pós a abertura do envelope do processo licitatório para a coleta do lixo de Belém, com os valores que todos já sabiam, por parte da empresa que todos já conhecem, a Prefeitura de Belém apenas aguarda o prazo legal de recursos, de cinco dias úteis, que termina amanhã. Nesta data deve ser lacrada a parceria público-privada do Consórcio Natureza Viva, liderado pela empresa Terraplena, e declarado vencedor da “concorrência” pública 02/2023, na modalidade de concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

As empresas que poderiam entrar com recurso nesse período, integrantes do Consórcio Belém Verde, desistiram da Justiça estadual e chegaram a recorrer na esfera federal, também sem sucesso até o momento.

Enquanto isso...

No envelope aberto pela Comissão de Licitação da Prefeitura de Belém, a proposta de preço com o valor fixo mensal de R$ 32.668.572,59 do Consórcio Natureza Viva - Terraplena, CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. e Promulti Engenharia Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda. - foi muito bem acolhida. No contrato de 30 anos, os valores pagos somarão R$ 1 bilhão, destinados aos serviços que englobam atividades operacionais de coleta; transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem.

Para onde vai o lixo?

Um ponto importante, mas não esclarecido pela Prefeitura de Belém, é que o edital da licitação também prevê que a empresa vencedora realize, além da coleta, o tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos de forma ambientalmente correta. E, também como se sabe, não é do dia para a noite que será encontrado e readequado este local e, a não ser que a Terraplena, desconfiando positivamente que venceria a licitação, já esteja com tudo pronto.

Do contrário, a Prefeitura de Belém deveria continuar pagando o recebimento de resíduos sólidos pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos no Aterro Sanitário de Marituba, que está judicialmente amparado para funcionar por 15 meses, até fevereiro de 2025, o bendito ano da COP-30, em Belém.

Nadando em lixo

O pagamento para a Guamá, no entanto, não está sendo regularizado nem negociado, e o resultado se vê nas ruas de Belém, que andam nadando em lixo. Pontos críticos de acúmulo de lixo crescem em praticamente todos os bairros, com montes menores apenas nos bairros de metro quadrado mais caro, como Umarizal, Nazaré e Batista Campos. Saindo desse quadrado, grandes volumes de lixo urbano se acumulam em bairros como Pedreira, Marco, Canudos, Jurunas, Guamá e Terra Firme, isso só para citar alguns.

Força reduzida

Também por força da Justiça, está sendo mantida a coleta com 50% de desobediência. Esse é o percentual de redução das equipes da empresa e também da própria equipe de terceirizados contratados pela Secretaria de Saneamento, que logo após o Círio de Nazaré, foi reduzida à metade, e o lixo tem se acumulado de forma gritante e mal cheirosa pelas ruas da capital paraense. Já o entulho, especialmente de quintais, esse tem tido coleta zero, com o Disque Entulho suspenso por tempo indeterminado. O resultado disso pode ser verificado às margens dos canais de Belém.

Nova taxa

No abre e fecha de envelopes, a Prefeitura de Belém também não tem dado detalhes sobre uma parte da cobertura do contrato bilionário, que será feita diretamente pelo contribuinte, como informam letras muito miúdas no edital, onde uma cláusula - para ser lida com lupa - diz que parte desse valor será pago em taxa direta, cobrada em alguma fatura de serviços, assim como já ocorre com a taxa de iluminação pública. Para saber mais detalhes, é possível que o consumidor tenha que acionar os serviços do Procon.

Papo Reto

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