Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último dia 22 de julho, estacas metálicas utilizadas em estruturas de energia solar, avaliadas em R$ 362.154,00. A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, na divisa do Pará com o Maranhão.

Durante a fiscalização, o veículo abordado apresentou notas fiscais com origem em Salvador (BA) e destino a Moju (PA), sem o devido destaque de ICMS. A mercadoria estava destinada a uma empresa não contribuinte do Estado.

"Na análise da documentação, identificamos, por meio do sistema, uma nota fiscal de venda global com destaque do ICMS, mas sem o recolhimento do imposto", explicou Gustavo Bozola, coordenador da unidade fazendária do Gurupi.

Outro ponto constatado pela equipe foi o uso incorreto da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). "O contribuinte remetente indicou um código de produto isento, mas na verificação física da carga foi confirmado que se tratavam de estacas metálicas para montagem de estruturas", relatou um dos fiscais de receitas estaduais.

Diante das irregularidades, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 40.307,82, referente ao ICMS diferencial de alíquota (Difal) para não contribuinte.

A Sefa segue intensificando a fiscalização nas divisas do Estado com foco no combate à sonegação fiscal e na garantia da arrecadação de tributos estaduais.

Fonte: Agência Pará

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