A
Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal anunciou que cerca de 1,4
mil presos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo
Penitenciário da Papuda, terão progressão ao regime aberto neste primeiro
semestre de 2025.
A medida, segundo informações do portal Metrópoles, busca combater a
superlotação do CIR, atualmente com 224,7% de sua capacidade. A alegação
oficial é de que a medida tem como reduzirá a lotação do CIR para 137,5%,
equivalente a 2.138 presos.
Serão beneficiados detentos que já alcançariam o regime aberto até 7 de julho
de 2025. A liberação será gradual, de janeiro a julho, com análise individual
dos processos. Apenas presos que atendam aos requisitos e não tenham cometido
faltas disciplinares serão contemplados.
A VEP listou que o número exato de beneficiados pode variar devido à dinâmica
do sistema prisional. Segundo a juíza Leila Cury, responsável pela decisão, a
situação atual do CIR — 124,47% acima da capacidade — inviabiliza condições
mínimas de ressocialização.
O CIR, destinado a presos em regime semiaberto sem benefícios externos,
enfrenta pressão por abrigar detentos além de sua capacidade projetada. A
medida da VEP intervém para aliviar o problema e criar condições mais adequadas
para a gestão do sistema penitenciário.
Os processos dos detentos já começaram a ser enviados ao Cartório da VEP, que
será responsável pela tramitação e decisão final sobre cada caso.
Fonte: Conexão Política
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil