Belém, PA - Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), liderados pelo deputado Chicão, aprovaram, nesta terça-feira, 15, o Projeto de Lei (PL) nº 790/2023, de autoria do deputado Thiago Araújo (Republicanos), que institui a Política de Incentivo ao Uso da Bicicleta no Pará. Os objetivos da proposta são: estimular o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo; promover campanhas educativas voltadas ao seu uso; incentivar a implementação de projetos e obras de infraestrutura cicloviária; e fomentar o associativismo entre ciclistas. 

A justificativa do PL destaca que o Pará sediará, em novembro de 2025, um dos maiores eventos ambientais do mundo: a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). A proposta ressalta que a pauta do evento estará voltada para questões ambientais, como a redução de poluentes, entre eles a emissão de gás carbônico, causadora de impactos na qualidade do ar e na saúde da população. “Devemos apresentar soluções para conter o avanço da poluição ambiental, entre elas, estimular o uso de veículos de propulsão humana, como as bicicletas”, afirma o deputado Thiago Araújo.

Já o PL nº 289/2021, de autoria do deputado Eliel Faustino (União Brasil), institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde no Pará. A data será celebrada anualmente, entre os dias 23 e 29 de março. Em sua justificativa, o parlamentar ressalta: “Durante a pandemia da Covid-19, o trabalho dos profissionais da saúde foi essencial na luta contra o vírus. Reitero aos meus colegas a importância da aprovação deste projeto”.

Patrimônio Cultural

Por fim, os deputados aprovaram o PL nº 797/2023, de autoria do deputado Wescley Tomaz (Avante), que declara as obras da médica, cientista, pesquisadora, professora e doutora paraense Maria José Von Paumgartten Deane como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Pará. 

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Maria Deane nasceu em 1916, em Belém, onde iniciou seus estudos científicos. Em 1936, ingressou na Faculdade de Medicina e Cirurgia do Pará e passou a atuar no Serviço de Estudos de Grandes Endemias (SEGE), do então Instituto Oswaldo Cruz (IOC), dedicando-se aos estudos sobre leishmaniose visceral. Em 1939, foi transferida para a campanha de combate ao mosquito Anopheles gambiae, realizada no Ceará e no Rio Grande do Norte.

Ao longo de sua trajetória profissional, Maria Deane desempenhou diversas atividades científicas, sendo responsável, entre outras contribuições, pela reestruturação do curso de pós-graduação do IOC na Fiocruz.

Foto: Balthazar Costa/AID Alepa