O imposto sobre importação de compras internacionais, mais conhecido
como "taxa das blusinhas", começa a valer oficialmente no dia 1º de
agosto. Porém, clientes que fizerem compras a partir deste sábado, 27,
em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee já podem
arcar com o custo adicional de 20% em compras de até US$ 50.
O motivo alegado pelas empresas é o intervalo entre a compra feita pelo
cliente e a necessidade de registro de Declaração de Importação à
Aduana, também conhecida pela sigla DI. Trata-se de um documento em que a
empresa que importa o produto deve informar o que foi comprado e quais
as características, além de provar que pagou todos os impostos à Receita
Federal. O prazo de informe ao Fisco é de até 72 horas. Esse intervalo
de tempo entre a compra e a DI é a justificativa dessas empresas para
antecipar a cobrança do dia 1º de agosto para o dia 27 deste mês
Criada em maio pela Câmara dos Deputados e depois aprovada pelo Senado, a
"taxa das blusinhas" foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva no dia 27 de junho. A tributação é fruto de "jabuti" (jargão
usado no meio político para definir algo que não tem relação com o texto
principal) do projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade
Verde e Inovação (Mover).
A partir da sanção, ficou definido o imposto de 20% para compras de até
US$ 50 e de 60% para compras de US$ 50,01 a US$ 3.000. Neste último
caso, haverá uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. O Estadão
fez simulações de como poderão ficar os preços dos produtos mais
vendidos pelas empresas de e-commerce, das "blusinhas" e das calças
jeans com a nova taxação de 20%.
Embora a Receita Federal tenha feito até uma apresentação para explicar
como se dará a tributação, alguns tributaristas calculam que o preço
final pago pelo consumidor pode chegar a até 40% do total que é pago
hoje. O valor final vai depender de uma série de fatores, sobretudo se
as empresas irão ou não absolver essa diferença.
O que dizem as empresas
Em relação à cobrança já no sábado, dia 27, a AliExpress justifica que
precisará ajustar as declarações de importação para respeitar a nova
regulamentação.
Em nota, a Shopee afirma que a maior parte de suas operações no Brasil
são feitas por vendedores brasileiros, com muitos dos produtos sendo
fabricados no País, e que o novo custo vai incidir sobre as aquisições
feitas de vendedores internacionais da plataforma.
Já a Shein diz que se compromete a disponibilizar, de forma clara, todas
as informações referentes ao preço do produto, frete e tributos, já no
momento do pagamento.
A Amazon informa que começará a aplicar a taxação a partir do dia 31 de julho, próxima quarta-feira.
A Temu, que começou a operar no Brasil no início de junho, também foi
procurada pela reportagem, mas não respondeu ao pedido de informações
até a publicação deste texto.
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil