Belém, PA - Unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Detran-PA, começaram nesta segunda-feira, 4, a matrícula para a nova fase do Programa CNH Pai D’égua, implementado pelo governo do Estado, destinada a atender exclusivamente mães atípicas. Essa edição especial do Programa visa garantir mais dignidade, mobilidade e autonomia para mulheres que enfrentam desafios diários ao cuidarem de filhos com deficiência.

A ação abrange as beneficiárias dos seguintes municípios: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena, além das ilhas de Mosqueiro, Caratateua, Cotijuba e Combu, pertencentes à capital. O atendimento na sede do Detran, em Belém, prossegue até 14 de agosto (quinta-feira), das 13h às 16h, sem funcionamento aos fins de semana. Nos demais municípios, os horários devem seguir o indicado no passaporte de matrícula.

De acordo com o edital, 4 mil mulheres devem ser contempladas com essa edição, somando-se às mais de 60 mil pessoas já beneficiadas nas fases anteriores do "CNH Pai D’égua", que se consolidou como referência nacional em inclusão e acesso gratuito à primeira habilitação.

Edição especial

“Hoje estamos iniciando a matrícula das mães atípicas. É uma edição muito especial, que vai dar oportunidade para essas mães que já têm uma vida tão dificultosa, que requer mais atenção. A gente vai ter um atendimento exclusivo do 'CNH Pai D’égua' no período da tarde, a partir das 13h. No período da manhã, temos o atendimento normal (veículo e habilitação)”, informou Ana Carolina Sampaio, presidente da Comissão do Programa CNH Pai D’égua, durante o início das matrículas, no auditório do Detran.

Documentação necessária

 • Carteira de Identidade ou equivalente;
 • CPF;
 • Comprovante de residência com data recente (até 90 dias);
 • Declaração ou certificado de escolaridade de nível fundamental (emitido pela Secretaria de Estado de Educação - Seduc, ou equivalente de outro estado);
 • Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Civil do Pará (com validade de até 90 dias), e
 • Laudo médico do(s) filho(s), com diagnóstico (CID), emitido exclusivamente por profissional do SUS (Sistema Único de Saúde).

O laudo médico deve conter obrigatoriamente:

 • Nome completo do paciente;
 • Diagnóstico com CID;
 • Data da emissão;
 • Assinatura e carimbo do médico com CRM, e
 • Detalhamento da limitação funcional.

Com essa nova etapa, o Programa CNH Pai D’égua - Mães Atípicas reforça o compromisso do Governo do Pará, por meio do Detran, com a inclusão social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à acessibilidade. A habilitação gratuita se torna, neste contexto, uma ferramenta concreta de transformação na vida de muitas famílias paraenses.

Foto: Divulgação/Detran-PA