A estratégia para adaptar o paÃs à emergência causada pelas mudanças climáticas terá a participação da população, por meio de consulta pública.
A primeira proposta desenvolvida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com coautoria de outras 25 pastas, foi disponibilizada na Plataforma Brasil Participativo e receberá contribuições até o dia 13 de novembro.
A Estratégia Nacional de Adaptação prevê medidas de curto, médio e longo prazo que devem promover mudanças necessárias aos sistemas humanos, como cidades, e naturais, como florestas, garantindo o desenvolvimento sustentável e a Justiça climática. É uma parte do Plano Clima, que guiará a polÃtica pública brasileira no enfrentamento ao aquecimento global e suas consequências.
Na plataforma participativa, a estratégia é apresentada em documentos separados em sete capÃtulos que tratam respectivamente dos temas contexto; impactos, vulnerabilidade e adaptação; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no Brasil; principais riscos, impactos e vulnerabilidades no mundo; princÃpios gerais + diretrizes, visão e objetivos; e gestão do plano.
Para contribuir, é preciso criar um perfil de usuário, com senha, e ter uma conta na plataforma gov.br. Em cada capÃtulo, é possÃvel adicionar sugestões e comentários, por parágrafo.
Ao final do prazo, as contribuições serão analisadas e consideradas, em uma atualização da proposta, que será encaminhada à aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).
O Plano Clima será composto pela Estratégia Nacional de Mitigação, que tratará das medidas para a redução das emissões de gases de efeito estufa do paÃs, responsáveis pelo aquecimento global, que levam à s mudanças climáticas. Uma nova consulta pública tratará desta parte.
As estratégias terão ainda planos setoriais, desenhados para setores socioeconômicos de forma especÃfica, sendo sete com medidas de mitigação e outros 16 com ações de adaptação. Esses documentos também terão participação da população.
Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto/Ag.Brasil