Manaus (AM) - O governo Lula (PT) ignora há quase seis meses uma recomendação do MPF (Ministério Público Federal) para que o Ministério da Saúde declare emergência em saúde pública na região do rio Tapajós onde está a Terra Indígena Mundurucu, no Pará. O pedido da Procuradoria da República foi feito em razão da sistemática contaminação de indígenas por mercúrio de garimpos ilegais. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

A recomendação foi feita em 19 de abril de 2023. Documentos encaminhados pelo governo ao MPF mostram que uma emergência em saúde pública de interesse nacional não foi cogitada pelo ministério, conforme o conteúdo desses ofícios, enviados em junho e julho.

Procurado, o Ministério da Saúde respondeu, após a publicação da reportagem, que "as declarações de emergência em saúde pública de importância nacional cumprem legislação específica (decreto nº 7.616), que não se enquadra na situação crônica e histórica encontrada”. "Trata-se sim de um problema grave de saúde pública e interdisciplinar cujas medidas de curto prazo já estão em andamento em diferentes frentes", diz a pasta.

Em um dos documentos, o Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Rio Tapajós afirmou que seria "pouco efetiva" uma intervenção da Força Nacional do SUS, formada por profissionais de saúde e convocada em situações de emergência, como a vivida na Terra Indígena Yanomami. O MPF recomendou que a Força Nacional do SUS seja usada para testagem da população munduruku exposta ao mercúrio, como forma de obtenção de um "diagnóstico minimamente concreto da gravidade da exposição”.

Para o Dsei, é necessário que haja definição de protocolos e fluxo de pacientes, o que garantiria o monitoramento dos casos. Em 25 de setembro, a Procuradoria no Pará concluiu que o Ministério da Saúde não acatou as recomendações feitas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi oficiada pelo MPF no último dia 2, para que explique se acatou ou não a recomendação. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, "em agosto deste ano, enviou uma equipe avançada com profissionais da área de vigilância, saúde ambiental, saúde indígena e de emergências para diagnóstico da situação na região”.

O ministério cita ainda que duas UBSIs (unidades básicas de saúde indígena) e dois polos base estão em obras, para ampliação, e que estão sendo implantados também dois SAAs (sistemas de abastecimento de água). "O Dsei Tapajós contratou ainda a construção de mais três SAAs na região. As obras vão beneficiar 2.394 indígenas", diz.

Situação agravada há quatro anos

No último sábado (7), uma outra reportagem publicada pela Folha de São Paulo mostrou as consequências do avanço de garimpos ilegais na terra Mundurucu, a partir da entrada de escavadeiras hidráulicas de 2019 em diante. A intensidade da exploração ilegal de ouro explodiu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em razão do estímulo a invasores nos territórios tradicionais.

Os garimpos desorganizam as comunidades mundurukus, geram conflitos internos, engolem roças das aldeias, enlameiam os rios, despejam mercúrio na água e adoecem os indígenas, com avanço de malária e diarreia. O mais grave, porém, é o aumento de casos de crianças e mulheres com doenças neurológicas, o que pode estar conectado à intoxicação por mercúrio.

As famílias recorrem a pajés da aldeia e de comunidades vizinhas em busca de respostas para a saúde das crianças. Há dificuldade de assistência médica em razão do isolamento e das distâncias – parte das famílias vai até Santarém e, para isso, é preciso percorrer os rios Kabitutu e Tapajós até Jacareacanga (PA), o que pode levar até cinco horas. Depois, é preciso percorrer mais 760 km até Santarém.

Em nota, o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) afirmou que uma desintrusão é decidida por um comitê interministerial, não somente pela pasta. "As desintrusões envolvem ações de segurança pública, fiscalização ambiental, promoção à saúde indígena e emprego de logística militar", disse.

Estão em curso três desintrusões - nas terras indígenas Yanomami, Apyterewa e Rio dos Índios - e ações preparatórias para plano de proteção da terra Vale do Javari, conforme informou o ministério. "A abertura de novas frentes de ações perpassa por uma apuração mais detalhada do comitê”, reitera a pasta.

(Foto: Lalo de Almeida/FolhaPress)

(Com a Folha)