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NÃO É ROMBO, MAS...

Conta não fecha: governo tem mais de R$ 100 bi para pagar; só falta dinheiro.

Restrição expõe pressão sobre o Orçamento de 2026, alimentada por restos a pagar, limite fiscal e despesas que avançaram além da conta.

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  • Redação | Coluna Olavo Dutra
  • 12/08/26 09:00
Conta não fecha: governo tem mais de R$ 100 bi para pagar; só falta dinheiro.
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governo federal chegou ao segundo semestre de 2026 diante de uma conta que não cabe no caixa disponível. Segundo nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, há R$ 330,9 bilhões em despesas não obrigatórias passíveis de pagamento neste ano, mas o limite financeiro estabelecido é de R$ 225,4 bilhões. A diferença chega a R$ 105,5 bilhões, ou 31,9% do total.

 

Consultoria do Senado aponta que diferença entre despesas não obrigatórias e limite financeiro é de R$ 105,5 bilhões/Fotos: Divulgação.

Não se trata, tecnicamente, de um rombo de R$ 105,5 bilhões nem significa que a União tenha simplesmente ficado sem dinheiro em caixa. O problema é mais específico - e revela uma engrenagem fiscal pressionada. O governo tem despesas autorizadas e compromissos acumulados em volume superior ao que pode desembolsar dentro da programação financeira vigente.

A primeira razão está no passado que virou conta presente. Dos R$ 330,9 bilhões considerados pela Consultoria do Senado, cerca de R$ 226,3 bilhões correspondem a despesas previstas para 2026, enquanto aproximadamente R$ 104 bilhões são restos a pagar de exercícios anteriores. São despesas empenhadas em anos passados, mas que ainda não foram quitadas.

Fora dos limites

E esse estoque vem crescendo. Os restos a pagar passaram de R$ 310,8 bilhões no início de 2025 para R$ 391,6 bilhões no início de 2026. Ou seja, uma parte importante do problema atual não nasceu neste ano: foi sendo empurrada para frente.

A segunda razão é o limite fiscal. Para cumprir o arcabouço previsto pela Lei Complementar 200/2023, o governo mantém um bloqueio de R$ 17,9 bilhões nas despesas primárias. Em maio, o bloqueio chegava a R$ 23,7 bilhões, mas R$ 5,7 bilhões foram posteriormente liberados. Mesmo assim, a restrição financeira continua maior que o bloqueio.

Há ainda o chamado faseamento dos gastos, mecanismo utilizado para liberar recursos de forma gradual, acompanhando a previsão de arrecadação e permitindo novas contenções se as receitas ou despesas piorarem. Até setembro, por exemplo, o limite de empenho fica abaixo do teto anual, numa espécie de freio preventivo.

Saúde e educação

O resultado aparece justamente onde o governo menos gostaria de mostrar aperto. Saúde e Educação estão entre as áreas mais atingidas: as restrições chegam a R$ 15,1 bilhões e R$ 13,8 bilhões, respectivamente. Também aparecem Cidades, com R$ 7,1 bilhões, Integração e Desenvolvimento Regional, com R$ 5,9 bilhões, e Defesa, com R$ 5,2 bilhões.

O governo argumenta que a situação não é definitiva. O Ministério do Planejamento afirma que os cronogramas de desembolso podem ser ajustados conforme a arrecadação e a execução orçamentária. Saúde e Educação também dizem que despesas de investimentos normalmente atravessam exercícios e que os limites podem ser ampliados se necessário.

O problema, porém, permanece: quando a despesa cresce mais rápido que a capacidade de pagamento, a conta não desaparece - muda de endereço. O que não for pago ou executado em 2026 poderá chegar a 2027. E isso significa que o próximo governo poderá começar o mandato administrando uma fatura que não foi necessariamente criada por ele, mas que terá de ser paga sob seu comando.

A aritmética é simples. O governo pode até reorganizar o calendário, aumentar receitas ou rever limites, mas R$ 105 bi não desaparecem “do nada”.

Papo Reto

Os adversários políticos Darci Lermen, ex-prefeito, e Aurélio Goiano, atual gestor de Parauapebas, combinaram subir no mesmo palanque em defesa da reeleição de Hanna (foto). Se o saudoso Gerson Peres fosse vivo, diria "o quê?".

•Tem conselheiro de Tribunal de Contas bastante empenhado em cavar votos para fazer da parentada eleitos de primeira viagem - senão, de segunda. Nessa corrida, já nem são conselheiros: viraram cabos eleitorais de elite.

Pela primeira vez incluído na pesquisa Genial/Quaest sobre confiança nas instituições, o Pix já chegou ao topo: 80% dos entrevistados dizem confiar no sistema de pagamentos do Banco Central.

•Ficou à frente da Igreja Católica, Polícia Militar e Forças Armadas. Partidos políticos, redes sociais e árbitros de futebol ficaram do outro lado da tabela. O brasileiro pode desconfiar de muita coisa, mas não parece querer largar o Pix.

A avenida Paulista recebe neste domingo a Marcha para Exu, reunindo adeptos de religiões de matriz africana de várias partes do País.

•A programação promete música, celebração e manifestações de devoção a Exu. Uma demonstração pública de fé que também ocupa espaço no debate sobre liberdade religiosa.

Daniel Vorcaro, do Banco Master, reforçou a defesa com Daniel Bialski, que atuará ao lado de Sérgio Leonardo.

•O novo advogado já pediu audiência com o ministro André Mendonça, relator do caso no STF.

Entre as possibilidades em avaliação estaria uma nova tentativa de delação premiada - caminho que Vorcaro já teria tentado anteriormente.

•O levantamento sobre empresas que receberam recursos do Banco Master continua produzindo números curiosos.

Quase 30% das maiores recebedoras seriam empresas abertas a partir de 2021, com cerca de R$ 870 milhões movimentados.

•Juventude empresarial, nesse caso, não significa necessariamente pouca movimentação financeira.

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Olavo Dutra

Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.