menos de um mês da COP30, em Belém, o cenário global do clima anda fora do compasso: apenas 31% dos países signatários do Acordo de Paris atualizaram suas promessas de corte de emissões de CO₂ - as chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), documentos que medem o cumprimento dos compromissos climáticos assumidos há quase uma década.

Números não fecham

As NDCs deveriam ter sido enviadas até fevereiro deste ano. O novo ciclo cobre o período 2030–2035 e representa a terceira rodada de metas sob o Acordo de Paris. A consolidação de todas as metas permitiria à ONU medir se o mundo ainda caminha para o objetivo principal: limitar o aquecimento global a 1,5°C.

Sem elas, não há cálculo confiável - e sem cálculo, tampouco há pressão efetiva sobre governos e empresas. O World Resources Institute (WRI), uma das Ongs mais influentes no tema, calcula que as promessas atuais equivalem a reduzir apenas 1,4 gigatonelada de CO₂ por ano até 2035, quando seriam necessárias 25 gigatoneladas para cumprir a meta de Paris.

Círculo vicioso

O impasse não é técnico, mas político. Países ricos adiam compromissos esperando que emergentes ampliem suas metas; países em desenvolvimento hesitam em elevar ambições enquanto o financiamento climático não vem. Resultado: ninguém se move primeiro, e o planeta segue queimando tempo e carbono.

“As NDCs são o coração do Acordo de Paris, porque só com ações domésticas de mitigação e adaptação é possível transformar promessa em política pública”, diz Miriam Lia Garcia, do WRI. O problema, afirma, é que a falta de coordenação “abre um buraco de confiança” entre as nações - e o Brasil, anfitrião da COP30, herda o papel de contornar o mal-estar.

Elefantes na sala

Entre os grandes emissores, a China é a ausência mais notável. O país promete reduzir entre 7% e 10% das emissões “em relação ao pico histórico”, mas sem definir quando esse pico ocorreu. “É como alguém dizer que vai parar de fumar no dia em que fumar mais cigarros”, ironiza Márcio Astrini, do Observatório do Clima.

Nos Estados Unidos, o impasse é outro: a NDC apresentada por Joe Biden corre o risco de ser abandonada pelo novo governo Donald Trump, que já retirou o país do Acordo de Paris em seu primeiro mandato. “A volta de Trump é como jogar uma pedra sobre o tabuleiro da diplomacia climática”, avalia Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa.

Pressão sobre Belém

Sem o pacote completo de NDCs, a COP30 corre o risco de ficar sem norte político. Ainda que o tema não conste da pauta oficial, a ausência das metas será onipresente nos corredores da conferência, contaminando debates sobre financiamento climático, transição energética justa e adaptação.

“O Brasil vai precisar dar uma resposta política sobre a lacuna de ambição e de implementação das NDCs”, diz Garcia. Entre as alternativas, está convocar nova rodada global de compromissos, proposta que, segundo analistas, teria pouco efeito prático.

Papo Reto

• O ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (foto), deve ter entrado em pânico, ontem, com a operação da Polícia Federal na Sezel, ex-Sesan, entregue de porteira fechada por acordo com o senador Beto Faro. Resultado: o lixo vai acabar na porta do ex-prefeito.

• Também, pudera: em quatro anos de governo, Edmilson não fez o dever de casa e, para piorar, passou dois anos sem querer saber o que acontecia dentro e fora da gestão.

• Em uma reunião com integrantes da base aliada no primeiro turno das eleições municipais, Edmilson parecia não acreditar nos números que o levariam para o cadafalso político. Deu no que deu: agora, o lixo veio cobrar a conta.

• Enquanto o País viveu uma seca intensa nos últimos meses, com queimadas em florestas, fazendas e áreas de preservação, o Pará vive o veranico de setembro e outubro, com possibilidade de chuvas no mês de novembro, durante a realização da COP30. 

• O secretário Nacional de Apostas Esportivas, Giovanni Rocco, atribuiu a expansão desordenada das bets no Brasil à demora do governo Bolsonaro em regulamentar o setor.

• Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, ele lembrou que a lei previa a criação de diretrizes em até quatro anos - prazo encerrado em dezembro de 2022. 

• "A omissão e a irresponsabilidade de não regulamentar fizeram com que as casas de apostas trabalhassem sem fiscalização."

• Giovanni Rocco defendeu a necessidade de enfrentar o vício em apostas. Ao Congresso em Foco, destaca ações do Ministério do Esporte para monitorar dados das bets e identificar manipulações e indícios de ludopatia. 

• Segundo ele, as plataformas devem informar diariamente todas as operações, permitindo que o governo detecte comportamentos de risco e encaminhe os apostadores para tratamento em parceria com o Ministério da Saúde. 

• O relatório do novo Plano Nacional de Educação, apresentado na Câmara, prevê R$ 280 bilhões em investimentos até 2035 para zerar o déficit escolar e garantir ensino de qualidade. 

• O texto traz 19 metas, um sistema de monitoramento em tempo real e destina parte dos recursos do petróleo e gás ao financiamento da educação.