamento suficiente sobre a distribuição dos servidores por município, especialidades, produção de laudos, demanda reprimida, tempo de atendimento, cargos vagos ou previsão de aposentadorias.

A extensão territorial do Pará torna essas informações particularmente relevantes. Não basta saber quantos profissionais existem no Estado. É necessário conhecer onde estão, quais especialidades atendem e se o efetivo disponível corresponde à demanda de cada região.

Concurso e planejamento

O diagnóstico recomenda concurso público, estudo de aposentadorias para os próximos cinco e dez anos, revisão do quantitativo de cargos por especialidade e região, modernização de laboratórios e unidades e valorização das carreiras periciais.

A Senasp realiza a Pesquisa Perfil desde 2004, com informações fornecidas pelos próprios Estados e sistematizadas pelo Ministério da Justiça. O levantamento é um instrumento de diagnóstico institucional, não uma auditoria independente sobre a capacidade operacional de cada órgão.

No caso paraense, os números já oferecem motivos suficientes para cobrar respostas da administração estadual: qual é o efetivo real da Polícia Científica, quantos cargos estão vagos, quantas aposentadorias são esperadas e qual é o planejamento para recompor as equipes?

Na perícia, a experiência profissional não se improvisa. E o Estado não pode esperar que ela desapareça para descobrir que precisava formar seus substitutos.