alinópolis, um dos destinos mais visitados do litoral paraense, vive um contraste gritante entre o brilho do verão e o abandono cotidiano da população. Nos bastidores da administração pública, os relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) revelam um enredo de irregularidades, contratos sob suspeita e descumprimento sistemático da lei na gestão do prefeito Carlos Alberto de Sena Filho, conhecido como Kaká Sena.

Contratos sob suspeita

O Pregão Presencial nº 006/2021, destinado à compra de massa asfáltica, tornou-se símbolo da conveniência administrativa. Avaliado em R$ 5,8 milhões, o contrato superou em R$ 831 mil o valor registrado na Ata de Registro de Preços. Segundo o Relatório Técnico Final nº 182/2022, o prefeito não apresentou justificativa aceita para o acréscimo. O TCM concluiu que o aditivo violou a lei e carece de fundamentação técnica, levantando suspeitas sobre o uso dos recursos públicos.

Dispensa e paga

A mesma auditoria identificou superfaturamento na perfuração de poços artesianos e dispensas de licitação com documentos trocados de data, o que o próprio Tribunal classificou como “indício de montagem de processo licitatório”. Além disso, foram constatados pagamentos sem comprovação fiscal, ausência de notas e empenhos, e despesas superiores a R$ 120 mil sem rastreabilidade.  Uma empresa chegou a receber R$ 107,8 mil sem processo licitatório formal, um flagrante desrespeito à Constituição Federal.

Rombo na previdência

Entre os principais problemas destacados, o TCM também revelou falta de justificativas para lançamentos financeiros e falhas graves nas contas previdenciárias do município. As contribuições dos servidores não foram repassadas integralmente ao INSS, e as obrigações patronais não foram registradas corretamente. A falta de repasse integral das contribuições previdenciárias ao INSS e ao RGPS, somam mais de R$ 1,3 milhão em pendências.

Um ponto crítico

Salinópolis atingiu apenas 68,19% da Matriz Única da Transparência Municipal, índice abaixo do nível mínimo considerado adequado. O Tribunal ainda registrou atrasos no envio de dados contábeis, erros em licitações publicadas e falta de informações sobre gastos e fornecedores.

Colapso nos serviços

Enquanto os relatórios registram contratos milionários e aditivos questionáveis, o básico, falta. Em 2021, a prefeitura aplicou apenas 11,19% da receita de impostos em educação, muito abaixo dos 25% exigidos pela Constituição Federal. Em 2022, o índice subiu para 20,63%, mas continuou fora da lei. O reflexo é sentido diretamente pela população: escolas sem estrutura, alunos sem o básico.

Nos postos de saúde, o cenário é semelhante: falta de medicamentos, carência de profissionais e prédios em estado precário. A população sente o peso de uma gestão que não entrega o mínimo enquanto multiplica gastos suspeitos.

Gasto com pessoal

As contas públicas de Salinópolis também ultrapassaram os limites legais de despesa com pessoal. O município gastou 66,9% da Receita Corrente Líquida em 2021, quando o limite máximo é 60%. Mesmo após alertas do TCM, as falhas se repetiram em 2022, evidenciando desrespeito contínuo à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Contraste do poder

Enquanto o município enfrenta colapso nos serviços básicos, o prefeito e pessoas de seu entorno ostentam sinais de riqueza e padrão de vida elevado. Imóveis, veículos e negócios ligados a aliados e familiares alimentam a percepção pública de um patrimônio incompatível com a renda do cargo. Nos bastidores, cresce o questionamento: como se justifica esse crescimento de patrimônio nesse espaço de tempo, com o salário do cargo?

Embora o TCM não tenha competência criminal, seus relatórios apontam um abismo entre o dever público e a conduta da gestão, sugerindo um ciclo de má administração, favorecimento e descuido com o dinheiro da população.

Insistência nos erros

A 4ª Controladoria do TCM concluiu que as falhas não são pontuais, mas reincidentes. Mesmo após sanções e recomendações, o governo de Kaká Sena manteve o mesmo padrão de irregularidades, descumprindo prazos, omitindo dados e repetindo práticas reprovadas pela Corte de Contas.

Neste sentido, o Ministério Público de Contas também se manifestou favoravelmente à reprovação das contas 2021 e 2022, além da aplicação de multas e o encaminhamento do processo ao Ministério Público Estadual para possíveis ações legais.

Povo paga a conta

Em Salinópolis, o contraste é doloroso: de um lado, contratos milionários, licitações suspeitas e uma elite política que circula entre conforto e poder; do outro, pessoas que esperam horas por um atendimento médico, mães que não encontram remédios e famílias sem água, em ruas e escolas abandonadas.

O que os relatórios do TCM revelam vai além da contabilidade: é o retrato de uma gestão que escolheu servir a poucos, enquanto o povo continua à margem, pagando, com sofrimento, o preço da corrupção e da negligência pública. 

Papo Reto

•A realeza inglesa se lembra e está de olho em Belém. Em recente evento em que a cantora Anitta participou em Londres, estava também o rei Charles III. 

•O que se diz do encontro é que Charles falou que não é tão fácil chegar em Belém. Anitta retrucou, falando que os hotéis estão lotados para a COP30, ao que Charles disse: “Não tem quartos”. 

•A Polícia Federal promoveu um mutirão em Belém para que indígenas venezuelanos da etnia Warao tenham reconhecido o status de refugiados no Brasil. 

•A regularização vai permitir que eles fiquem aptos a requisitar benefícios sociais públicos mais rapidamente. 

•Para deliberação de reconhecimento da condição de refugiado no País vieram à capital paraense integrantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e do Comitê Nacional para os Refugiados. 

•Nem o maior prejuízo das estatais brasileiras em 2025, que já chega a R$ 8,3 bilhões, é capaz de conter o ímpeto gastador do governo Lula, que só pensa em reeleição.

•Aliás, dizem que o "sonho de consumo" dele, Lula, é oferecer transporte público gratuito em todos os centros urbanos do País, com as empresas passando a ser remuneradas por quilômetros rodados, através de um caixa único, alimentado pelas três esferas de poder.

•Imagina o esperto presidente que essa "bondade" lhe garantirá "reeleição fácil". A questão crucial é saber de onde tirar tanto dinheiro para financiar o sonho do rei.

•Se é verdade que a ditadura venezuelana financiou por mais de 15 anos, de forma ilegal, políticos e partidos de esquerda em vários países - incluindo Lula e o PT -, como denunciou Hugo “El Pollo” Carvajal, ex-chefe de inteligência do falecido coronel Hugo Chávez, nos EUA, a situação do presidente brasileiro tende a ficar insustentável.

•Explique-se: a Lei 9.504/1997 proíbe expressamente o financiamento político-eleitoral de origem estrangeira, prevendo punições como cassação de mandato e até prisão, como forma de “preservar a soberania nacional”.