rofessores da rede pública do Estado foram surpreendidos ontem com uma informação há muito esperada: a divulgação de nomes dos servidores contemplados com o pagamento do precatório judicial sobre a complementação do extinto Fundef. Como se trata de um direito que se configura em receber o dinheiro devido, o que se viu foi uma corrida em busca da lista para saber quem eram os “sortudos” e o valor a receber.

Tudo começou na terça-feira, 13, quando o governo publicou em edição extra do Diário Oficial o decreto que regulamenta a concessão de abono ao magistério - educação básica - em razão de precatório judicial sobre o Fundo. Na quarta-feira, surgiu uma lista com mais de 38 mil nomes de professores e funcionários supostamente beneficiados, embora uma informação no site da Secretaria de Educação afirmasse que a lista só estará disponível na segunda-feira, dia 19, e o repasse dos recursos, dia 30 de setembro, mediante aviso prévio.

Imediatamente, a lista ganhou os grupos de WhatsApp e a confusão se instaurou, justamente no dia em que o governo federal divulgou dados do Ideb-2023. A lista, além de ter os nomes dos contemplados, informava o CPF e os ganhos de cada um. Mesmo com a possibilidade desse pagamento ser apenas no final de setembro, os servidores ficaram alertas, devido ao tempo em que estão lutando na Justiça para receber.

Confusão e suspense

O dia inteiro foi assim para todos, de suspense, até que, por volta de meio-dia, a Seduc publicou nota oficial em seu site afirmando que a lista divulgada é falsa e reforça que a verdadeira lista somente será divulgada na segunda-feira, dia 19. A Seduc informa ainda que “medidas cabíveis” já estão sendo tomadas pela Secretaria e “uma apuração investigativa já está em instauração”.

Confia desconfiando

Fonte da Coluna Olavo Dutra que teve acesso à lista questiona, sem entender: “A Seduc está dizendo que a lista é falsa, mas a lista vazou e, como há erros, não assumiu como verdadeira. Não são muitos erros. Quem faria uma lista falsa para divulgar contendo o nome das pessoas? Eu conheço umas sete pessoas que irão receber e todas estão na lista. Isso, para mim, é um indício que ela é verdadeira, porém, precisando de ajustes”. Outra fonte constata: “Está uma confusão de informação, uma verdadeira guerra. A gente não sabe onde está a verdade", lamenta.

Valores a receber...

Segundo o governo, o Estado recebeu da União a primeira parcela de complementação do Fundef, conforme Ação Cível Ordinária número 718, que chegou ao Supremo Tribunal Federal, mas afirma que apenas 60% do valor será repassado aos professores.

... mas sem os juros

Tem direito ao pagamento quem estava no exercício de suas funções de 29 de abril de 1999 a 31 de dezembro de 2003, e o recebimento será em forma de abono, creditado em folha de pagamento. O Sintepp, contudo, alerta que o governo do Pará só irá pagar o valor principal, sem os juros, e que Estados como o Ceará, Amazonas, Pernambuco e Maranhão pagaram os recursos totais.

O resumo da ópera: o governo do Pará já está de posse do valor total de R$ 412.492.421,99, mas o que será devolvido aos professores será apenas R$ 371.243.179, 79.

Papo Reto

· Tem presidente de banco em Belém que aposta na cegueira ou na omissão dos órgãos de controle e de fiscalização da ética pública ou das práticas legais de mercado. Só os cegos não veem.

· Contratar consultoria - cujo nome se confunde com o de uma grande universidade brasileira - por R$ 180 milhões com dispensa de licitação; tentar comprar créditos de carbono - que nem regulamentação ainda possui - de frigoríficos envolvidos na Lava Jato e fazer operações atípicas e arriscadas de tesouraria com um "banquinho mineiro", reprovada pela Caixa, gerou até demissões de executivos e diretores.

· Só pode ser brincadeira de desafiar autoridades, mas que MPF, Bacen, TCU, CGU, sindicatos e associações de bancários abram os olhos.

· Isso ainda pode sobrar para ingênuos e peixes miúdos estrategicamente colocados em locais-chave. É uma “engenharia” complexa onde iniciantes não entram.

· Não ousem convidar para a mesma mesa o ex-prefeito e ex-deputado Mário Moreira (foto) e o deputado federal Joaquim Passarinho, acusado de ter lhe "tirado o tapete" na corrida pela Prefeitura de Redenção.

·  Moreira, que coordenou a campanha de Bolsonaro em Redenção, estava filiado ao Podemos, do senador Zequinha Marinho, quando foi convidado publicamente e aceitou o chamado de Passarinho para ingressar no PL, onde teria garantida a vaga para a disputa da prefeitura.

· No dia da convenção, a bomba: o PL rompeu unilateralmente com Moreira, optando por indicar uma vice na chapa do odontólogo Dr. Renê, do PRD, amicíssimo do governador.

· Técnicos da Fundação Amazônia Sustentável têm fornecido assistência a manejadores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas, para transformar a pele do pirarucu em curtume orgânico.

· O material, antes descartado e agora vendido a R$ 160 o quilo, é utilizado na confecção de roupas, acessórios, cintos, bolsas, sapatos e estofados.