alerta feito pela Coluna Olavo Dutra há cerca de um mês ganhou um novo capítulo - e confirma uma preocupação que já começava a aparecer no entorno do Parque Estadual do Utinga: áreas públicas ambientalmente sensíveis passaram a entrar no radar de ocupações irregulares em Belém.

 No sábado, dia 12, uma nova tentativa de ocupação foi identificada em uma área pública municipal às margens do Igarapé do Murutucu, onde está sendo construído um parque linear. Mais de 50 pessoas haviam ocupado irregularmente o terreno, que possui acessos pelo Curió-Utinga e pela estrada da Ceasa.

A retirada exigiu uma operação integrada de segurança, com participação da Guarda Municipal de Belém, Secretaria de Zeladoria e unidades especializadas das polícias Militar e Civil. O Batalhão de Polícia Ambiental, responsável pela atuação na área do Parque Estadual do Utinga, participou da mobilização.

A ocupação foi identificada por volta das 14h, durante levantamento tático. As forças de segurança se posicionaram na estrada da Ceasa e, depois de uma reunião de alinhamento na sede do BPA, iniciaram a operação. A área foi desocupada, com reintegração de posse e preservação do patrimônio público e ambiental.

Um mês, duas tentativas

A ocorrência não surgiu isoladamente. Em meados de agosto, a Prefeitura de Belém já havia atuado contra uma ocupação irregular em área pública nas proximidades do Utinga. A operação envolveu Guarda Municipal, agentes de Ordem Pública e Zeladoria e a Secretaria de Meio Ambiente (Semma), com acompanhamento da Promotoria de Justiça Ambiental do Ministério Público do Pará.

Na ocasião, um muro que vinha sendo construído irregularmente foi demolido. A estrutura, segundo a prefeitura, seria utilizada para delimitar e privatizar uma área pública. O condomínio envolvido foi multado pelos órgãos ambientais, e as apurações continuam.

Foi naquele momento que a coluna chamou atenção para uma questão que agora volta a aparecer: a descoberta de grandes áreas abertas, associada ao período eleitoral e à pressão por moradia, poderia estimular novas tentativas de ocupação. Um mês depois, aconteceu novamente.

O protesto e o recado

Na quinta-feira, dia 17, moradores realizaram manifestação na avenida João Paulo II, nas proximidades da entrada do Ideflor-Bio. Um trecho da via foi bloqueado, provocando forte retenção no trânsito no final da tarde. O motivo do protesto era a reivindicação pelo direito de construir moradias em áreas do entorno do Utinga.

O problema é que a região não representa simplesmente um vazio urbano à espera de ocupação. O Parque Estadual do Utinga integra uma área de proteção ambiental estratégica para Belém e está diretamente relacionado à proteção dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana.

É aí que a discussão sobre moradia encontra um limite que não pode ser ignorado: o direito à habitação não transforma automaticamente área pública ou ambientalmente protegida em propriedade privada disponível para ocupação.

Estava escondido

As obras públicas também produziram um efeito inesperado. A abertura de novos corredores, como a avenida Liberdade, e a implantação do Parque Linear do Murutucu passaram a revelar espaços que, durante décadas, permaneceram praticamente invisíveis para grande parte da população.

O problema é que, em determinadas áreas da cidade, a expressão “não tem ninguém” pode ser interpretada como “não tem dono”. E não é assim. Área pública não é terra sem dono. Área ambientalmente protegida também não.

As duas novas intervenções urbanas podem melhorar a mobilidade, recuperar espaços degradados e criar áreas de lazer e convivência. Mas, ao mesmo tempo, exigem uma presença muito maior do poder público para impedir que a valorização e a exposição de terrenos públicos produzam uma corrida pela ocupação.

Ponto mais sensível

Nas redes sociais, a reação às tentativas de ocupação foi dividida, mas predominou a crítica à iniciativa. Alguns comentários apontaram oportunismo e questionaram por que áreas que antes não despertavam interesse passaram a ser disputadas depois de abertas ou valorizadas por obras públicas. Outros lembraram que existem programas habitacionais e defenderam que a solução para o déficit de moradia não pode passar pela ocupação de áreas de proteção ambiental. Também surgiram comentários relacionando a ocupação à proteção dos mananciais e ao risco para o abastecimento de água. É justamente esse o ponto que merece atenção especial.

O entorno do Utinga não é apenas mais uma fronteira de expansão urbana de Belém. Ali estão os lagos que integram o sistema de abastecimento de água potável da Região Metropolitana. Por isso, a sequência de ocupações não deveria ser tratada apenas como problema fundiário ou de segurança pública. É também uma questão ambiental, urbana e de saúde pública. E o recado deixado pelas duas operações é simples: onde o poder público abre caminho, precisa chegar primeiro - e não depois da ocupação.

Papo Reto

·O PGR Paulo Gonet (foto) disse que o encontro com Vorcaro em Londres foi “brevíssimo e banal”. Agora aparece no retrato: charuto, uísque caro e sorrisos à mesa. Pode até ter sido banal. 

·Nota do redator: brevíssimo foi o tempo que a versão levou para encontrar a fotografia.

·O celular do ex-banqueiro Vorcaro revela Benedito Gonçalves, hoje corregedor do CNJ, entre “grande amigo”, charuto em Brasília, “sempre à disposição” e até figurinha de “tamo junto”. 

·Depois, o ministro declarou-se impedido nos casos do Master. A toga se afastou do processo, mas a intimidade, pelo visto, chegou antes.

·São muitas as pedras no caminho do presidente Lula na tentativa de mais uma reeleição, agora aos 80 anos de idade. Veja: estudos apontam que o brasileiro tem entre as principais preocupações segurança pública, corrupção e a crise do STF.

·Pela ordem, Lula diz que nenhum governo conseguiu até hoje no País garantir a segurança desejada aos cidadãos. Quanto à corrupção e à crise no STF, fica à juízo de cada um.

·Trump colocou 21 exigências - eleições livres e não perseguição a adversários, inclusive - na mesa para aliviar tarifas, mas o governo Lula rejeitou o pacote e o documento ficou longe dos holofotes.

·Agora que veio à tona, Brasília descobre uma velha regra: papel guardado em gaveta não vira pó; apenas espera a hora de constranger quem preferiu o silêncio.

·Lula reitera que rejeita classificar facções como terroristas após documento dos EUA; a manifestação ocorreu após documento do governo norte-americano acusar o Brasil de não ter conseguido enfrentar adequadamente as duas facções criminosas, já classificadas como organizações terroristas estrangeiras.

·O texto afirma que os dois grupos transformaram o Brasil em um centro para o fluxo global de cocaína e cobra medidas mais agressivas contra as organizações.

·Depois de faturarem fortunas com o boi, os gigantes da carne agora investem milhões em carne cultivada em laboratório. O negócio nunca foi exatamente defender a pecuária, mas não perder o açougue - nem quando a carne sair de um biorreator.

·Os pedidos de brasileiros por ajuda para deixar Portugal cresceram 52%. Dificuldades financeiras, custo da moradia e problemas de adaptação ajudam a explicar o aumento da procura pelo programa de retorno voluntário.