São Paulo, SP - Comparecer às urnas também pode servir para atualizar a Prova de Vida de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com nota veiculada no site do Ministério da Previdência Social, a participação nas eleições integra o conjunto de informações utilizadas pelo governo para confirmar automaticamente que o beneficiário está vivo. A medida reduz a necessidade de deslocamentos ou de procedimentos específicos para essa finalidade.

A determinação abarca cerca de 40 milhões de benefícios ativos no Brasil, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. Para a população sênior, o mecanismo pode estimular o comparecimento às urnas dos eleitores 70+, grupo etário para o qual o voto é facultativo.

A utilização dos registros eleitorais faz parte de uma mudança mais ampla no modelo de Prova de Vida. Em vez de exigir que aposentados e pensionistas compareçam periodicamente a bancos ou unidades de atendimento, o sistema passou a priorizar o cruzamento de informações já disponíveis em bases públicas. A mudança tem por objetivo reduzir filas, custos e deslocamentos. “Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, afirma a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, em nota.

Ao analisar a medida, Cléa Klouri, uma das coordenadoras do Movimento Voto 70+, afirma que a decisão pode ter impacto, especialmente, diante dos elevados índices de abstenção entre os eleitores mais velhos. Nas eleições de 2022, cerca de 60% das pessoas com 70 anos ou mais não votaram, percentual ainda maior entre as mulheres dessa faixa etária, que chegou a 64%. Atualmente, dos mais de 17 milhões de eleitores 70+ cadastrados no país, cerca de 8 milhões não participam das eleições.

“Considero essa decisão de bastante relevância para a população com mais de 70 anos, para a qual o voto é facultativo. O comparecimento às urnas passa a ter também um efeito prático na forma como o Estado enxerga esse cidadão maduro. Aliás, esse é um bom exemplo de como políticas públicas podem conversar entre si para simplificar os processos e a vida do cidadão idoso ao reduzir deslocamentos desnecessários”, afirma Cléa Klouri, cofundadora do data8.

Dados eleitorais

A nota veiculada no site do Ministério da Previdência Social revela que, em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral registrou eventos eleitorais relacionados a 20,95 milhões de beneficiários. Essas informações contribuíram para a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida. Isso não significa, entretanto, que quem deixa de votar precisa automaticamente fazer a comprovação presencial.

O comparecimento eleitoral é apenas uma das fontes utilizadas pelo INSS. Quando não há registro de votação, o instituto busca outras informações em bases governamentais por meio de seu sistema de cruzamento de dados. Emissão ou renovação de documentos, atendimentos em órgãos públicos e outros registros oficiais podem funcionar como evidências de que o beneficiário está vivo. Somente quando não são encontrados dados suficientes para essa confirmação é que o segurado poderá precisar adotar outro procedimento para regularizar sua situação.

Na prática, o modelo transforma atividades cotidianas realizadas perante o poder público - entre elas o próprio exercício do voto - em informações capazes de alimentar automaticamente a Prova de Vida, diminuindo a necessidade de o cidadão comprovar presencialmente uma informação que o Estado já possui. Em 2022 o comprovante de votação também foi usado como Prova de Vida pelo INSS.

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