Belém, PA - Já pensou em receber por ajudar a verificar o andamento de obras públicas da sua cidade usando apenas o celular? Moradores de Breves e Santarém, no estado do Pará, já podem participar de um projeto-piloto inédito que testa novas formas de fiscalização cidadã. A ação integra o primeiro Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) do Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Colab, govtech especializada em aproximar governo e população.

Com cerca de 100 mil habitantes, Breves é a maior cidade da Ilha do Marajó e enfrenta desafios logísticos típicos da região amazônica, como o transporte fluvial, o acesso limitado a serviços públicos e a execução de obras de infraestrutura. Já Santarém, com aproximadamente 300 mil moradores, é uma das principais cidades do interior do Brasil e ponto estratégico entre os rios Tapajós e Amazonas. A cidade passa por um processo de crescimento urbano, com obras em andamento nas áreas de mobilidade, habitação e saneamento, tornando o controle social ainda mais relevante.

“O projeto representa um passo importante na missão de aproximar o cidadão do governo e tornar a gestão pública mais eficiente, participativa e transparente. Já levamos inovação para cidades de diferentes regiões do país como Penedo (RJ), Axixá do Tocantins (TO), Luziânia (GO), São João da Baliza (RR), Atibaia (SP) e 10 cidades na Bahia. A diversidade dos municípios participantes mostra que é possível aplicar soluções tecnológicas de fiscalização cidadã em realidades distintas, com impacto direto na qualidade do gasto público.” - Gustavo Maia, fundador e CEO do Colab

A participação é voluntária e simples. Ao baixar o aplicativo do Colab, os moradores de Breves e Santarém recebem notificações sobre obras públicas em andamento próximas de onde estão. A partir disso, basta seguir as orientações, ir até o local, registrar fotos e enviar as imagens pelo celular. Para cada trecho de obra verificado, o cidadão recebe a partir de R$ 50, com pagamento feito via Pix em até 48 horas, após validação das informações.

Todo o processo é guiado pela plataforma, que orienta o que deve ser fotografado e como enviar os dados. As imagens são analisadas e comparadas com informações oficiais sobre prazos, contratos e orçamentos, permitindo verificar se as obras estão sendo executadas conforme o previsto.

A iniciativa busca testar um modelo inovador de auditoria colaborativa com base no Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) e na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Por meio do aplicativo, o cidadão assume um papel protagonista na fiscalização de obras públicas, contribuindo para auditorias mais rápidas e precisas. A expectativa é que, a partir dos resultados dessa fase piloto, o modelo seja expandido para outras localidades do país.

Sobre o Colab

O Colab é uma govtech fundada em 2013 por Gustavo Maia e Paulo Pandolfi com o objetivo de digitalizar e modernizar a gestão pública, promovendo a participação cidadã. A plataforma permite que cidadãos reportem problemas urbanos, participem de consultas públicas e acessem serviços essenciais de forma digital. Entre as soluções oferecidas, estão a digitalização de serviços como zeladoria, adoção e castração de pets, solicitação de alvarás para eventos em espaços públicos, pré-matrícula escolar e agendamento de vacinas. Com inteligência artificial e análise de dados em tempo real, a startup ajuda prefeituras e órgãos públicos a tomarem decisões mais assertivas, tornando a administração mais eficiente e transparente.

Foto: Agência Pará